DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SCULP NEW CONCEPT SPE LTDA 14152.116656/2021-57 AI 22.146.490-5 1,78 . SELENE DA S. A. GERAB 14185.011495/2021-29 ND 20.198.350-8 13.745,58 . SPEED WORKS SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI 14152.206889/2021-41 AI 22.236.195-6 880,56 . SPEED WORKS SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI 14152.206890/2021-75 AI 22.236.196-4 660,42 . SPEED WORKS SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI 14152.206891/2021-10 AI 22.236.197-2 660,42 . SPEED WORKS SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI 14152.206892/2021-64 AI 22.236.198-1 6.868,13 . SPEED WORKS SOLUCOES CORPORATIVAS EIRELI 14185.035169/2021-15 ND 20.222.553-4 103.898,88 . SPEICHIM BRASIL S.A. 14185.020228/2022-23 ND 20.246.526-8 90.103,13 . TRANSPLENA TRANSPORTES EIRELI 14152.094474/2022-07 AI 22.349.531-0 2.054,64 . TRANSPLENA TRANSPORTES EIRELI 14152.094475/2022-43 AI 22.349.532-8 670,80 . TRANSPLENA TRANSPORTES EIRELI 14152.094476/2022-98 AI 22.349.533-6 733,80 . TRANSPLENA TRANSPORTES EIRELI 14152.094477/2022-32 AI 22.349.534-4 2.054,64 . TRANSPLENA TRANSPORTES EIRELI 14152.094478/2022-87 AI 22.349.535-2 100,68 . TRANSPLENA TRANSPORTES EIRELI 14152.094479/2022-21 AI 22.349.536-1 18.602,61 . TRANSPLENA TRANSPORTES EIRELI 14185.016316/2022-21 ND 20.242.341-7 188.140,38 . USIDIESEL RETIFICA DE MOTORES, COMPRESSORES E LO C A 14185.012689/2022-22 ND 20.238.466-7 141.149,70 . USIDIESEL RETIFICA DE MOTORES, COMPRESSORES E LOCACAO E 14152.070614/2022-43 AI 22.325.671-4 733,80 . USIDIESEL RETIFICA DE MOTORES, COMPRESSORES E LOCACAO E 14152.070615/2022-98 AI 22.325.672-2 1.825,52 . USIDIESEL RETIFICA DE MOTORES, COMPRESSORES E LOCACAO E 14152.070616/2022-32 AI 22.325.673-1 146,76 . USIDIESEL RETIFICA DE MOTORES, COMPRESSORES E LOCACAO E 14152.070623/2022-34 AI 22.325.680-3 440,28 . USIDIESEL RETIFICA DE MOTORES, COMPRESSORES E LOCACAO E 14152.070626/2022-78 AI 22.325.683-8 4.095,75 . VABSCO ABS COMPONENTES EIRELI 14152.136523/2021-05 AI 22.166.353-3 7.252,00 . VABSCO ABS COMPONENTES EIRELI 14152.136525/2021-96 AI 22.166.355-0 362,60 . VABSCO ABS COMPONENTES EIRELI 14152.136526/2021-31 AI 22.166.356-8 362,60 . VABSCO ABS COMPONENTES EIRELI 14152.136528/2021-20 AI 22.166.358-4 11.157,86 . VABSCO ABS COMPONENTES EIRELI 14152.136529/2021-74 AI 22.166.359-2 47.364,54 . VABSCO ABS COMPONENTES EIRELI 14152.136530/2021-07 AI 22.166.360-6 65,72 . VABSCO ABS COMPONENTES EIRELI 14185.017383/2021-81 ND 20.204.325-8 169.238,57 . VIACAO PIRACEMA DE TRANSPORTE LTDA 14152.104172/2022-46 AI 22.359.229-3 26.741,75 . VIACAO PIRACEMA DE TRANSPORTE LTDA 14152.104175/2022-80 AI 22.359.232-3 17.495,45 . VIACAO PIRACEMA DE TRANSPORTE LTDA 14152.104177/2022-79 AI 22.359.234-0 23.840,95 . VIACAO PIRACEMA DE TRANSPORTE LTDA 14152.104178/2022-13 AI 22.359.235-8 249.627,52 . VIACAO PIRACEMA DE TRANSPORTE LTDA 14152.104180/2022-92 AI 22.359.237-4 32.008,41 . VIACAO PIRACEMA DE TRANSPORTE LTDA 14152.104182/2022-81 AI 22.359.239-1 32.396,00 . VIACAO PIRACEMA DE TRANSPORTE LTDA 14152.104183/2022-26 AI 22.359.240-4 1.682,98 . VIACAO PIRACEMA DE TRANSPORTE LTDA 14185.017594/2022-03 ND 20.243.712-4 3.140.779,70 . VIZZARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14152.058930/2021-66 AI 22.089.564-3 220,14 . VIZZARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14152.058931/2021-19 AI 22.089.565-1 73,38 . VIZZARA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 14152.058932/2021-55 AI 22.089.566-0 495,88 . WE GESTAO DE SERVICOS LTDA 14152.022103/2022-15 AI 22.277.160-7 1.388,05 . WE GESTAO DE SERVICOS LTDA 14152.022104/2022-60 AI 22.277.161-5 2.935,20 . WE GESTAO DE SERVICOS LTDA 14152.022105/2022-12 AI 22.277.162-3 3.228,72 . WE GESTAO DE SERVICOS LTDA 14152.022106/2022-59 AI 22.277.163-1 3.228,72 . WE GESTAO DE SERVICOS LTDA 14152.022107/2022-01 AI 22.277.164-0 1.710,10 . WE GESTAO DE SERVICOS LTDA 14185.004289/2022-43 ND 20.229.655-5 48.130,85 . WE GESTAO DE SERVICOS LTDA 14185.004293/2022-10 ND 20.229.659-8 25.744,26 . XS USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA 14152.171208/2021-16 AI 22.200.552-1 1.388,05 . XS USINAGEM E ESTAMPARIA LTDA 14185.029416/2021-36 ND 20.216.607-4 383.668,63 SERGIO AOKI Chefe da Seção de Multas e Recursos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO JJW6XU, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30 de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal, vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da lavratura dos respectivos Autos de Infração e/ou Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social - NDFC, informando, ainda, a possibilidade de apresentação de defesa, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste Edital, nos termos do Art. 20, III, da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021, que deverá ser protocolizada por meio do endereço eletrônico https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na aba "Protocolar", opção "Defesa". Não serão conhecidas defesas que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), conforme preceitua o Arts. 26 e 27 da Portaria MTP nº 667, de 08 de Novembro de 2021. O "Código de Acesso" exigido para visualização do processo, bem como para a prática eletrônica dos atos processuais, poderá ser obtido junto à respectiva Unidade de Multas e Recursos, responsável pela tramitação do feito, cujo contato encontra-se disponível na Seção "Canais de Atendimento" do site já citado, ou por meio do endereço https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/Atendimento . . E M P R EG A D O R P R O C ES S O DOCUMENTO . 2WT SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIO ATACADISTA LTDA 14152.152169/2023-10 AI 22.618.780-2 . 2WT SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIO ATACADISTA LTDA 14152.152180/2023-80 AI 22.618.791-8 . 2WT SERVICOS DE TRANSPORTES E COMERCIO ATACADISTA LTDA 14152.152189/2023-91 AI 22.618.800-1 . A. ROMEU T CONFECCOES DE VESTUARIO LTDA 14152.142018/2023-53 AI 22.608.629-1 . A. ROMEU T CONFECCOES DE VESTUARIO LTDA 14152.142021/2023-77 AI 22.608.632-1 . A. ROMEU T CONFECCOES DE VESTUARIO LTDA 14152.142022/2023-11 AI 22.608.633-0 . ACCIONA CONSTRUCCION S.A 14152.112626/2023-33 AI 22.579.237-1 . ACCIONA CONSTRUCCION S.A 14152.112629/2023-77 AI 22.579.240-1 . ACCIONA CONSTRUCCION S.A 14152.112631/2023-46 AI 22.579.242-7 . ACCIONA CONSTRUCCION S.A 14152.148090/2023-94 AI 22.614.701-1 . ACCIONA CONSTRUCCION S.A 14152.148091/2023-39 AI 22.614.702-9 . ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 14185.017469/2023-76 ND 20.279.294-3 . AJADE DO BRASIL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. 14152.134972/2023-72 AI 22.601.583-1 . AJADE DO BRASIL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. 14152.134973/2023-17 AI 22.601.584-0 . AJADE DO BRASIL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. 14152.134976/2023-51 AI 22.601.587-4 . AJADE DO BRASIL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. 14152.134979/2023-94 AI 22.601.590-4 . AJADE DO BRASIL MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. 14185.019450/2023-64 ND 20.281.736-9 . ALUMISTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS METALICAS 14152.134826/2023-47 AI 22.601.437-1 . ALUMISTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ESQUADRIAS METALICAS 14185.019430/2023-93 ND 20.281.712-1 . ARAUCARIAS HOTEIS E TURISMO LTDA 14152.151579/2023-43 AI 22.618.190-1 . ARAUCARIAS HOTEIS E TURISMO LTDA 14152.151580/2023-78 AI 22.618.191-0 . ARAUCARIAS HOTEIS E TURISMO LTDA 14152.151581/2023-12 AI 22.618.192-8 . ARAUCARIAS HOTEIS E TURISMO LTDA 14152.151582/2023-67 AI 22.618.193-6 . ARAUCARIAS HOTEIS E TURISMO LTDA 14185.021647/2023-63 ND 20.284.246-1 . ASSOCIACAO BENEFICENTE EM PROL DA VIDA MISSAO ALFA 14152.162111/2023-84 AI 22.628.722-0 . AUTO POSTO SAO SEBASTIAO DE PACAEMBU LTDA 14152.003675/2023-86 AI 22.470.290-4 . AUTO POSTO SAO SEBASTIAO DE PACAEMBU LTDA 14152.003678/2023-10 AI 22.470.293-9 . AUTO POSTO SAO SEBASTIAO DE PACAEMBU LTDA 14185.000470/2023-61 ND 20.259.611-7 . BAZAN ENGENHARIA ADMINISTRACAO E CONSTRUCOES LTDA 14152.102189/2023-40 AI 22.568.800-0