DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Via do candidato . Declaramos para os fins que se fizerem necessários, que o candidato ________, entregou no(a) unidade acadêmica_____, a: . ( ) cópia do Currículo Lattes com a documentação comprobatória, nº de páginas: _. ( ) Plano de Atuação Profissional, em 03 (três) vias, nº de páginas:________, _ de _ de______

Assinatura do Responsável ANEXO XII - LISTA DE EXAMES PARA INSPEÇÃO MÉDICA Conforme item 11.4 do Edital nº 14/2023, somente poderá ser empossada/o a/o candidata/o selecionada/o que for julgada/o apta/o física e mentalmente para o exercício do cargo, na inspeção de saúde, de caráter eliminatório. Desta forma, para realização da Perícia Médica, o candidato deverá apresentar os seguintes exames: Exames com retroatividade até 3 meses: 1. Hemograma completo; 2. Colesterol total, HDL, LDL, triglicérides; 3. Glicemia de Jejum; 4. Creatinina, Uréia, Ácido Úrico; 5. VDRL; 6. Sorologia para Chagas; 7. AST, ALT, GGT; 8. T4 Livre, TSH; 9. Sumário de Urina (EAS); 10. Parasitológico de fezes; 11. Tipagem Sanguínea (ABO e Rh); 12. Atestado de Sanidade Mental (de acordo com o art. 7° da Resolução do CFM 1.658/2002, qualquer médico, de qualquer especialidade, está autorizado a emitir atestado de sanidade mental em suas diversas finalidades). Exames com retroatividade de até 1 ano: 1. Citologia oncótica cervical- Papanicolau (para mulheres); 2. PSA (para homens acima de 40 anos); 3. Ultrassonografia Mamária (para mulheres com menos de 40 anos); 4. Mamografia (para mulheres acima de 40 anos); 5. RX de Tórax PA com Laudo; 6. Eletrocardiograma de Repouso c/ Laudo; 7. Pesquisa Sangue Oculto nas fezes (acima de 50 anos); 8. Vacinação antitetânica (validade 10 anos). Observações: 1) Outros exames complementares poderão ser solicitados pelo médico examinador para melhor elucidação diagnóstica e serão realizados às expensas do candidato; 2) Candidatas gestantes estão dispensadas de apresentar RX de tórax e as que apresentarem idade superior a 40 anos deverão apresentar o exame de Ultrassonografia Mamária, em substituição à Mamografia; 3) Nenhum destes exames será subsidiado e, por razões éticas, não serão indicados médicos, laboratórios ou clínicas; 4) O candidato, de posse do resultado de todos os exames, deverá comparecer à perícia médica, nos dias e horários previamente agendados; 5) A divulgação das datas de agendamento da perícia será feita no site tão logo sejam agendadas pelo setor competente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 158718 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23479.015554/2020-42. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARA. Contratado: 14.254.641/0001-87 - FORMENTINI E MOTA SERVICOS DE CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA. Objeto: 2.1. Alterar a cláusula segunda - vigência, visando à prorrogação do prazo de vigência do contrato original até a data de 03/12/2023 e prazo de execução 03/10/2023. 2.2. Alterar a cláusula terceira- preço em virtude do acréscimo de 11,19%, totalizando uma variação de R$ 158.098,15 (cento e cinquenta e oito mil, noventa e oito reais e quinze centavos), atualizando o valor total estimado do contrato para R$ 2.025.693,96 (dois milhões, vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e três reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 03/11/2023 a 03/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.025.693,96. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153036 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23086.005395/2022-53. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Número do contrato: 008/2023. Nº processo: 23086.010283/2023-03. Contratante: Universidade Fed.Vales Jequitinhonha e Mucuri. Contratado: 01.781.573/0001-62 - R.P.L Engenharia e Servicos Ltda. Objeto: repactuar o valor contratual, a partir de 01/06/2023 devido à homologação da convenção coletiva de trabalho (CCT) ano 2023/2024 - registro MTE: MG001474/2023, alterando os valores do contrato de R$ 19.698.693,60 para R$ 20.887.945,20. .. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.887.945,20. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA CAMPUS DOS MALÊS NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL Número do Contrato: 0001/2023 Nº Processo: 23804.000861/2022-51 Pregão. Nº 001/2023. Contratante: UNILAB - Campus dos Malês. Contratado: JBL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Fornecimento de refeições prontas transportadas para o Restaurante Universitário. Vigência: 01/03/2023 a 01/03/2024. Diante da recusa do contratado em receber a notificação enviada pelos correios no dia 19/09/2023, solicitamos dos representantes legais da contratada que se manifeste em relação ao DESCUMPRIMENTO TOTAL do Contrato 001/2023. O serviço Objeto deste contrato foi interrompido unilateralmente pela contratada no dia 28/08/2023. A empresa contratada incorreu na infração INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS, prevista no item 21.1, alínea a, do Anexo I (Termo de Referência) do edital do Pregão Eletrônico 01/2023. Deixo ciente a contratada sobre a nossa intenção de rescisão contratual. Pela inexecução total ou parcial do objeto deste contrato, a Administração pode aplicar à CONTRATADA as sanções de: I) Advertência; II) Multa; III) Suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de até dois anos; IV) Sanção de impedimento de licitar e contratar com órgãos e entidades da União, com o consequente descredenciamento no SICAF pelo prazo de até cinco anos; V) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa prévia no prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data do recebimento desta notificação, no endereço Av. Juvenal Eugênio Queiroz, s/n - Centro, São Francisco do Conde - BA, 43900-000, ou através do e-mail [email protected] (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023) UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153019 Nº Processo: 23064051511202345. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro de bens patrimoniais móveis e imóveis da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), compreendendo edificações, mobiliários e equipamentos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), contra incêndio, raio, vendaval, alagamentos, explosão, implosão de qualquer natureza, impacto de veículos, roubo, furto, danos elétricos, responsabilidade civil e quebra de vidros.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Https://www.gov.br/compras/pt-br, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153019-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. ANA PAULA BARROS Chefe do Demimp (SIASGnet - 25/10/2023) 153019-15246-2023NE800017 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO COOPERADOS: Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) e a Universidade de La Laguna (ULL), Espanha. OBJETO: Estabelecer a interlocução e as tratativas entre ambas para desenvolver atividades relacionadas à pesquisa, cultura e docência e o intercâmbio de estudantes. VIGÊNCIA: até 10/10/2027. ASSINAM: Marcos Flávio de Oliveira Schiefler Filho, reitor da UTFPR, e Francisco Xavier Garcia, reitor da ULL. CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23064.037821/2021-95. Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº. 08/2021. Vigência: 23/10/2023 a 26/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 243.000,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153176 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23064.037821/2021-95. Dispensa. Nº 41/2021. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a alteração da cláusula sétima - da vigência e do prazo do contrato nº.