DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023102700095 95 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 775/2023 - UASG 155021 Nº Processo: 23537.028245/2023-43. Dispensa de Licitação Fracassada nº 267/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 50.875.450/0001-04 - ATLAS SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA. Objeto: o objeto do presente instrumento é a aquisição de navalha, para o Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 26/10/2023 a 26/04/2024. Valor Total: R$ 102.000,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO PREGÃO Nº 47/2023 O Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 47/2023 para aquisição de equipamentos médico-assistenciais de diversas unidades do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU no dia 24/10/2023, página 70 Seção 3. O Agente de Licitação informa que foi homologado o item 6 para a empresa GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. SERV. conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. MARCOS ROBERTO ALVES Agente de Licitação (SIDEC - 26/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 9/2023 A Agente de Licitação informa o resultado do julgamento das propostas para o Pregão Eletrônico nº 09/2023 para aquisição, em regime de consignação, de Órteses, Próteses e Materiais Especiais para o Serviço de Ortopedia a fim de atender as necessidades do HC-UFMG/Ebserh conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Agente de Licitação informa que foram homologados os itens: 4, 5, 6, 11, 105, 106, 107 para a empresa NEXOMED HOSPITALAR LTDA; 10, 14, 35, 51, 52, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143 para a empresa ARTES IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS; 1, 38, 39, 40, 41 para a empresa VERTICAL SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA; 3, 7, 28 para a empresa I11 COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES. Os itens 2, 12, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 53, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 86, 96, 144 ficaram desertos e os itens 8, 9, 13, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 54, 55, 69, 70, 71, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123 foram cancelados conforme Termo de Julgamento anexo ao processo. CIBELE CHRISOSTOMO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 26/10/2023) 155021-26443-2023NE801067 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536019585202393. Objeto: Registro de preços visando a eventual aquisição de Detergente Enzimático, Solução de Ortoftaldeído, Fita Teste e Glicina, com cessão de equipamentos e materiais de CME para o Hospital das Clínicas de Pernambuco - Filial Ebserh. . Total de Itens Licitados: 25. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126-3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 26/10/2023) 155022-15233-2023NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536018481202361. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Material para Oftalmologia, com Vitreófago em Regime Comodato para o Item 2 para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00109-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh (SIASGnet - 26/10/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521013595202112. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de operação de Central de Serviços (Service Desk), contemplando suporte e atendimento de 1º e 2º níveis aos usuários de TI do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo Mineiro (HC-UFTM/Ebserh). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas.. THIAGO DA SILVA OLIVEIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/10/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155180 Número do Contrato: 35/2019. Nº Processo: 23542.010375/2019-74. Inexigibilidade. Nº 18/2019. Contratante: HOSP DE ENSINO DR WASHINGTON ANTONIO DE BARRO. Contratado: 32.494.340/0001-02 - ADVANCED STERILIZATION PRODUCTS DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE L. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 05/12/2023 e encerramento em 05/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 85.500,48. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2023). FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23762.014493/2019-67. Pregão. Nº 36/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 90.347.840/0045-39 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: O 3º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 19/2020 por mais 12(doze) meses com início na data de 25/12/2023 e encerramento em 24/12/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1.. Vigência: 25/12/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23762.010378/2023-08. Dispensa. Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 04(quatro) meses, com início na data de 04/11/2023 e encerramento em 03/03/2024, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 04/11/2023 a 03/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 280.000,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 73/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 17/10/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos Médico Hospitalares. Total de Itens Licitados: 00033 Novo Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro Centro - PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/11/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. GILSON DE RAMOS SEBAJE Agente de Licitações (SIDEC - 26/10/2023) 155901-26443-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818.008122/2022-59. Pregão Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 01.519.348/0001-52 - LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos e eventuais de análise de controle microbiológico e emissão de laudos de dietas enterais, fórmulas infantis, módulos e suplementos nutricionais, dietas do lactário e água usada nas preparações servidas aos pacientes, bem como análise de swab de manipuladores e de superfícies de bancadas, equipamentos e utensílios do serviço de nutrição enteral e lactário. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 19.079,16. Data de Assinatura: 25/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818005461202364. Objeto: Aquisição de Material de Estimulação Cardíaca artificial. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303,, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-00108-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO FROES MAIA Agente de Licitação (SIASGnet - 26/10/2023) 155915-26443-2023NE800001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2023 - UASG 155915 Nº Processo: 23818006930202362. Objeto: Aquisição de insumos para cirurgia cardíaca. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 27/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Niteroi, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5- 00103-2023. Entrega das Propostas: a partir de 27/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON FREITAS BOTELHO Agente de Licitação (SIASGnet - 26/10/2023) 155915-26443-2023NE800649