DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°35793/2023 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 818.186/1970-BAHIA MINERACAO S/A- Portaria de Lavra - 81482/1978- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001- 40 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 871.655/2014-CONSÓRCIO FIOL LOTE-OF. N°24291/2023 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 871.023/2022-QUIUQUI MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.519/2002-SANTOS MINERACAO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 3563/2003 - Cessionário: MARCEL MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.101.728/0001-23 Não conhece requerimento protocolizado(1057) 871.846/1996-PATAMAR MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 872.722/2011-M.S.A. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°36871/2023 871.927/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°36883/2023 871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- OF. N°37022/2023 872.246/2013-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°36994/2023 872.983/2006-JAKKU MINING MINERACAO E COMERCIO DE MINERAIS SPE LTDA-OF. N°36982/2023 873.941/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°36976/2023 872.006/2014-MARTINS MINERACAO LTDA-OF. N°37200/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.927/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°36886/2023 872.522/2013-BRITASERVICE SERVICO E COMERCIO LTDA-OF. N°36869/2023 870.840/2013-PEDREIRA IGUAPE LTDA-OF. N°37016/2023 871.837/2015-SETCOMEX COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- OF. N°37018/2023 872.246/2013-SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°36995/2023 870.680/2010-BASITA MINERACAO LTDA-OF. N°36887/2023 870.077/2014-SOLARES MINERACAO LTDA-OF. N°36902/2023 873.941/2011-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.-OF. N°36978/2023 872.006/2014-MARTINS MINERACAO LTDA-OF. N°37199/2023 871.645/2014-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°37183/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de requerer a lavra(338) 872.236/2011-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066) 870.549/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB Determina arquivamento definitivo do processo(565) 870.549/2014-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB Indefere Requerimento de PLG(335) 871.685/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO ITAPICURU 872.127/2006-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.822/2019-IDAIANE COSTA VIEIRA-OF. N°36991/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.340/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 871.932/2022-MINERACAO CARAIBA S/A CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 203/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8250/2023-871.375/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 8251/2023-871.376/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 8252/2023-871.377/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 8253/2023-871.379/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 8254/2023-871.381/2023-RENY BARBOSA SANTANA- 8244/2023-871.365/2023-MOISES ENEAS RAMOS- 8245/2023-871.366/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 8246/2023-871.367/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 8247/2023-871.368/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 8248/2023-871.369/2023-TERRAS DO BRASIL LTDA- 8249/2023-871.374/2023-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 8243/2023-871.354/2023-EGTC INFRA S.A.- 8242/2023-871.351/2023-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- 8233/2023-871.286/2023-GRAMINEX GRANITOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 8241/2023-871.314/2023-MARIANA ANDRIOTTI GAMA- 8234/2023-871.287/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA- 8235/2023-871.288/2023-MINERACAO TAQUARAL LTDA- 8236/2023-871.290/2023-RBR MINERADORA EIRELI- 8237/2023-871.291/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA- 8238/2023-871.293/2023-HELMO BAGDÁ GAMA- 8239/2023-871.294/2023-RENY BARBOSA SANTANA- 8240/2023-871.308/2023-TEODORO MINERACAO LTDA- 8228/2023-870.343/2023-3D MINERACAO LTDA- 8230/2023-871.274/2023-MEL MINERADORA ESTIRPE LTDA- 8232/2023-871.278/2023-AILSON OLIVEIRA SILVA- 8231/2023-871.277/2023-COBUCCIO MINERADORA LTDA - ME- 8227/2023-871.928/2022-BORBOREMA MINERACAO LTDA.- 8229/2023-870.366/2023-MINERACAO FROIS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8223/2023-871.338/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA- 8222/2023-871.337/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA- 8221/2023-871.335/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA- 8224/2023-871.339/2023-NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA- 8225/2023-871.350/2023-MANOEL BATISTA DE LISBOA FILHO- 8226/2023-871.352/2023-ARCO IRIS MINERACAO E COMERCIO LTDA- 8220/2023-871.289/2023-MINASNORTE MINERACAO LTDA- 8219/2023-870.995/2023-QUIUQUI MINERACAO LTDA- 8218/2023-870.774/2023-COOPERATIVA MINERAL DA BAHIA CMB- CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS D ES P AC H O Relação nº 204/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.381/2023 - CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 672/2023 - Vencimento 10/03/2026 870.403/2023 - ROLFAYA EXTRACAO E BRITAGEM LTDA-Registro de Licença n° 751/2023 - Vencimento 24/03/2028 870.476/2023 - CERAMICA MONTE SANTO LTDA-Registro de Licença n° 752/2023 - Vencimento 13/01/2027 CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 56/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.036/2023 - ISAAC ALEXANDRE ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença n° 768/2023 - Vencimento Indeterminado 844.064/2022 - ALMIR R. DA SILVA ME-Registro de Licença n° 775/2023 - Vencimento 18/11/2032 844.093/2022 - GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA-Registro de Licença n° 766/2023 - Vencimento Indeterminado FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 57/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 844.018/2019-GEOMINERACAO - EXPLORACAO MINERAL LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 844.117/2014-É LEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N ° 3 7 6 3 9 / 2 0 2 3 / S EO U F I - A L / A N M Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 844.002/2023-MUNICIPIO DE IGACI-OF. N°37753/2023/GER-AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 221/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Retificação de despacho(1392) 866.438/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Publicado DOU de 24/10/2023, Relação n° 219/2023, Seção 1, pág. 75- Onde se lê:...Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)..." - Leia-se:"... Recurso provido publicado/Da provimento ao recurso interposto (1223)..." 866.439/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Publicado DOU de 24/10/2023, Relação n° 219/2023, Seção 1, pág. 75- Onde se lê:...Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)..." - Leia-se:"... Recurso provido publicado/Da provimento ao recurso interposto (1223)..." 866.440/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Publicado DOU de 24/10/2023, Relação n° 219/2023, Seção 1, pág. 75- Onde se lê:...Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)..." - Leia-se:"... Recurso provido publicado/Da provimento ao recurso interposto (1223)..." 866.442/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Publicado DOU de 24/10/2023, Relação n° 219/2023, Seção 1, pág. 75- Onde se lê:...Torna sem efeito despacho de indeferimento (575)..." - Leia-se:"... Recurso provido publicado/Da provimento ao recurso interposto (1223)..." Torna sem efeito despacho de indeferimento(575)