DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

36 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023 contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 570,00 (quinhentos setenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.50000.0 – 10339. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - SHEYLA SOCORRO SALES GAMA CONTRATADA - JONADABY DE CASTRO ALVES e TESTEMUNHAS: 1 - MARCELA SOARES ROCHA 2 - WASHINGTON BARROS ALMEIDA, Fortaleza 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001024025/202326 - IG - 1289519 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE, estabelecida a Rua Joaquim Cavalcante, nº 55, Bairro Centro, Município de Pedra Branca/CE, Telefone (88) 3515- 2453, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0337-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva CONTRATADA: ROBSON NASCIMENTO MARINHO, inscrita no CNPJ sob nº 14.975.088/0001-71, com sede a Rua Vicente Saboia, nº 787, Bairro Cristo Redentor, Município de Fortaleza-Ce, Cep nº 60.335-010, representado neste ato pelo(a) Sr.(a), Robson Nascimento Marinho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de SERVIÇOS DE REPARO PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, em favor da EEMTI Francisco Vieira Cavalcante, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27716 e Termo de Participação nº 2023/0013 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 150 (Cento e Cinquenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 18.899,00 (Dezoito Mil Oitocentos e Noventa e Nove Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.50000.0 – 2265. DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Fernandes Rodrigues da Silva - CONTRATANTE - Robson Nascimento Marinho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.024157/2023-58 - IG - 1289868 CONTRATANTE: A EEMTI CORONEL VIRGILIO TÁVORA, situada na Rua Epitácio Pessoa, n° 1498, Bairro Centro, Município de Quixadá/Ce, inscrita no CNPJ/MF:07.954.514/0288-01, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Francisco Taivanio Vieira CONTRATADA: FGM COMERCIO ESERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº18.552.033/0001-00, representado neste ato pelo Sr. Francisco José Fernandes Viana. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de AQUISIÇÃO DEGÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA MINERAL - GARRAFÃO DE 20LT, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2023/27640, Termo de Participação nº20230024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/27640 e Termo de Participação nº 20230024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023 FORO: Quixadá/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias contado do dia 19 de outubro de 2023, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 32.625,00 (trinta e dois mil seiscentos e vinte e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339030.50000.0 - 2438. DATA DA ASSINATURA: 19 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco Taivanio Vieira - CONTRATANTE – Francisco José Fernandes Viana – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIANA MOREIRA GOMES LIMA, 02- FRAN- CISCA VALDENIZA BENICIO. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 05062650/2023 IG 1287576 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/CEJA MONSENHOR HELIO CAMPOS inscrito no CNPJ nº 07954514/0433-63, no Município Fortaleza/CE neste ato representada pelo Diretor Geral, Sr. Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA: CONCEITO COMERCIO & SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.345.050/0001-46, neste ato representada pela Sr. Marcos Paulo de Arruda Valente. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação Repasse para Manutenção de Escolas, em favor do CEJA MONSENHOR HÉLIO CAMPOS pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 010/2023 COEP N° 2023/22338 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 180 (cento e oitenta dias) dias após a publicação em D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de Repasse para Manutenção de Escolas, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 180 (cento e oitenta), após a publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 9.569,00 (nove mil, quinhentos e sessenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Yuri Harlen Vasconcelos CONTRATADA - Marcos Paulo de Arruda Valente e TESTEMUNHAS: 1 - MANOEL FERREIRA DOS SANTOS NETO 2 - ERICA DERIMAR PARENTE NOGUEIRA, Fortaleza 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02905525/2023 - IG - 1228775 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO estabelecida a Rua Capitão José Teles , Nº 625, Bairro Centro, Muni- cípio de Paracuru/CE, Telefone ( 85 ) 3344-2997, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0148-51, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES, inscrita no CNPJ sob Nº 36.244.654/0001-08, com sede à AV. Torreon, 1533, Parque Guadalajara Jurema, Caucaia- Ce, Cep 61.650-350 , representado neste ato pelo(a) Sr. Rodrigo Magalhães Alves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o fornecimento AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE BENS E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 06/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei no 8.666/1993 e Decreto Estadual no 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10541 e Termo de Participação nº 06/2023 FORO: PARACURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.773,00 (Mil e setecentos e setenta e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339030.50000.0 - 8974. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE - Rodrigo Magalhães Alves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - Ilegivel, 02 - Ilegivel. Fortaleza, 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001.026300/2023-46 - IG - 1299756 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE, estabelecida a Rua Olavo Bilac, nº 1300, Bairro São Gerardo, Município de Fortaleza/CE, Telefone ( 85 ) 3101 2700, inscrita no CNPJ 07.954.514/0476-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora, Sra. SÉRGINA ARAÚJO DE ALENCAR CONTRATADA: A K CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 20.754.274/0001-83, representado neste ato pela Sr. Diego Paiva Pontes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BÉNS IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se