DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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51 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023 RESOLUÇÃO SEJUV/CONJUCE/COE N°003, de 18 de outubro de 2023. HOMOLOGA AS CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DE JUVENTUDE REALIZADAS CONFORME RESOLUÇÕES DA COE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 27, caput, e 28, §1°, da resolução CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR n° 1, de 11 de agosto de 2023, e o art. 1º, V, da Portaria SEJUV/SEC 001, de 28 de agosto de 2023, e com esteio na competência que lhe é atribuída pelo Art. 3º, do Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, do Governador do Estado do Ceará, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 42, caput, IV, da Lei Federal n° 12.852, de 05 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, CONSIDERANDO a convocação da 4ª Conferência Nacional de Juventude pelo presidente da República, nos termos do Decreto n° 11.619, de 25 de julho de 2023, CONSIDERANDO todo o disposto na resolução n° 1, de 11 de agosto de 2023, e na resolução n° 2, de 16 de agosto de 2023, ambas da Comissão Organizadora Nacional da 4ª Conferência Nacional de Juventude, criada pelo art. 3º, do Decreto n° 11.619, de 25 de julho de 2023, do presidente da República, e regulamentada pela Portaria n° 24, de 28 de julho de 2023, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, que convoca a 4ª Conferência Estadual da Juventude e atribui à Secretaria da Juventude a competência para sobre ela dispor, e na Portaria SEJUV/SEC 001, de 28 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º Ficam homologadas pela Comissão Organizadora Estadual as Conferências Municipais de Juventude procedidas pelos seguintes municípios: 1. PACATUBA 2. SÃO BENEDITO 3. FORTALEZA 4. MERUOCA 5. UMIRIM 6. CANINDÉ 7. VÁRZEA ALEGRE 8. IPAPORANGA 9. AQUIRAZ 10. MASSAPÊ 11. ITAIÇABA 12. RUSSAS 13. PALMÁCIA 14. SANTANA DO ACARAÚ 15. APUIARÉS 16. QUIXERÉ 17. CRATEÚS 18. PALHANO 19. BARREIRA 20. BOA VIAGEM 21. IRACEMA 22. IGUATU 23. JUAZEIRO DO NORTE 24. QUIXADÁ 25. HORIZONTE 26. MAURITI 27. TEJUÇUOCA 28. ITATIRA 29. SENADOR POMPEU 30. TAUÁ 31. GUAIÚBA 32. GENERAL SAMPAIO 33. CEDRO 34. ALTANEIRA 35. JAGUARUANA 36. GUARAMIRANGA 37. QUIXELÔ 38. ARACATI 39. PARACURU 40. MILHÃ 41. IPUEIRAS 42. CRATO Art. 2º Fica homologada pela Comissão Organizadora Estadual as Conferências Regionais da Juventude procedidas nos seguintes municípios: 1. MARANGUAPE 2. AMONTADA 3. SOBRAL 4. MORADA NOVA 5. TAMBORIL 6. BATURITÉ 7. PEDRA BRANCA 8. ICÓ Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. SEDE DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023. André William Marinho Fama SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUVENTUDE DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E VICE PRESIDENTE DA 4° CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE

RESOLUÇÃO SEJUV/CONJUCE/COE N°004, de 25 de outubro de 2023. APROVA O REGIMENTO DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE E SUA PROGRAMAÇÃO, HOMOLOGA O RESULTADO DAS ETAPAS MUNICIPAIS E REGIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS A COMISSÃO ORGANIZADORA ESTADUAL DA 4ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE JUVENTUDE, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 27, caput, e 28, §1°, da resolução CON/CONJUVE/SNJ/SGPR/PR n° 1, de 11 de agosto de 2023, e o art. 1º, V, da Portaria SEJUV/SEC 001, de 28 de agosto de 2023, e com esteio na competência que lhe é atribuída pelo Art. 3º, do Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, do Governador do Estado do Ceará, CONSIDERANDO o que dispõe o art. 42, caput, IV, da Lei Federal n° 12.852, de 05 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude, CONSIDERANDO a convocação da 4ª Conferência Nacional de Juventude pelo presidente da República, nos termos do Decreto n° 11.619, de 25 de julho de 2023, CONSIDERANDO todo o disposto na resolução n° 1, de 11 de agosto de 2023, e na resolução n° 2, de 16 de agosto de 2023, ambas da Comissão Organizadora Nacional da 4ª Conferência Nacional de Juventude, criada pelo art. 3º, do Decreto n° 11.619, de 25 de julho de 2023, do presidente da República, e regulamentada pela Portaria n° 24, de 28 de julho de 2023, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, CONSIDERANDO, ainda, o disposto no Decreto n° 35.656, de 25 de agosto de 2023, que convoca a 4ª Conferência Estadual da Juventude e atribui à Secretaria da Juventude a competência para sobre ela dispor, e na Portaria SEJUV/SEC 001, de 28 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º A 4ª Conferência Estadual de Juventude ocorrerá nos dias 28 e 29 de outubro de 2023, nos municípios de Fortaleza e Caucaia, e será composta dos eventos seguintes: I – Encontro Estadual de Gestores Municipais de Juventude, a ter lugar aos 28 de outubro de 2023, às 8 (oito) horas, na Escola Superior do Parla- mento Cearense, na Rua Barbosa de Freitas, 2675, Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará, CEP 60170-021; e II – Plenárias e Grupos Temáticos da 4ª Conferência Estadual de Juventude, a ter lugar aos 29 de outubro de 2023, às 7 (sete) horas, no SESC Iparana