DOU 27/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 18.674, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005877/2023-17; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal RAMON CALDAS FERREIRA, matrícula PF nº 22.006, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO, código FCE 1.05. GUSTAVO PAULO LEITE DE SOUZA PORTARIA DG/PF Nº 18.685, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.028401/2023-84; resolve: Dispensar a Escrivã de Polícia Federal ERIKA CERQUEIRA DE CARVALHO ALVES, matrícula PF nº 14.902, da função de Chefe do Serviço de Movimentação e Designação da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIAS DG/PF DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08455.021927/2023-41; resolve: Nº 18.692 Dispensar o Delegado de Polícia Federal WESLEY AMATO SERVULO, matrícula PF nº 21.529, da função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.05. Nº 18.693 Designar o Delegado de Polícia Federal GABRIEL DUARTE SOUZA, matrícula PF nº 11.050, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Campos dos Goytacazes/RJ, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA DG/PF Nº 18.694, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.005877/2023-17; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal RAMON CALDAS FERREIRA, matrícula PF nº 22.006, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia Federal em Vilhena/RO, código FCE 1.05, a partir de 20/10/2023. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES PORTARIA Nº 18.695 DG/PF, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.029222/2023-64; resolve: Designar a Escrivã de Polícia Federal ALINE FIGUEIREDO DE TARSO MACHADO, matrícula PF nº 10.963, para a função de Chefe do Serviço de Movimentação e Designação da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05. ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DESPACHO Nº 328, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, consoante o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 14 da Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221, de 25 de novembro de 2021, autoriza: Que se afaste do país o Agente de Polícia Federal RAFAEL DA SILVA PINHEIRO, com o objetivo de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino em visita oficial a cidade de Assunção/Paraguai, no período de 25 a 26 de outubro de 2023 (incluso o trânsito), com ônus limitado (Processo nº 08211.003552/2023-09). ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP/PF 26.495, DE 10 DE OUTUBRO 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e em razão do que consta no processo nº 08350.012930/2023-42, resolve: DECLARAR vago, a partir de 29 de setembro de 2023, o cargo de Agente Administrativo do quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por PAULO CES A R FERREIRA SANTOS, matriculas PF nº 19.606, e SIAPE nº 2156622, lotado(a) e em exercício no(a) SGP/SR/PF/MG, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.028401/2023-84; resolve: Nº 26.622 DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FRANCISCO ANTONIO LIMA DE SOUSA , matrícula PF nº 17.990, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01. Nº 26.623 DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal ERIKA CERQUEIRA DE CARVALHO A LV ES , matrícula PF nº 14.902, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção e Crimes Financeiros da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.676, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08200.031784/2023-78, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a FABIO LUIS BRAGA BAGUEIRA LEAL, matrículas PF nº 7.955 e SIAPE nº 1293438, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, §3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 26.665, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5021189-78.2021.4.04.7108 - 5ª Vara Federal - SJRS, e o que consta no Processo SEI nº 08200.019014/2021-95, resolve: Nomear LUCAS GUILLANTE DEMARTINI para exercer o cargo efetivo de Escrivão de Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº 9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do XLI Curso de Formação Profissional de Escrivão de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o código de vaga nº 0891313. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 408, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados aos autos do Processo Administrativo nº 08650.108695/2021-67 e prolatadas nos autos do Processo nº 5036219- 71.2021.4.04.7200, resolve: Art. 1º Tornar definitiva a nomeação da servidora JANAINA FIRMINO SILVA no cargo de Policial Rodoviário Federal, haja vista a decisão transitada em julgado nos autos do Processo nº 5036219-71.2021.4.04.7200. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 2.310 Dispensar BRUNO LEONARDO DA COSTA, matrícula Siape nº 2098152, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Designar DEIFSON MOSELES SILVA DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 3211438, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação, código FCE 1.01, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Norte. Nº 2.311 Retificar a Portaria DGP/PRF nº 2295, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 24 de outubro de 2023, Seção 2, Página 49, da seguinte forma: onde se lê "Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão", leia-se "Agente Administrativo do quadro permanente deste Órgão".