DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700056 56 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 NÍVEL SUPERIOR (CLASSIFICAÇÃO "E") . CARGO NÚMERO DE VAGAS REQUISITOS BÁSICOS () . AC PcD N EG R O S T OT A L Diploma, devidamente registrado, de curso de Graduação em Psicologia, fornecido por instituição de ensino superior, reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro profissional no Conselho Regional de Psicologia. . Psicólogo 01 - - 01 * Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade. LOCAL DE TRABALHO: REITORIA NÍVEL SUPERIOR (CLASSIFICAÇÃO "E") . CARGO NÚMERO DE VAGAS REQUISITOS BÁSICOS () . AC PcD N EG R O S T OT A L Diploma de graduação em Medicina, registrado e fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com Certificado de conclusão de Residência Médica em Psiquiatria, reconhecido pela Comissão Nacional de Residência Médica; ou Título de especialista em Psiquiatria, reconhecido pela Associação Médica Brasileira e registrado no Conselho Regional de Medicina; e registro profissional no Conselho Regional de Medicina. . Médico/Área: Psiquiatria 01 - - 01 * Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade. LOCAL DE TRABALHO: CAMPUS AVANÇADO DE TANGARÁ DA SERRA NÍVEL MÉDIO + TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO "D") . CARGO NÚMERO DE VAGAS REQUISITOS BÁSICOS () . AC PcD N EG R O S T OT A L Certificado de conclusão do Ensino Médio Profissionalizante em Informática ou Ensino Médio completo + Curso Técnico em Informática, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. . Técnico de Laboratório/Área: Informática 01 - - 01 * Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade LOCAL DE TRABALHO: CAMPUS AVANÇADO DE LUCAS DO RIO VERDE NÍVEL MÉDIO + TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO "D") . CARGO NÚMERO DE VAGAS REQUISITOS BÁSICOS () . AC PcD N EG R O S T OT A L Certificado de conclusão Médio Profissionalizante na Área ou médio completo + curso técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais ou Ensino Médio completo + Curso Técnico na área de Informática, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. . Técnico em Tecnologia da Informação - 01 - 01 * Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade. LOCAL DE TRABALHO: CAMPUS AVANÇADO DE GUARANTÃ DO NORTE NÍVEL MÉDIO + TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO "D") . CARGO NÚMERO DE VAGAS REQUISITOS BÁSICOS () . AC PcD N EG R O S T OT A L Certificado de conclusão Médio Profissionalizante na Área ou médio completo + curso técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais ou Ensino Médio completo + Curso Técnico na área de Informática, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. . Técnico em Tecnologia da Informação - - 01 01 * Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade. LOCAL DE TRABALHO: CAMPO NOVO DO PARECIS NÍVEL MÉDIO (CLASSIFICAÇÃO "C") . CARGO NÚMERO DE VAGAS REQUISITOS BÁSICOS () . AC PcD N EG R O S T OT A L Diploma ou certificado de conclusão do Ensino Médio, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. . Assistente de Alunos 01 - - 01 LOCAL DE TRABALHO: ALTA FLORESTA NÍVEL SUPERIOR (CLASSIFICAÇÃO "E") . CARGO NÚMERO DE VAGAS REQUISITOS BÁSICOS () . AC PcD N EG R O S T OT A L Diploma de Graduação em Administração, Administração Pública ou Tecnologia em Gestão Pública, devidamente registrado e fornecida por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro profissional no Conselho Regional de Administração. . Administrador 01 - - 01 * Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade. NÍVEL SUPERIOR (CLASSIFICAÇÃO "E") . CARGO NÚMERO DE VAGAS REQUISITOS BÁSICOS () . AC PcD N EG R O S T OT A L Diploma de Graduação em Agronomia, OU Graduação em Engenharia Agronômica, devidamente registrado e fornecida por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação; e registro profissional no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia. . Engenheiro Agrônomo - - 01 01 * Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade. LOCAL DE TRABALHO: VÁRZEA GRANDE NÍVEL MÉDIO + TÉCNICO (CLASSIFICAÇÃO "D") . CARGO NÚMERO DE VAGAS REQUISITOS BÁSICOS (*) . AC PcD N EG R O S T OT A L Certificado de conclusão Médio Profissionalizante na Área ou médio completo + curso técnico em eletrônica com ênfase em sistemas computacionais ou Ensino Médio completo + Curso Técnico na área de Informática, devidamente registrado e fornecido por instituição de ensino, reconhecida pelo Ministério da Educação. . Técnico em Tecnologia da Informação 01 - - 01 * Apresentar inscrição no Conselho da Categoria Profissional, quando este a exigir para o exercício do cargo, e comprovante de regularidade. 2.4 Qualquer candidato poderá solicitar inscrição e concorrer para o cargo e localidade de seu interesse, independentemente da reserva de que trata este edital, pois para todos os cargos deste edital poderão ser formadas até 3 (três) listas de resultado final dentro dos limites do Anexo II do Decreto 9.739, de 28 de março de 2019, a saber: ampla concorrência (AC), negros - (N) e pessoa com deficiência (PcD). No entanto, caso a área escolhida tenha sido contemplada pela reserva legal, a prioridade de nomeação será dos candidatos que foram devidamente inscritos, aprovados e classificados para a respectiva reserva legal. 2.5 Na ocorrência da situação descrita no subitem 2.4, o candidato da lista da ampla concorrência (AC) somente será nomeado, após convocados todos os candidatos aprovados e classificados na respectiva reserva legal. 2.6 As vagas reservadas às pessoas com deficiência ou para negros poderão ser ocupadas por candidatos da ampla concorrência, classificados conforme item 15.2 e somente nas seguintes hipóteses: a) não havendo candidato na condição da reserva legal inscrito; b) não havendo candidato na condição de reserva legal aprovado; ou, ainda, c) não havendo mais candidato aprovado no cadastro de reserva legal neste concurso público. 2.6.1. Em cumprimento ao disposto no § 2., do Artigo 5., da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como na forma do Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999, para as pessoas com deficiência será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) a 20% (vinte por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir ou forem criadas no prazo de validade do concurso público. 2.6.1.1. Para as demais vagas que, porventura, surjam ao longo da validade do concurso de acordo com cada cargo, as convocações dos candidatos observarão as classificações específicas em cada cargo e as seguintes disposições: a) caso o concurso tenha ofertado, de forma imediata, 1 (uma) única vaga de um determinado cargo e já tenha tido candidato convocado na condição de cotista pessoa com deficiência em decorrência de efetivação da reserva imediata, a convocação para novas vagas surgidas observará a seguinte dinâmica: . 1ª Convocação Pessoa com Deficiência (PcD) - Convocada . 2ª Convocação Ampla Concorrência (AC) - Próxima a ser convocada . 3ª Convocação Pessoa Negra (PN) - Próxima a ser convocada . 4ª Convocação Ampla Concorrência (AC) - Próxima a ser convocada . 5ª Convocação Ampla Concorrência (AC) - Próxima a ser convocada b) caso o concurso oferte, de forma imediata, 1 (uma) única vaga e já tenha tido candidato convocado na condição de cotista - pessoa negra em decorrência de efetivação da reserva imediata, a convocação para novas vagas surgidas observará a seguinte dinâmica: . 1ª Convocação Pessoa Negra (PN) - Convocada . 2ª Convocação Ampla Concorrência (AC) - Próxima a ser convocada . 3ª Convocação Ampla Concorrência (AC) - Próxima a ser convocada . 4ª Convocação Ampla Concorrência (AC) - Próxima a ser convocada . 5ª Convocação Pessoa com Deficiência (PcD) - Próxima a ser convocada