DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.019239/2023-81 IG 1286370 CONTRATANTE: EEMTI EUCLIDES PINHEIRO DE ANDRADE, Município de Milhã/CE, CREDE 14 - inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0747-57, neste ato representada(o) pelo ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA: COMERCIAL E SERVICOS SAO CRISTOVAO LTDA, inscrita nº CPF/CNPJ sob o nº 18.078.753/0001-85, representado neste ato pelo(a) ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de serviço de manutenção e conservação de bens imoveis nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/25590 e Termo de Participação nº 20230014, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/ 23633 e Termo de Participação nº 20230009, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Milhã/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) meses contado do(a) assinatura do contrato na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O regime de execução contratual assim como os prazos e condições de conclusão, entrega, observação, recebimento do objeto e demais condições constam na Cotação Eletrônica nº 2023/25590 e Termo de Participação nº 20230014 e Termo de Referência, anexo a este contrato. VALOR GLOBAL: R$ 19.400,00 (dezenove mil e quatrocentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 - 2265.. DATA DA ASSINATURA: 29 de setembro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE – ANTÔNIO ROGÉRIO BARROS CAVALCANTE CONTRATADA - ADACLEITON DO NASCIMENTO DOS SANTOS e TESTEMUNHAS: 01- MAGNEIVA HOLANDA PINHEIRO 02 -FRANCISCA CARLIVANIA PINHEIRO . Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05678996/2023 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0592-86, neste ato representada por sua Coordenadora, a Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: V H ROCHA MENEZES, inscrita no CNPJ 49.513.285/0001-53, representado neste ato pelo Sr. VICTOR HUGO ROCHA MENEZES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 09/2023, bem como no Termo de Referência, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18897 e Termo de Participação nº 09/20233 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: E PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 11.425,75 (Onze mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100 022.12.362.433.20111.01.339039.50000.0 – 8880. DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE - VICTOR HUGO ROCHA MENEZES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS MANOEL MAGALHÃES MATEUS, 02- LUIZ ROBERTO ALENCAR M JÚNIOR. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 10219.232023/22 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e a EEM TOMAZ POMPEU DE SOUSA BRASIL – CREDE 03 – ACARAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0181-72, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Renato Gonçalves Louzada Neto CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Sra. Karine da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0015, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/26730 e Termo de Participação 2023/0015 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 365 (trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.940,00 (Cinco mil, novecentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.3390 30.50000.0 - 652. DATA DA ASSINATURA: 09 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Renato Gonçalves Louzada Neto - CONTRATANTE - Karine da Costa Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- TERESA DE JESUS DOS SANTOS, 02- GILBERTO GIOVANNE DOS SANTOS. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001023422/202381 - PRE-RESERVA Nº1288192 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro,Município de Solonópole/Ce,inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0278-30,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: IDEAL SERVIÇO E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 44.663.450/0001-30,representado neste ato pela Sra. Vera Bezerra Félix. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo material de consumo – uniformes, tecidos e aviamentos cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230011, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27416 e Termo de Participação nº 20230011 celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Solonópole/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de duzentos e dez (210) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 636,00 (seiscentos e trinta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.09.339030.50000.0 - 12115. DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023 SIGNA- TÁRIOS: CONTRATANTE-Lucilda Pereira da Silva,CONTRATADA-Vera Bezerra Félix e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCA LÚCIA DE ANDRADE PINHEIRO 02-SIMONE GOMES VIEIRA. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.024220/2023-56 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO e o 2º COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ CORONEL HERVANO MACEDO JÚNIOR – CREDE 19 – JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0592-86, neste ato repre- sentada por sua Coordenadora, a Sra. MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ 11.977.190/0001-18, representado neste ato pelo Sr. André Luís Melo do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contra- tação de SERVIÇOS DE TERCEIROS – SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS – SERVIÇOS CONTÁBEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 10/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/18951 e Termo de Participação nº 10/2023 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: e PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 380,00 (Trezentos e Oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.433.20111.01.339039.50000.0 – 8880. DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARFRA REJANNE MARTINS PIERRE - CONTRATANTE - ANDRÉ LUÍS MELO DO NASCIMETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- LUCAS NANOEL MAGALHÃES MATEUS, 02- LUIZ ROBERTO ALENCAR M. JÚNIOR. Fortaleza, 23 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR