DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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53 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 e sessenta e quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.339030.500 00.0 – 7189. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE - Jose Roberto Pereira de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS MANOEL MAGALHÃES MATEUS, 02- LUIS ROBERTO ALENCAR NASCIMENTO JÚNIOR. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.025109/2023-87 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEMTI PRESIDENTE GEISEL – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0599-52, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr. DIEFERSON LEANDRO DE SOUZA CONTRATADA: WORLD SOLUCOES TECNOLOGICAS E SERVIÇOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ 24.843.634/0001-74, representado neste ato pela Sra. Socorro Maria Freire. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0012 que integra este instrumento, indepen- dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual n° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual n° 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual n°35.747, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual n° 35.322, de 24 de fevereiro , bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27927 e Termo de Participação nº 2023/0012 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta dias), contados a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.040,00 (Três mil e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.01.339039.50000.0 - 654. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁ- RIOS: DIEFERSON LEANDRO DE SOUZA - CONTRATANTE - SOCORRO MARIA FREIRE - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- THALYNNI DE SOUSA CARVALHO, 02- NAILA EVELIN DE LIMA SANTOS. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001022281/202389 IG 1288679 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO - CREDE 02 - Município de Itapajé/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0029-26, neste ato representado por sua Diretora Geral Sr. DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO WANDERLEI FERREIRA PAULINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMOVEIS EM FAVOR DA EEM MONSENHOR CATÃO PORFIRIO SAMPAIO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 288/2022 e seus regulamentos, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 06/2023 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.800,00 (vinte e dois mil e oitocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339039.1.5009100000.0 - 10267. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DAYANA BRAGA DE CARVALHO CONTRATADA - FRANCISCO WANDERLEI FERREIRA PAULINO e TESTEMUNHAS: 1 - GLEICYANNE MARIA BASTOS COSTA 2 - GRACIELLE CAVALCANTE GOMES, Fortaleza 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.017262/2023-31 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO – SEFOR 01 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ XX.XXX.XXX-XX, neste ato representado pelo Diretor Christian Moreira De Souza CONTRATADA: FRANCISCO S. LIMA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.419.096/0001-46, representado neste ato pelo Sr. Francisco Soares Lima. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação prestação dos serviços Manutenção de Bens Imóveis, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/24779, Termo de Participação nº 2023/0016, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24779 e Termo de Participação nº 2023/0016, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 200(dias), contado da sua publicação em Diário Oficial do Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual, assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/24779, Termo de Participação nº 2023/0016 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 3.995,00 (três mil, novecentos e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.1.50091 00000.0 – 7217. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Christian Moreira De Souza - CONTRATANTE - Francisco Soares Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Jaefson Rodrigues de Sousa Júnior, 02- Lucia de Fatima Deodato Ferreira . Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10218.312023/42 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ – SEFOR 02 – FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0527-88, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA NILCE DE FREITAS CONTRATADA: ARILIA FERREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 51.451.695/0001-69, representado neste ato pelo Sra. Arilia Ferreira da Silva. OBJETO: O presente contrato tem por objetivo a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA A UNIDADE ESCOLAR EEFM ALMIRANTE TAMANDARÉ/SEFOR2, que será informada pela Unidade Contratante a Contratada, de forma que esta atenda às neces- sidades da respectiva Unidade Contratante durante a vigência deste. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Termo de Participação no 2023/0016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para entrega total do material do presente contrato, será efetuado no período não superior a 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 296,00 (Duzentos e noventa e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE - Arilia Ferreira da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FELLIPE RABANNE SILVA DA COSTA, 02- MARYLUCE MARINHO DA COSTA SANTOS. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR