DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 CONCORRÊNCIA nº 7/2023, alterado o Anexo I - Memorial Descritivo e alíneas "a", "c" e "c.1" do subitem 2.7.5, do Edital de Licitação, que tem por objeto a prestação de serviço para execução de capeamento asfáltico na R. Planalto, trecho entre a R. Mato Grosso e a Av. Sen. Alberto Pasqualini, com área total de 4.577,29 m², bem como o fornecimento de todo material necessário para execução dos serviços. Em vista da retificação do Edital, fica estipulada nova data para Entrega e Abertura dos Envelopes: dia 1º de DEZEMBRO de 2023, às 10h (dez horas). Os editais retificados poderão ser obtidos na Secretaria Municipal de Fazenda - Coordenadoria de Compras, em meio magnético, mediante a entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço: www.tresdemaio.rs.gov.br. Telefone para informações: (55) 3535-1032. Três de Maio, 26 de outubro de 2023. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VIAMÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 138/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico para contratacao de servico de locacao de licenca de software e servico tecnico de apoio para gerenciamento das informacoes do indice de participacao do municipio na arrecadaca de icms, que ocorrera dia 10/11/2023, as 14h02min, conforme Edital 470/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 26 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 140/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para aquisicao de focos clinicos para as unidades de saude do municipio - sms, que ocorrera dia 13/11/2023, as 14h02min, conforme Edital 476/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 26 de outubro de 2023. NILTON M AG A L H A ES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 149/2023 O Prefeito de Viamao comunica que sera realizado Pregao Eletronico RP para contratacao de empresas especializadas em prestacao de servico de locacao, montagem, desmontagem, manutencao, higienizacao, succao e descarte dos dejetos de sanitarios quimicos portateis, que ocorrera dia 10/11/2023, as 14h02min, conforme Edital 521/2023, a disposicao no site www.portaldecompraspublicas.com.br Viamao, 26 de outubro de 2023. NILTON MAGALHAES ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 Republicação Processo Administrativo Nº: 014/001624/2020 - Objeto: contratação de empresa de locação de veículos automotores, incluindo motorista, manutenção preventiva e corretiva e seguro total, em atendimento aos pacientes da Rede Municipal de Saúde que necessitam do Programa TFD (Tratamento Fora Domicílio), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 13 de novembro de 2023, às 10h00min. Retirada do edital: setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215- 260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/ - Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2023 Processo Administrativo Nº: 014/000818/2023 - Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de correlatos (sistema de aspiração), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: dia 14 de novembro de 2023, às 10:30 horas. Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/. Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro CONCORRÊNCIA Nº 28/2021 Republicação 6ª Republicação da Concorrência nº 028/2021 - Processo nº 003/000747/2021 - Objeto: Cessão, através de PERMISSÃO de uso a título oneroso de espaço físico, destinado a construção e instalação de um estabelecimento comercial destinado a comercialização de alimentos rápidos em logradouro público no Município de Duque de Caxias, com área total de 25 m², localizado na Avenida Presidente Vargas, s/n, em frente ao Mergulhão de Duque de Caxias, Centro, 1º distrito do Município de Duque de Caxias - RJ, em conformidade de condições, descrição, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos, parte integrante do Edital. Data: 04 de dezembro de 2023 - Hora: 10h00min. Retirada do edital: Portal da Transparência: (http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/licitacoes.php) ou em pen drive no endereço Alameda Esmeralda, 206 - Jardim Primavera - Duque de Caxias/RJ - Comissão Permanente de Licitação. Informações: [email protected] DOUGLAS RHANIERI M. DOS SANTOS Presidente Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI - RJ - Processo nº 2356/2020. Objeto: "Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal Desembargador Leal Júnior." CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item - DATA E HORA DE ABERTURA: 14/11/2023 ÀS 10:00H. Para maiores informações: e-mail [email protected] Itaboraí, RJ, 26 de outubro de 2023. BEATRIZ MACIEL CAETANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 205/2023 - SRP O Município de Macaé, através do(a) Pregoeiro(a) e da equipe de apoio ao pregoeiro(a) da SEMUSA 02, torna público, que fará realizar no dia 10 de novembro de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 205/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br. Tel. (22) 2763-6330 ramal 2072 e 2078. Objeto: Aquisição de insumos para a realização de diálise peritoneal, visando atender as necessidades da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica do HPM (Hospital Público de Macaé), vinculados a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA. Macaé-RJ, 25 de outubro de 2023. GABRIELE VIDAL SOUZA Coordenadora de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11972/2023 TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL DATA DA LICITAÇÃO: 13 de novembro de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no Centro Educacional de Interatividade Digital - CEID, situado na Rua Coronel Moreira da Silva, n° 232, Centro, Mangaratiba - RJ, 23860-000. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a seleção de proposta visando à Contratação de empresa para a "REFORMA E CONSTRUÇÃO DE ANEXO, VESTIÁRIO E COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL BATATAL - SMEEL", mediante regime de execução de empreitada por preço unitário, conforme projeto básico e orçamento detalhado em planilha e o cronograma físico financeiro, devidamente autorizado pelo Exmo Sr. Prefeito Municipal. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital e seus anexos poderão ser adquiridos, mediante a apresentação do carimbo de CNPJ e a entrega de 01 (uma) resma de papel A4, junto a Comissão Permanente de Licitação (CPL), na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, de segunda a sexta, das 8:00 às 16:00h e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] ou [email protected]. Mangaratiba, 26 de outubro de 2023. FÁBIO CAVALCANTE DE BRITO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 PROCESSO Nº: 8.131/2023 - TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço por item - OBJETO: Aquisição de combustíveis e afins. Comunicamos às empresas interessadas que em virtude de erro material no Termo de Referência (Anexo do Edital), será alterada a data de abertura da licitação acima. Informamos que o Edital/Errata encontra-se à disposição no site da Prefeitura, que passará a ser a seguinte: Nova data de entrega e abertura dos documentos de Proposta e Habilitação: 10/11/2023 às 14 horas. Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 24 de Outubro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Republicação Com Nova Data (1º Remarcação); PROCESSO Nº: 1.675/2022; OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para Obra de Reforma na Usina de Cultura Jornalista Tim Lopez; REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço unitário; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço global; NOVA DATA DE ABERTURA: 13/11/2023 às 14h; FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 23, I, "b" da lei 8.666/93 e LC nº 123/06; Comunicamos às empresas interessadas a alteração na data de abertura da licitação acima, em virtude da necessidade do pleno atendimento aos parâmetros de publicidade que regem a matéria de licitações e esta administração; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 26 de Outubro de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Gestor de Licitações e Contratos