DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 §1º, inciso V da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Arneiroz-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA ELÉTRICA DOS CIRCUITOS DO QGBT AOS QFS, ADEQUAÇÃO DE SALAS DE AULA E REFORMA ELÉTRICA DA QUADRA da Escola de Ensino em Tempo Integral MARIA DOLORES PETROLA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: DA EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 28/08/2023 até 26/10/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de Outubro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo- CONTRATANTE Roberto Dias Neto CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1.FRAN- CISCA KARINE LINO MOTA DE SOUSA 2.REGINA STELLA CARDOSO BEZERRA. Fortaleza 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07887495/2023/PRÉ RESERVA 1290598 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI REGINA PACIS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0152-38, com o endereço Rua Francisco Sá, nº 106, Bairro Centro, Município CRATEUS/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. TATIANE DE PAULA CASTRO; III - ENDEREÇO: CRATEUS/CE; IV - CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 06.981.069/0001-20, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FRANCISCO DE ASSIS XIMENES MACEDO; V - ENDEREÇO: CRATEUS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 07/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo n° 07887495/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CRATEUS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DA REFORMA DA COZINHA, DOS VESTIÁRIOS E DOS BANHEIROS, da EEMTI REGINA PACIS, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 89 (OITENTA E NOVE) dias, a partir de 02/10/2023 até 29/12/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: TATIANE DE PAULA CASTRO CONTRATANTE FRANCISCO DE ASSIS XIMENES MACEDO CONTRATADO E TESTEMUNHAS:1 DAIANE DA SILVA CARVALHO 2 MARCELA BATISTA MOURÃO. Fortaleza 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.023581/2023-85/PRÉ-RESERVA: 1290946 I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 04/2023; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 08 - BATURITÉ/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0059-41, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida; III - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; IV - CONTRATADA: ZR COMERCIO SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, neste ato representada pelo Sra. Camila de Sousa Vidal; V - ENDEREÇO: BATURITÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 06/2023 publicado no DOE de 14/06/2023 e de acordo com o processo nº 22001.023581/2023-85, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: BATURITÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo SERVIÇO DE TERCEIROS (OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - LOCAÇÃO DE VEÍCULO), da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.543,88 (Quatro Mil Quinhentos e Quarenta e Três Reais e Oitenta e Oito Centavos), que representa 20,70% (Vinte vírgula Setenta Por Cento), e será pago conforme contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29 de setembro de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE – Camila de Sousa Vidal – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Jarlinny Castro da Silveira, 02- Ruan Lima de Sousa. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°22001015615/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO N° 03/2023; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI IRMAO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0725-41, Fortaleza/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Pedro Pereira da Costa Neto; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPAFORT - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, inscrita no CNPJ sob n° 43.171.786/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Leandro de Abreu Bastos,; V - ENDE- REÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de n° 01/2023 publicado no DOE de 03/07/2023 e de acordo com o processo n° 22001.015615/2023-68, regulamentado no art. 65, inciso I alínea b, inciso II, c, § 1° da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações,; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e alterar a forma de pagamento do contrato, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios, da Escola EEMTI IRMAO URBANO GONZALEZ RODRIGUEZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 32.063,00 (Trinta e dois mil e sessenta e três reais), que representa 11,74% (Onze vírgula setenta e quatro porcento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: ; XIII - SIGNATÁRIOS: Pedro Pereira da Costa Neto - CONTRATANTE, Leandro de Abreu Bastos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ISABEL CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA, 02 - HELAYNE CORREIA DA SILVA. Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 287/2023/PROCESSOS Nº22001.006852/2023-38 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administra- tivo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, estabelecida na Av. Estados Unidos, nº 1200, São Simão-SP – CEP: 14.200-000, inscrita no CNPJ sob o nº 08.368.875/0001-52, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ANTONIO DE JESUS FERNANDES RAMOS, inscrito no CPF sob nº 690.491.908-63 e RG nº 8.342.526-3, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O presente contrato tem por objeto a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, para atender às necessidades da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no certame edital e Termo de Referência. ITEM: 16, GRUPO: Grupo 01, ESPECIFICAÇÃO:MESA RETANGULAR REUNIÃO 2000 X 900 X 740 MM Fortline Ind. e Com. De Móveis LTDA – MARCA: Fortline, MODELO: Millus (75300), QDE: 78, VALOR UNITÁRIO: R$ 2.200,00, VALOR TOTA: R$ 171.600,00. 1.2. As especificações constantes do edital de licitação Pregão Eletrônico 007/2023, do Termo de Referência (e anexos) e da proposta comercial da CONTRATADA, fazem parte deste instrumento, independentemente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo nº 51.560/2023 - Pregão Eletrônico nº 0 0 7 / 2 0 2 3 - Ata de Registro de Preços nº 004/2023 – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espirito Santo – Serviço Público Federal FORO: