DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023102700035 35 Nº 205, sexta-feira, 27 de outubro de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIA Nº 6.493, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO o inciso I dos artigos 8º e 9º, e do Artigo 10 da Lei nº 8.112/90, Art. 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de 02/04/2014, publicada no Diário Oficial da União de 03/04/2014 e Processo nº 23112.020722/2021-51, resolve: 1º) Nomear, em virtude de habilitação em Concurso Público, JOÃO FRANCISCO DEBÉRTOLIS MOTA, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação I, Padrão 01, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para o Campus São Carlos, em vaga decorrente da vacância de Sueli Fioramonte Trevisan, publicada no Diário Oficial da União de 17/07/2023, seção 2, pág. 39, código nº 245246. 2º) A posse do(a) nomeado(a) dar-se-á no prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste Ato no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 125, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO os termos do Ofício 167/2023-DMed, de 19/10/2023, resolve: Art. 1º - Designar a Profa. Dra. ALINE GUERRA AQUILANTE para exercer a função de Chefe do Departamento de Medicina, do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, percebendo a função gratificada nível 2, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos). Art. 2º - Revogar o item 1º. da Portaria 275/2021, de 04/10/2021 que nomeava a Profa. Dra. Cristina Helena Bruno como Chefe ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 622 Art. 1º Autorizar o afastamento do país da professora DANIELA LEITE FAB R I N O, lotada no Departamento de Química, Biotecnologia e Engenharia de Bioprocessos, para participar do XII Latin-American Congress of Artificial Organs and Biomaterials - COLAOB 2023, que será realizado em Mar del Plata, na Argentina, no período de 10 a 17 de dezembro de 2023, com ônus limitado para a UFSJ. (Processo nº 23122.041763/2023-24) Nº 625 Art. 1º Nomear, pro tempore, a professora GIOVANA SCARELI para exercer a função de Chefe do Departamento de Ciências da Educação, FG-1, da Pró-reitoria de Ensino de Graduação, para promover as eleições do referido departamento em até 90 (noventa) dias. Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União. MARCELO PEREIRA DE ANDRADE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.698, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112 de 11/12/1990; o disposto no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259 da Presidência da República, de 29/05/2014 e na Portaria Interministerial MPDG/ME nº 316, de 09/10/2017, publicada no D.O.U em 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial MEC/ME nº. 9.359, de 10/08/2021, publicada no D.O.U. de 12/08/2021; o disposto na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863, de 24/09/2013; o que consta no Processo nº. 23113.003076/2022-34; resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, WILLDSON ROBSON SILVA DO NASCIMENTO, para exercer o cargo de Professor Adjunto-A, nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, em virtude de habilitação em Concurso Público de Provas e Títulos, objeto do Edital nº 004/2022, publicado no D.O.U. de 17/02/2022, homologado através da Portaria nº 593, de 15/06/2022, publicada no D.O.U. de 22/06/2022, seção 1, página 62, prorrogado através da Portaria nº 616, de 09/05/2023, publicada no D.O.U. em 10/05/2023, código de vaga nº 0933125. Art. 2º - De acordo com o item 19.7 do edital de abertura, o candidato terá até 20 (vinte) dias, após a data da publicação desta Portaria de nomeação no Diário Oficial da União, para apresentar, à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, os títulos exigidos em conformidade com o edital do concurso, para comprovação de atendimento às exigências editalícias. Art. 3º - O servidor será lotado no Departamento de Física/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho e terá o prazo de 30 (trinta) dias para tomar posse, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 1.442, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país ao servidor TARSIS BARRETO OLIVEIRA, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1777059, lotado na Coordenação do Curso de Direito, campus de Palmas, para participar do Congresso "Artificial Intelligence: Legal and Economic Prospects and Challenges", na Faculdade de Direito da Universidade Ain Shams (Cairo, Egito); Palestrar para os estudantes do Curso de Mestrado em Direito Penal da Universidade; do Congresso "Artificial Intelligence: Legal and Economic Prospects and Challenges", Palestrar na Faculdade de Direito da Universidade Ain Shams (Cairo, Egito); Palestrar no Curso de Mestrado em Criminologia; e Palestrar no Curso de Mestrado em Direito Penal e Ciências Criminais da universidade Paris Panthéon-Assas, pelo período de 15 (quinze) dias, a contar de 03 de novembro de 2023 a 17 de novembro de 2023. Dados no processo nº 23101.007122/2023-99. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 03 de novembro de 2023. LUIS EDUARDO BOVOLATO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO PORTARIA Nº 1.893/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 , considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, considerando o disposto no art. 56 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e o que consta no Processo nº 23402.022912/2023-18, resolve: Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor LEONARDO PEREIRA DUARTE, Matrícula SIAPE: 2538823, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.878/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.036827/2023-29, resolve: Art.1º Designar o servidor CARLOS DORNELS FREIRE DE SOUZA, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1077694, como responsável pela Coordenação do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde da Família - PROFSAUDE, até a realização de eleições para escolha de Coordenadores e Vice-coordenadores. Art.2º Esta portaria entra em vigor nesta data. TELIO NOBRE LEITE PORTARIA Nº 1.879/REITORIA/UNIVASF, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de 05 de abril de 2023, publicado no Diário Oficial da União nº 67 de 06 de abril de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.036827/2023-29, resolve: Art.1º Designar a servidora ANA CLEIDE DA SILVA DIAS, Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1714876, como responsável pela Vice-Coordenação do Programa de Pós-Graduação Mestrado Profissional em Saúde da Família - PROFSAUDE, até a realização de eleições para escolha de Coordenadores e Vice-coordenadores. Art.2º Esta portaria entra em vigor nesta data. TELIO NOBRE LEITE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023; considerando o que dispõem o inc. II do art. 37 da Constituição Federal; o art. 10 da Lei nº. 8.112/1990; o artigo 8º da Lei nº 12.772/2012; o Decreto nº 7.485/2011 e suas alterações; e a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017, bem como o que consta do Processo SEI 23114.923957/2022-68, resolve: Nº 896 - nomear, em caráter efetivo, CAIO POMPEIA RIBEIRO NETO, habilitado em concurso público de provas e títulos, com homologação publicada no DOU de 24/10/2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, do Quadro Permanente desta Instituição, em regime de dedicação exclusiva, código de vaga 339123. O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto no art. 33, VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no DOU de 12/12/1990, e o que consta do Processo SEI 23114.919696/2023-62, resolve: Nº 897 - declarar vago, em razão de posse em outro cargo inacumulável, um cargo de Técnico em Agropecuária, nível de classificação D, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 07, código de vaga 337519, ocupado por GEOVANI DO CARMO COPATI DA SILVA, matrículas 11347-6/UFV e 2049508-3/Siape, a contar de 30 de outubro de 2023. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal UFU Nº 6207, de 16 de Outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2023, Edição 197, Seção 2, página 45: Onde se lê: "Função Gratificada de Assessora Especial com atribuições de Coordenadora da Rede de Biotérios e Roedores da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós- Graduação"; Leia-se: "Função Gratificada de Assessora Especial da Rede de Biotérios e Roedores da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação". Ministério do Esporte GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 301, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, publicado no D.O.U., de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.450, publicado no D.O.U., de 22/03/2023, e no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, publicada no D.O.U., de 23/09/2020, e considerando o contido no Processo nº 71000.011761/2023-30, resolve: Exonerar a servidora ROSANA PEREIRA BRAGA NOLETO ALVES, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, do Gabinete da Secretaria- Executiva, deste Ministério, a contar de 24 de outubro de 2023. ANDRÉ LUIZ CARVALHO RIBEIRO