DOMCE 27/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3323
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 01 de outubro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de outubro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:A7BB9E16
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°841/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO CIMAR NUNES SANTIAGO, portador de CPF: 638.095.823-10 RG: 2007029157569, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em COORDENADOR DOS VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 18 de outubro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de outubro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:91D2B521
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°842/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art. 1°. NOMEAR a Sra. MARIA FERREIRA DE LIMA, portadora de CPF n°874.205.893-72, RG: 980290588-22, expedida por SSP/CE, para o exercício do para exercício do Cargo em ASSISTENTE DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, junto a SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 18 de outubro de 2023 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de outubro de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:3B464F26
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2023 – SESA.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 008/2023 –
SESA. MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E
CORRETIVA
DE
APARELHOS
E
EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALARES, VINCULADOS AO
PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, ATENÇÃO BÁSICA E
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, DE RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO
SANTO. DOS
RECURSOS
FINANCEIROS:
RECURSOS
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA
PMAS,
CONSIGNADOS
NO
ORÇAMENTO
2023,
COM
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3001 10 301 0400 2.084 –
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA / 3001 10
302 0403 2.087 – GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 –
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
PESSOA
JURIDICA. VALOR GLOBAL: R$ 126.999,84 (CENTO E VINTE
E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E
OITENTA
E
QUATRO
CENTAVOS). DURAÇÃO
DO
CONTRATO:
12
(DOZE)
MESES. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE SAÚDE. REPRESENTANTE: RITA DE
CASSIA
CHAGAS
BEZERRA
–
SECRETÁRIA
DE
SAÚDE. CONTRATADA: ANTONIO CLEMILSON ARAUJO DA
SILVA / CNPJ N º 16.846.595/0001-30. REPRESENTANTE:
ANTONIO CLEMILSON ARAUJO DA SILVA – CPF Nº.
825.561.993-34.
Publicado por:
Socorro Alves Lima
Código Identificador:81EA3E69
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-012/2022 – SEINFRA.
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: TP-012/2022 – SEINFRA. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REQUALIFICAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA NO DISTRITO DO CASTANHÃO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, EM CONSONÂNCIA COM O MAPP Nº. 1128, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DESTE MUNICÍPIO. DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2023, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 3301 15 451 0901 1.040 – CONSTRUÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRAÇAS E ESPAÇOS DE INTEGRAÇÃO SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES, COM RECURSOS ORIUNDOS DO MAPP 1128, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 212.766,21 (DUZENTOS E DEZE MIL, SETECENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VINTE E UM CENTAVO). DURAÇÃO DO CONTRATO: 16 DE JANEIRO DE 2024, 90 (NOVENTA) DIAS. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. REPRESENTANTE: GILCA MARIA MACHADO BEZERRA – SECRETÁRIA DE OBRAS, INFREESTRUTURA, RECURSOS HIDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO. CONTRATADA: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA / CNPJ N º 23.103.016/0001-