DOE 26/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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143 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº201 | FORTALEZA, 26 DE OUTUBRO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Acarape – Aviso de Julgamento das Proposta de Preço – Tomada de Preços Nº 0506.06/2023. O Presidente da CPL de Acarape torna público para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento das Propostas para a Licitação acima referida, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução dos serviços pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da localidade de Carro Atolado, localizada no Município de Acarape/CE. Declara Classificadas: Nascente Construções LTDA - EPP, CNPJ nº 15.372.706/0001-51; Real Serviços EIRELI, CNPJ nº 37.452.665/0001-46; Wercon Construções e Locações LTDA ME, CNPJ nº 14.781.255/0001-43; WU Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 10.932.123/0001-14; Monte Sião Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.423.269/0001-55; AOS Construções LTDA, CNPJ nº 40.001.303/0001-43; NP & P Engenharia LTDA - ME, CNPJ nº 15.793.149/0001-42; G.A. Rabelo Junior ME, CNPJ nº 23.549.313/0001-07; JGL Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 30.017.238/0001-90; Medeiros Construções e Serviços LTDA ME, CNPJ nº 07.615.710/0001-75; Zenedini Zidade Sampaio Cavalcante Construções EPP, CNPJ nº 44.159038/0001-87; Vipon Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 34.631.462/0001-29. Declara Desclassificadas: T.C.S da Silva Construções LTDA, CNPJ nº 10.787.147/0001-27. Declara Vencedora: JGL Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 30.017.238/0001-90, apresentou proposta nos seguintes valores de Lote 01 – R$ 122.966,35 (cento e vinte e dois mil, novecentos e sessenta e seis reais e trinta e cinco centavos. Ficando disponíveis vistas ao processo e aberto o prazo para a interposição de recursos referente à decisão de julgamento dos documentos de propostas. Acarape/CE, 25 de outubro de 2023. Francisco Torres de Moura - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - TERMO DE ADJUDICAÇÃO. Conforme autorização de V. Sa., a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1701.07/23-PE, cujo objeto é a Contratação de Empresa especializada com vistas a Aquisição de Equipamento de Ultrassonografia e Sistema de Videoendoscopia para atender as demandas do Hospital Municipal de Santana do Acaraú-CE. Após a análise das propostas apresentadas o Pregoeiro, por unanimidade de seus membros, resolveu reconhecer como vencedora(s) do presente certame a(s) empresa(s): GE HEALTHCARE DO BRASIL COMÉRCIO E SERV. PARA EQUIP. MÉDICO-HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ 00.029.372/0002-21, com sede na Rua Vereador Joaquim Costa, nº 1405, Galpão 07 – Campina Verde – Contagem-MG, vencedora do Item 01, com o valor global de R$ 108.000,00 (Cento e oito mil reais) e NEWCARE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.926.487/0001-15, com sede na Rua Ildefonso Bernardes, 175 – Jardim América – Patos de Minas-MG, vencedora do Itens 02, com o valor global de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil, reais) por ter apresentado as propostas mais vantajosas nesses itens para a Administração. O Pregoeiro dá por encerrado o presente processo licitatório, declarando-o ADJUDICADO em nome da empresa vencedora, encaminhando os autos com o histórico do sistema a Exma. Sra. Secretária de Saúde do Município de Santana do Acaraú, para ser reconhecida a validade do julgamento e baixar o competente Termo de Homologação. Santana do Acaraú/CE, 19 de outubro de 2023. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.10.20.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2023.09.26.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.068 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL) – 0303.08.244.0031.2.078 (SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-BENEFÍCIOS EVENTUAIS). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERAIS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRESENTE CONTRATO TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DA SUA ASSINATURA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II DA LEI DE LICITAÇÕES 8666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: AFAGU SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: RUAN BRÁS DE FREITAS. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 115.037,50 (CENTO E QUINZE MIL TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Resultado de Julgamento da Fase de Habilitação - Tomada de Preços Nº TP 2023/002-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público para conhecimento dos interessados o Resultado da Fase de Habilitação referente à Tomada de Preços acima especificada, Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar serviços técnicos profissionais nas áreas de licitações e contratos públicos junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE. Com o seguinte Resultado: Empresas Habilitadas: Etica Assessoria e Consultoria LTDA, CNPJ: 24.941.611/0001-00; F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa Limitada - ME, CNPJ: 33764.589/0001-53; A V Assessoria Contabil, Serviços e Informatica LTDA – ME, CNPJ: 13.075.241/0001-41. Empresas Inabilitadas: B2G Cainfotec Comprime LTDA, CNPJ: 34.239.627/0001-11. O termo circunstanciado encontra-se na integra no site www.tce.ce.gov.br e no site do consorcio https://www.cpsmquixada.com.br/. É o Resultado. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei N° 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art. 109 alíneas “a”. Esgotado os Prazos Recursais e se não for interposto Recursos fica marcado para o dia 08 de novembro de 2023 às 10h00min a abertura das Propostas de Preços. Caso entre recursos será revista a data. Quixadá/CE, 25 de outubro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – RESULTADO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇO – TOMADA DE PREÇOS N° 005/2023-TP – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado da Classificação das Propostas de Preço, referente à Tomada de Preços 005/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de construção da Sede do Comando Tático Rural – COTAR, no Município de Itarema, Ceará. EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 01- CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; 02- CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA; 03- IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME; 04- JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 05- TCTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 06- PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA; 07- VK CONSTRUÇÕES E EMPREEENDIMENTOS LTDA; 08- RSM PESSOA EIRELI. EMPRESA COM PROPOSTA DESCLASSIFICADA: 09- EMME ENGENHARIA ME. EMPRESA VENCEDORA: PREMECON PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 316.154,94 (Trezentos e Dezesseis Mil Cento e Cinquenta e Quatro Reais e Noventa e Quatro Centavos). Fica a partir desta data aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de licitações vigente. Maiores informações no E-mail: [email protected] e/ou no Telefone: (88) 3667-1133. Inez Helena Braga – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 23.01.05/PE-06 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.05/PE – Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca. OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do município de Itapipoca, junto ao Instituto do Meio Ambiente de Município de Itapipoca. O Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca, torna pública a presenta RETIFICAÇÃO da publicação do Contrato acima mencionado, que circulou no dia 25/07/2023, como segue: no DOE, série 3, pág.79, ANO XV Nº139; no DOU, Seção 3, Nº 140, pág. 247 e no JORNAL O ESTADO, caderno Cidades, pág. 6; ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do município de Itapipoca, junto a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Ana Cláudia Melo Vasconcelos, Secretária Executiva da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo - ASSINATURA DO CONTRATO: 21/07/2023. LEIA-SE: OBJETO: Contratação de locação de veículos visando atender a demanda das diversas unidades administrativas do município de Itapipoca, junto ao Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca - ASSINATURA DO CONTRATO: 10/07/2023. Itapipoca-CE, 25 de Outubro de 2023. Francisco Alan Diniz Alencar – Presidente do Instituto do Meio Ambiente do Município de Itapipoca.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.10.24.01 - SMS. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de Novembro de 2023, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), através de endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Item, tombado sob o nº 2023.10.24.01 - SMS, com fins a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de alimentação enteral em atenção a determinações judiciais e demandas do Hospital Abelardo Gadelha da Rocha e Hospital e Maternidade Santa Terezinha de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde de Caucaia/Ce, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo do Edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, 270, Padre Romualdo, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado, no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira Oficial.