DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.033/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.042399/2023-59, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor LÚCIO ANDRÉ DE OLIVEIRA FERNANDES, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 14 a 19 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar das XI Jornadas de Economía Ecológica, da Asociación Argentino Uruguaya de Economía Ecológica (ASAUEE), em Río Cuarto/Argentina. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.034/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.040883/2023-43, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor ANTONIO COSTA DE OLIVEIRA, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 31 de outubro a 07 de novembro de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de apresentar trabalho no 20th International Symposium on Rice Functional Genomics - ISRFG 2023, na University of Agricultural Sciences, em Bengalore/Índia. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.038/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042774/2023-61, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, LEANDRO SIDNEI IMMICH, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Marley Maria Tedesco, código de vaga 329688. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.039/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042773/2023-16, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, RAFAEL LOPES DOS SANTOS, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do Decreto 9.508/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de maio de 2023, publicado no DOU de 05 de maio de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Paulo Ricardo Prestes Porto, código de vaga 330033. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.040/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042771/2023-27, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, HUBERTO VARGAS MADALENA, para o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de aposentadoria de Adenauer Corrêa Yamim, código de vaga 329935. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.041/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042769/2023-58, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, CLÁUDIA DAIANE GARCIA MOLET, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, da Lei n° 12.990/2014 e da Portaria Normativa n° 4/2018, publicadas, respectivamente, no DOU de 10/06/2014 e 10/04/2018, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 824, de 01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022, código de vaga 865212. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.042/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042766/2023-14, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, PEDRO ANTONIO OURIQUE, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 824, de 01/11/2022, publicada no DOU de 03/11/2022, código de vaga 017104. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 4.043/UFPEL, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.042739/2023-41, resolve Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, REGIS LEONARDO GUSMÃO BARCELOS, para o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Classe E, Nível 101, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, do art. 2º, parágrafo único, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, tendo em vista o Edital de Abertura nº 9, de 05 de abril de 2023, publicado no DOU de 05 de abril de 2023, Edital de Homologação de 27/09/2023, publicado no DOU de 29/09/2023, em vaga decorrente de vaga nova conforme Portaria MEC nº 1.023, de 16/12/2021, publicada no DOU de 17/12/2021, código de vaga 704023. Art. 2º A posse do(a) nomeado(a) ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90. URSULA ROSA DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ ATOS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais; Resolve: Nº 1.791 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a DANIEL DE OLIVEIRA FRANCO, matrícula SIAPE n.º 1167685, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Adjunto, Nível 604, com Mestrado, em regime de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de Fundamentos da Educação/CCE, desde que atendidos os requisitos insculpidos no art. 20 da EC 103/2019. (considerando o Processo n.º 23111.041125/2023-38) Nº 1.792 - 1. Nomear em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º, 10, 13 e 20, com seus incisos e parágrafos aplicáveis à espécie da Lei n.º 8.112/90, de 11/12/1990, com as alterações da Lei n.º 9.527, de 10/12/1997, e do artigo 6º da Emenda Constitucional n.º 19, de 04/06/1998, FRANCISCO RAFAEL CAMPOS DE MACEDO para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva - DE , para a área de Pesquisa Operacional, com lotação na Coordenação do Curso de Engenharia de Produção - CT, do Campus "Ministro Petronio Portella", Código de Vaga n.º 704304.2. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União. (considerando a Portaria Ministerial n.º 25, de 05/02/2013; a Portaria n.º 243, de 22/03/2013, e a Portaria n.º 291, de 11/04/2013, publicadas no D.O.U. de 06/02/2013, 27/03/2013 e 12/04/2013, respectivamente; as Leis n.º 12.772/12 e n.º 12.863/13, Artigo 10º, publicadas no D.O.U. de 31/12/2012 e 25/09/2013, seção 1, respectivamente; o Edital n.º 20/2022, de 30/09/2022, publicado no D.O.U. de 04/10/2022, seção 3, pág. 104 a 109, com as Retificações publicadas no D.O.U. 11/10/2022, Seção 3, pág. 261; e D.O.U. de 22/11/2022, seção 3, pág. 114; O comunicado n.º 01, Edital n.º 20/2022-UFPI; a Homologação pelo Ato da Reitoria n.º 36/2023, publicado no D.O.U. de 09/01/2023, seção 1, pág. 9; e a Retificação da Homologação pelo Ato da Reitoria n.º Nº 1.79/2023, publicado no D.O.U. de 06/02/2023, seção 2, pág. 42; o Processo n.º 23111.026623/2023-03) Nº 1.796 - Dispensar, a pedido, CARMEN LUCIA DE SOUSA LIMA, Professora do Magistério Superior, da Função Gratificada, FG-1, de Chefe do Departamento de Fundamentos da Educação - DEFE/CCE, a partir de 26/10/2023. (considerando o Processo n.º 23111.052717/2023-73) GILDÁSIO GUEDES FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº. 224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022; resolve: Nº 751 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de JOÃO PEDRO ALVES DE AQUINO, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 20 horas semanais, na área de Produção e Tecnologia de Sementes, com lotação no Departamento de Fitotecnia/CCA (considerando o Edital n.º 01/23-CCA , publicado no DOU em 05/09/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/10/2023; o Processo n.º 23111.038890/2023-49 e a Lei n.º 8.745/93). Nº 752 - Autorizar a contratação, por até 12 meses, de BRENO AVELAR RODRIGUES DE ANDRADE, para exercer o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, em Regime de 40 horas semanais, na área de Engenharia Elétrica, com lotação na Coordenação de Engenharia Elétrica/CT - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando o Edital n.º 04/23-CT, publicado no DOU em 21/09/2023 e retificado em 03/10/2023; a Homologação publicada no DOU em 19/10/2023; o Processo n.º 23111.043939/2023-11 e a Lei n.º 8.745/93).