DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NOME LOT AÇ ÃO CLASSE/ PADRÃO/ REGIME DE TRABALHO LISTA CÓDIGO DA VAGA . DRIELY KATHRINY MONTEIRO DOS SANTOS FC A Adjunto A/ Classe A/ Nível 1/ Dedicação Exclusiva AC 311295 THEREZINHA DE JESUS PINTO FRAXE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.093101/2023-38, resolve: Nº 1.325 - Aposentar compulsoriamente, a partir de 27/10/2023, NEUZA DE FARIAS ARAÚJO, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1350111, no cargo de Professor(a) do Magistério Superior, Classe Titular, Nível Único, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotada no Centro de Excelência em Turismo, com fundamento no art. 10, §1º, inciso III, da E. C. 103 de 2019. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.064773/2023-36, resolve: Nº 1.326 - Aposentar LINDOMAR ROSENDO DA SILVA, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404907, no cargo de Técnico de Laboratório Área, nível de classificação D, nível de capacitação I, padrão de vencimento 11, lotado no Departamento de Biologia Celular, com fundamento no art. 20 e seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.081010/2023-50, resolve: Nº 1.327 - Aposentar ANTONIO PEDRO DE MELLO CRUZ, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1170649, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 04, com Doutorado, em Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Processos Psicológicos Básicos, com fundamento no art. 20, §2º, I, da E. C. nº 103/2019. O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e em cumprimento à decisão judicial nº 1035451-98.2023.4.01.0000, e demais informações constantes no Processo nº 00424.176458/2023-52, resolve: Nº 1.330 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA, matrícula SIAPE nº 2115853, ocupante do cargo de Assistente em Administração, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN DESPACHO DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir: MARCIA ABRAHAO MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 30/10 a 05/11/2023 (incluindo trânsito), para participar da visita a CAU em Recycling Organic Institute, em Suzhou/China, participar d"Invitation to the 2023 World Agrifood Innovation (WIFI) Conference", em Beijing/China e do Fórum Mundial de Presidentes de Universidades Agrícolas no distrito de Pinggu, em Beijing/China, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.083514/2023-12. DANIELLE XABREGAS PAMPLONA NOGUEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 17 a 25 de novembro de 2023 (incluindo trânsito), para apresentação do trabalho "Permanência na Ed u c a ç ã o Superior Brasileira: registro dos indicadores de trajetória estudantil em cursos de Graduação", em Lisboa/Portugal, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.122628/2023-87. SUSAN ELIZABETH MARTINS CESAR DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 24 a 29/10/2023 (incluindo trânsito), para apresentação de artigo na XVII Conference of the International Society for Ecological Economics, em Santa Marta/Colômbia, correspondente a afastamento do país com ônus limitado, conforme Processo n° 23106.122293/2023-05. PEROLA DE OLIVEIRA MAGALHAES DIAS BATISTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 15 a 23/03/2024 (incluindo trânsito), para participação no 14th World Meeting on Pharmaceutics, Biopharmaceutics and Pharmaceutical Technology, em Viena/Áustria, correspondente a afastamento do país com ônus para a UnB, conforme Processo n° 23106.117111/2023-76. ENRIQUE HUELVA UNTERNBÄUMEN FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIAS DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: N° 1.223 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.176, publicada no DOU nº 199, de 19/10/2023, Seção 2, página 35, que nomeou MILTON LOPES DOS SANTOS JUNIOR para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, por motivo de desistência definitiva à vaga. Art. 2º Nomear, nos termos do Art. 9º, I, c/c Art. 10 da Lei 8.112/90, ALEXANDRE HELENO DO NASCIMENTO, 21º classificado da lista geral de candidatos do concurso público objeto do Edital nº 35/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU n° 98, de 24/05/2023, Seção 3, páginas 69 a 75, homologado pelo Edital nº 61/2023, publicado no DOU n° 192, de 06/10/2023, Seção 3, páginas 108 e 110, para provimento do cargo efetivo de Assistente em Administração, do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 744458, decorrente da exoneração a pedido de Michel de Freitas da Silva, por meio da Portaria nº 1331, de 31/10/2022, DOU nº 207, de 01/11/2022, Seção 2, página 56. N° 1.224 - Dispensar o servidor JORGE LUIZ DE OLIVEIRA BORGES, SIAPE 1380534, da função gratificada de Chefe da Seção de Aquisições, código FG-4, a contar de 1° de novembro de 2023. N° 1.225 - Designar o servidor FLAVIO DA SILVA NOGUEIRA, SIAPE 1681234, para a função gratificada de Chefe da Seção de Aquisições, código FG-4, a contar de 1° de novembro de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: N° 1.227 - Art. 1° Dispensar o servidor KARL PETER BURR, SIAPE 1604343, da função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2023. Art. 2° Designar o servidor KARL PETER BURR, SIAPE 1604343, para o encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica, a contar de 1° de novembro de 2023. N° 1.228 - Art. 1° Dispensar a servidora MARCIA AGUIAR, SIAPE 2269039, da função comissionada de Coordenadora da Licenciatura em Matemática, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2023. Art. 2° Designar a servidora MARCIA AGUIAR, SIAPE 2269039, para o encargo de Coordenadora da Licenciatura em Matemática, a contar de 1° de novembro de 2023. N° 1.233 - Art. 1° Dispensar o servidor THALES SOUSA, SIAPE 1876380, da função comissionada de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2023. Art. 2° Designar o servidor THALES SOUSA, SIAPE 1876380, para o encargo de Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica, a contar de 1° de novembro de 2023 N° 1.236 - Art. 1° Dispensar o servidor CARLOS TRIVENO RIOS, SIAPE 1646041, da função comissionada de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2023. Art. 2° Designar o servidor CARLOS TRIVENO RIOS, SIAPE 1646041, para o encargo de Coordenador do Curso de Engenharia de Materiais, a contar de 1° de novembro de 2023. N° 1.239 - Art. 1° Dispensar a servidora MONICA YUKIE KUWAHARA, SIAPE 2082536, do encargo de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia, a contar de 1° de novembro de 2023. Art. 2° Designar a servidora MONICA YUKIE KUWAHARA, SIAPE 2082536, para a função comissionada de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Economia, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2023. N° 1.240 - Art. 1° Dispensar a servidora SANDRA IRENE MOMM SCHULT, SIAPE 1763487, do encargo de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, a contar de 1° de novembro de 2023. Art. 2° Designar a servidora SANDRA IRENE MOMM SCHULT, SIAPE 1763487, para a função comissionada de Coordenadora do Curso de Pós-Graduação em Planejamento e Gestão do Território, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2023. N° 1.241 - Art. 1° Dispensar o servidor MAURÍCIO FIRMINO SILVA LIMA, SIAPE 1544897, do encargo de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, a contar de 1° de novembro de 2023. Art. 2° Designar o servidor MAURÍCIO FIRMINO SILVA LIMA, SIAPE 1544897, para a função comissionada de Coordenador do Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2023. N° 1.242 - Art. 1° Dispensar o servidor RICARDO GASPAR, SIAPE 1603909, do encargo de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão da Inovação, a contar de 1° de novembro de 2023. Art. 2° Designar o servidor RICARDO GASPAR, SIAPE 1603909, para a função comissionada de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Gestão da Inovação, código FCC, a contar de 1° de novembro de 2023. DACIO ROBERTO MATHEUS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 1.244 - Tornar pública a autorização do Reitor da UFABC para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) JULIANA CARDINALI REZENDE, SIAPE 3292345, conforme PCDP nº 723/23 e alterações, para missão no exterior, em San Francisco - Califórnia (Estados Unidos da América), pelo período de 28/10/2023 a 05/11/2023, incluindo trânsito. Nº 1.245 - Tornar pública a autorização do Reitor para a viagem ao exterior, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) IVES HAIFIG, SIAPE 1229106, conforme PCDP nº 755/23 e alterações, para missão no exterior, em Lisboa (Portugal), pelo período de 01/12/2023 a 30/11/2024, incluindo trânsito (Processo nº 23006.023078/2023-42).