DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700070 70 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 5713/2023 Aviso de Chamada Pública Nº 05713/2023. Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23305.005703.2023-08. O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus São José dos Campos torna público, para conhecimento dos interessados, que foi habilitada a Associação agrícola novos campos de Paraibuna e região para fornecimento do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O prazo para recurso aos interessados é de três dias por meio do correio eletrônico [email protected]. ELMISSON SANTANA DE LIMA SILVA Diretor Geral do Câmpus São José dos Campos CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2329/2023 - UASG 158329 Número do Contrato: 3329/2020. Nº Processo: 23314.000056/2020-88. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 12.139.246/0001-28 - ENGELINK LTDA.. Objeto: Repactuação por cct 2023. Vigência: 13/04/2020 a 12/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.506,50. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158750 Número do Contrato: 8750/2022. Nº Processo: 23305.020195/2022-07. Pregão. Nº 7750/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO PAULO PIRITUBA. Contratado: 13.433.718/0001-13 - J. OLIVEIRA - IMPORTACAO & EXPORTACAO LTDA. Objeto: Termo de aditamento ao contrato 08.750/2022 que tem como objeto o fornecimento de frutas in natura e outros alimentos, utilizando recursos do programa nacional de alimentação escolar (pnae), celebrado em 14/12/2022, tem por finalidade a majoração do quantavo dos itens em 24,94%,. Vigência: 27/10/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.129,16. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158134 Nº Processo: 23060.001669/2023-12. Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 33.927.849/0001-64 - TLD TELEDATA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de soluções de gerência e segurança de rede ngfw, englobando o fornecimento de todo hardware, software, subscrições, suporte técnico do fabricante e reposição de peças, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2028. Valor Total: R$ 788.690,08. Data de Assinatura: 11/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EDITAL PROGEP/REITORIA/IFS Nº 4, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE, nomeada pelo Decreto de 03/10/2018, publicado no DOU de 04 subsequente, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n.º 11.892/2008, torna público o lançamento do Processo Seletivo Simplificado, destinado à Formação de Cadastro Reserva e à contratação, por tempo determinado, de PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR ESPECIALIZADO, para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público do IFS, de acordo com as disposições da legislação em vigor, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal/1988, da Lei n.º 8.745/1993 e suas alterações, considerando a decisão judicial exarada na Ação Civil Pública n° 0801470-04.2019.4.05.8500 e o Processo Administrativo n° 23060.002099/2023-70, consoante quadro a seguir: I - DAS VAGAS: . Área Regime de Trabalho (Semanal) Vagas Total de Vagas . Ampla Concorrência (AC) Pessoa com Deficiência (PcD) Autodeclarados Negros (Pretos ou Pardos) . Língua Brasileira de Sinais (Libras) 30 horas 02 - 01 03 . Apoio Pedagógico 40 horas CR - - - . Psicopedagogia 40 horas CR - - . Total de Vagas 03 II - DO REGIME DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO: . Regime de Trabalho (semanal) Vencimento Básico Auxílio-alimentação . 30/40 horas R$ 4.556,92 R$ 658,00 A carga horária de 30 horas semanais de labor, indicadas na tabela em referência, refere-se ao cargo de Tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). III - DAS INSCRIÇÕES: As inscrições deverão ser efetuadas exclusivamente via internet, através do endereço eletrônico https://sipac.ifs.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos > Concursos Abertos > inscrever-se no concurso > inscrever-se para a vaga na área do concurso), 0h (horário de Brasília) do dia 07/11/2023 até as 23h59 (horário de Brasília) do dia 27/11/2023. A taxa de inscrição terá o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais). IV - DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de validade deste processo seletivo simplificado será de 01 (um) ano, contados a partir da data de assinatura do primeiro contrato, podendo ser prorrogado uma única vez e por igual período, a critério da Administração. O contrato vigorará a partir da assinatura, podendo ser prorrogado no interesse da Administração, em consonância com as normas legais, não excedendo o prazo de 02 (dois) anos. V - DO EDITAL: O edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: http://www.ifs.edu.br/concursos-editais-progep/2023. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO CAMPUS SALGUEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2023 - UASG 158568 Nº Processo: 23418.100028/2023-66. Pregão Nº 5/2022. Contratante: IF SERTAO PE/CAMPUS SALGUEIRO. Contratado: 03.549.389/0001-17 - LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA LTDA. Objeto: Aquisição de livros impressos, publicados por editoras nacionais/estrangeiras, em diferentes áreas do conhecimento. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/10/2023 a 25/10/2024. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). DIRETORIA DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158149 - IF SERTÃO PERNAMBUCANO - REITORIA Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23302.000406/2021-26. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMB U C A N O. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 22/2021 por mais 12 (doze) meses a partir de 03 de novembro de 2023, e findando-se em 03 de novembro de 2024, conforme previsão do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666/1993. Descrição do objeto contratual: item 01 - Abastecimento - via cartão magnético e/ ou similar de todos os tipos de combustíveis (etanol, gasolina e diesel), incluindo o agente redutor líquido automotivo do tipo arla 32. Cat- serv: 25372 percentual de desconto registrado em licitação e ata: 4,0100 %. Valor R$ 124.761,00. item 02 - Manutenção operacional preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças, equipamentos, acessórios e lavagem/higienização de toda frota de veículos do IF SertãoPE. Cat- serv: 25518 percentual de desconto registrado em licitação e ata: 16,0300 %. Valor R$: 85.397,04. item 03 - Taxa de administração -cat- serv: 25518 percentual de desconto registrado em licitação e ata: 0,0100 %. Valor R$: 21,00 Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.179,04. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158740 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23757.000012/2022-19. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 18.336.698/0001-86 - A L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 02/2022, conforme previsão na cláusula segunda do instrumento contratual referido e segundo as disposições do art. 57, ii, lei 8.666/93.. Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.107,19. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158740 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23757.000012/2022-19. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SANTA MARIA DA BOA VISTA. Contratado: 18.336.698/0001-86 - A L C COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo apostilamento é o reajuste dos preços contratuais, a partir de 15 de fevereiro de 2023, em virtude de aplicação de índice, por se ter completado o interregno de um ano da celebração de contrato, conforme prevê o item 19 do termo de referência deste contrato e ao qual majorará os preços do contrato no percentual de 5,79% (cinco inteiros e setenta e nove décimos) sobre o valor global contratado.. Vigência: 14/02/2022 a 14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.162,98. Data de Assinatura: 04/09/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/09/2023). CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158741 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23758.000138/2022-75. Pregão. Nº 14/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 17.746.646/0001-15 - WFS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 1,483236% (um vírgula quarenta e oito por cento, aproximadamente) do valor atualizado do contrato nº 08/2022, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 2.602,38 (dois mil, seiscentos e dois reais e trinta e oito centavos), considerando os itens 109 ao 113 contratados, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da lei nº 8666/93 e da cláusula 13.2 do mencionado contrato; e alterar a cláusula segunda - preço, em função do acréscimo. Vigência: 25/10/2023 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 178.055,17. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023).