DOU 26/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PR/MA0244156 ANTONIO EDSON C SILVA 30.364.639/0001-17 48610.232907/2023-89 . PR/SP0244152 AUTO POSTO DAMILUSSI LTDA 49.497.772/0001-70 48610.233113/2023-32 . PR/PA0244155 AUTO POSTO PEDRINHO JR LTDA 25.252.208/0001-29 48610.233148/2023-71 . P R / BA 0 2 4 4 1 5 1 BASTOS & SOUZA POSTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES LTDA 41.455.631/0001-82 48610.232855/2023-41 . PR/PB0244158 CAJAZEIRAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 33.279.293/0001-47 48610.233422/2023-11 . PR/PR0244154 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS CASARIN JD ALEGRE LT DA 50.309.916/0001-04 48610.230970/2023-81 . PR/MG0244161 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS OUROMINAS LTDA 11.851.012/0002-27 48610.233589/2023-73 . PR/MG0244169 DONANCIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.035.635/0002-02 48610.233599/2023-17 . PR/MG0244163 DONANCIO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.035.635/0003-85 48610.233605/2023-28 . P R / BA 0 2 4 4 1 6 5 ENERGIA EMPREENDIMENTOS E COMBUSTIVEIS LT DA 23.119.410/0002-32 48610.230804/2023-84 . PR/PA0244160 FM POSTO FLASH E DERIVADOS LTDA 24.230.819/0001-03 48610.233106/2023-31 . P R / BA 0 2 4 4 1 5 7 MACAUBENSE COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 18.258.324/0003-51 48610.232737/2023-32 . P R / BA 0 2 4 4 1 5 3 MAXX VII AUTO POSTO LTDA 35.739.890/0002-13 48610.233523/2023-83 . PR/MG0244148 POSTO DE COMBUSTIVEL TIROL LTDA 38.258.996/0001-02 48610.233415/2023-19 . PR/CE0244167 POSTO FUTURA 2 LTDA 49.997.490/0001-31 48610.233587/2023-84 . PR/PA0244150 POSTO L K S NOVELINO LTDA 29.982.883/0002-45 48610.233405/2023-75 . PR/AL0244147 POSTO PELEVE LTDA 12.330.196/0001-61 48610.233356/2023-71 . PR/PE0244149 POSTO SANCHO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.424.783/0001-20 48610.233433/2023-92 . P R / BA 0 2 4 4 1 5 9 REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA. 20.415.295/0085-82 48610.232793/2023-77 . PR/SP0244162 REGINALDO CHRISOSTOMO CORREA LTDA 14.117.044/0001-00 48610.233604/2023-83 . PR/PA0244168 REGIONAL POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 46.198.804/0001-48 48610.233598/2023-64 . PR/PE0244164 47.420.228 FELIPE HEBER MARTINS DE SOBRAL S I LV A 47.420.228/0001-02 48610.232963/2023-13 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.281, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPE0423914 AR COMERCIO DE GAS LTDA 45.809.299/0001-68 48610.233392/2023-34 . GLPPR0423848 BARTOLOMEU DISK AGUA E GAS LTDA 52.090.976/0001-04 48610.232688/2023-38 . GLPPA0423818 CADURIN & CARVALHO LTDA 50.218.482/0001-29 48610.233518/2023-71 . GLPRS0423850 CLEO GAS LTDA 51.693.789/0001-44 48610.233400/2023-42 . GLPSP0423924 COMERCIO DE GAS SANTO AFONSO LTDA 50.534.468/0001-34 48610.233572/2023-16 . GLPDF0423832 DIAS GAS GRUPO LTDA 51.056.817/0001-12 48610.233414/2023-66 . GLPRN0423840 DISTRIBUIDORA PARQUE DAS AGUAS LTDA 46.019.862/0001-67 48610.233478/2023-67 . GLPAP0423912 ELDER S. DA SILVA 50.351.845/0001-08 48610.232927/2023-50 . GLPGO0423828 EVANDRO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 52.242.012/0001-26 48610.232932/2023-62 . GLPRS0423836 FELIPE COMERCIO DE GAS LTDA 52.300.996/0001-54 48610.233464/2023-43 . GLPGO0423922 GOYAZ GAS LTDA 50.320.047/0001-00 48610.233562/2023-81 . G L P ES 0 4 2 3 9 1 8 HALBN COMERCIO DE GAS LTDA 49.338.579/0001-96 48610.233541/2023-65 . GLPSP0423908 IGUATEMI CONGONHAL COMBUSTIVEIS LTDA 48.365.574/0001-90 48610.228732/2023-13 . GLPRR0423920 IVANILSON DE OLIVEIRA SEREJO 52.200.777/0001-01 48610.233381/2023-54 . GLPPR0423906 J T RIBAS NETO ALIMENTICIOS 01.059.312/0001-33 48610.233535/2023-16 . GLPSP0423846 JEAN CLEZIO TORRES ROCHA 30.527.124/0002-71 48610.233492/2023-61 . G L P BA 0 4 2 3 9 1 0 JONAS DOS SANTOS SA 34.991.112/0001-73 48610.231895/2023-75 . GLPGO0423916 LIMA GAS LTDA 51.146.391/0001-98 48610.232058/2023-63 . G L P BA 0 4 2 3 8 3 4 M DO CARMO ROCHA 50.122.682/0001-83 48610.233447/2023-14 . G L P BA 0 4 2 3 8 4 4 RJKL COMERCIAL DE GLP E BEBIDAS LTDA 51.229.984/0001-18 48610.233487/2023-58 . GLPRS0423830 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA 01.991.461/0014-50 48610.233408/2023-17 . GLPRS0423826 S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA 01.991.461/0020-07 48610.233401/2023-97 . GLPRS0423814 SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 91.411.256/0025-14 48610.233457/2023-41 . GLPPB0423842 SEVERINO DO RAMO BEZERRA 11.208.460/0001-26 48610.233482/2023-25 . GLPMG0423820 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0048-20 48610.233519/2023-15 . GLPMG0423822 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0050-44 48610.233520/2023-40 . GLPMG0423824 SOCIEDADE FOGAS LTDA 04.563.672/0058-00 48610.233521/2023-94 . GLPSP0423816 VILHE COMERCIO DE GAS LTDA 44.016.036/0001-39 48610.233496/2023-49 . GLPSP0423810 WILLIAN SOARES LOPES DISTRIBUIDORA DE GAS 51.014.808/0001-69 48610.228734/2023-02 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.282, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPRN0424128 CHAMA O GAS RN LTDA 51.545.720/0001-73 48610.233576/2023-02 . GLPRS0424097 DEZ REDE DE POSTOS LTDA 94.652.898/0001-26 48610.233636/2023-89 . GLPSP0424089 DIAS & SANTOS COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LT DA 51.079.724/0001-03 48610.233229/2023-71 . GLPMG0424111 DISK GAS LUIZ CARLOS & DEBORA DE ANDRELANDIA LT DA 24.833.934/0002-53 48610.233653/2023-16 . GLPPA0424107 J. MOREIRA DE ANDRADE 27.709.827/0001-25 48610.233726/2023-70 . GLPSE0424109 JM GAS LTDA 52.313.791/0001-03 48610.233695/2023-57 . GLPRN0424095 LEONARDO CLECIO DE LIMA 43.238.012/0001-61 48610.233760/2023-44 . GLPRS0424105 LEONARDO G. AMARAL 51.470.411/0001-81 48610.233732/2023-27 . GLPSP0424101 MIRNA GAS DISTRIBUIDORA DE GLP LTDA 51.515.451/0001-00 48610.233754/2023-97 . GLPSP0424113 RIZZOGAS COMERCIO DE GAS LTDA 44.446.910/0012-20 48610.233764/2023-22 . GLPCE0424103 ROMARIO AGUIAR PARENTE 23.253.576/0016-42 48610.233734/2023-16 . GLPMG0424099 SUPERMERCADO PADRE ANTONIO LTDA 11.451.448/0002-29 48610.233672/2023-42 . GLPAP0424116 UNIAO GAS STN LTDA 51.221.591/0001-68 48610.230520/2023-98 . GLPMA0424093 VELOSO COMERCIO & TRANSPORTE LTDA 39.283.642/0003-42 48610.233725/2023-25 JARDER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.283, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº41 de 5 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PR0244191 AUTO POSTO DE SAO TOME LTDA 04.314.752/0002-69 48610.233651/2023-27 . PR/SP0244197 AUTO POSTO GIGA-HORTO LTDA 48.755.903/0001-09 48610.233818/2023-50 . PR/SP0244190 AUTO POSTO GUARANIS LTDA 51.304.099/0001-56 48610.233691/2023-79 . PR/SC0244194 AUTO POSTO LLX LTDA 17.483.693/0004-66 48610.233553/2023-90 . PR/MS0244192 AUTO POSTO TAMBORY III LTDA 26.774.371/0001-14 48610.233666/2023-95 . PR/RS0244196 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PONTO II LTDA 52.005.044/0001-08 48610.233808/2023-14 . PR/MG0244193 CRS COMBUSTIVEIS II LTDA 49.495.568/0001-10 48610.233727/2023-14 . PR/PB0244195 KM COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 50.639.232/0001-62 48610.233804/2023-36 . PR/RN0244187 POSTO MINEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 33.924.874/0002-75 48610.233621/2023-11 . P R / ES 0 2 4 4 1 8 8 POSTO PETROTRANS VILA VELHA LTDA 47.882.854/0001-02 48610.233735/2023-61 . PR/MA0244189 T DE SOUSA SILVA COMBUSTIVEL 49.878.659/0001-34 48610.233160/2023-86 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.284, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 30, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PE0082847 ANTONIO JUNIOR FILHO COMBUSTIVEIS 10.846.239/0001-30 48610.006580/2010-77 . PR/SP0104647 AUTO POSTO ANEL VIARIO IPUA LTDA 14.456.954/0001-18 48610.014682/2011-47 . PR/RJ0191706 AUTO POSTO DO TRABALHO ALTO DA BOA VISTA LTDA 24.249.006/0001-65 48610.001026/2019-31 . PR/SP0013322 AUTO POSTO ILHA DE CAPRI LTDA 02.885.253/0001-15 48610.014816/2001-58 . PR/SP0098988 AUTO POSTO NOVA LORENA LTDA 11.511.319/0001-06 48610.009741/2011-65 . PR/SP0013228 AUTO POSTO PARK BURACAO DE ASSIS LTDA 61.956.561/0001-53 48610.014672/2001-31 . PR/SP0220578 AUTO POSTO 299 LTDA 44.204.357/0001-67 48610.201876/2022-33 . P R / BA 0 2 2 1 2 6 2 COMERCIO DE PETROLEO DOIS IRMAOS LTDA 08.302.474/0002-80 48610.014993/2007-20 . P R / BA 0 0 2 6 6 1 8 HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 02.818.012/0002-34 48610.008811/2002-77 . P R / BA 0 0 1 1 3 9 7 HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 02.818.012/0003-15 48610.008605/2001-86 . P R / BA 0 0 2 6 6 3 7 HP COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LT DA 02.818.012/0004-04 48610.008808/2002-53 . PR/AM0203157 I B K COMERCIO E SERVICOS LTDA 05.440.733/0013-02 48610.005839/2020-34 . PR/AL0188836 MAGNA A DOS SANTOS AUTO POSTO EIRELI 26.355.367/0001-11 48610.009940/2018-40 . PR/MG0021936 POSTO COLIBRI LTDA 17.247.057/0001-92 48610.005319/2000-88 . PR/PE0187114 POSTO DE COMBUSTIVEIS AMERICANO LTDA 30.021.714/0001-47 48610.005375/2018-41 . P R / ES 0 0 8 7 7 5 8 POSTO SW LTDA 04.632.839/0001-01 48610.015015/2010-09 . PR/CE0200291 REDE EXPRESS DE POSTOS CARIRI LTDA 29.409.094/0007-24 48610.003374/2020-87 . P R / BA 0 0 7 9 5 0 5 REVENDEDORA DE COMBUSTIVEL OLIVEIRA TORRES LTDA 10.806.278/0002-95 48610.000003/2010-71 . PR/SP0023436 TRANSPORTES TRANSEMI LTDA 56.929.250/0001-65 48610.003732/2002-71 JADER PIRES VIEIRA DE SOUZA