DOE 27/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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112 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº202 | FORTALEZA, 27 DE OUTUBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Extrato de Ata de Registros de Preços Nº. PE0032023SEDUC - Pregão Eletrônico nº. PE – 003/2023-SEDUC. Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ:12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação (Gestora da ARP). Detentores do Registro de Preços: Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.458.279/0001-63, com o Valor global dos lotes I e IV de R$ (258.012,00); K J de M Andrade LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.385.374/0001-61, com o Valor global dos lotes II, III, IV, VIII e X, de R$ (260.022,00); N.O.R.T.E Comercio LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 44.279.668/0001-95, com o Valor global dos lotes V e IX, de R$ (223.999,80), LRF Distribuidora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 49.464.926/0001-27, com o Valor global do Lote VII, de R$ (4.359,70), J Guilherme Pavao LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 51.190.667/0001-35, com o Valor global do lote XI, de R$ (5.505,00). Objeto: seleção de melhor proposta através de registro de preços para a futura aquisição de bens permanentes diversos, bem como material de copa e cozinha, destinados a equipar as escolas vinculadas à rede Municipal de Educação deste Município, de acordo com as especificações e quantidades constantes no termo de referência. Data da Assinatura: 25/10/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Signatários: Sandrileuza Maria Martins Freitas - Secretária de Educação (Gestora da ARP) / Leandro José Vieira Soares - Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA-ME / Katia Jeane de Medeiros Andrade - K J de M Andrade LTDA / Aécio Nogueira Vasconcelos Junior - N.O.R.T.E Comércio LTDA, Letícia Rabelo Ferreira - LRF Distribuidora LTDA/ Jefferson Guilherme de Paiva Pavão - J Guilherme Pavao LTDA (detentoras do Registro de Preços). Francisco Nascimento Júnior (Pregoeiro/PMP).

ESTADO DO CEARA – CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL DE ADITIVO - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 2023.09.04.01-CM AO CONTRATO N.º 202209050001 DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 05.08.01/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TI CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE SERÃO PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ. CONTRATADA: AC2B TECNOLOGIA EIRELI. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O PRAZO CONTRATUAL ANTERIORMENTE PACTUADO SERÁ PRORROGADO PELO PERÍODO DE 12 (DOSE) MESES. PORTANTO, TERÁ VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2023 ATÉ 06 DE SETEMBRO DE 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART.57, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: JANIO AMARO. ASSINA PELA CONTRATANTE: EDCARLOS VITURIANO ANDRADE. PIQUET CARNEIRO-CEARÁ, EM 26 DE OUTUBRO DE 2023. EDCARLOS VITURIANO ANDRADE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO-CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE. - Aviso de Julgamento Final – Tomada de Preços nº 2023.08.18.1 - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que fora concluído o julgamento da Fase de Propostas de Preços referente ao certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços tombada sob o n° 2023.08.18.1, sendo o seguinte: Empresa Vencedora: S A ENGENHARIA LTDA com proposta de preços no valor global de R$ 65.575,80 (sessenta e cinco mil quinhentos e setenta e cinco reais e oitenta centavos). Por sua vez a empresa CONSERV EMPREENDIMENTOS LTDA teve sua proposta de preços desclassificada por seguintes motivos: por ter utilizado a tabela de preços GOINFRA SEM desoneração, quando o correto seria ter utilizado COM desoneração; por ter utilizado tabela de preços SINAPI com referência de 08/2023, quando o correto seria ter utilizado a referência 02/2023; por ter alterado os coeficientes nas composições dos serviços de diversos itens da planilha; por ter acrescentado na sua planilha de composição auxiliar diversos itens que inexistem no orçamento original constante do edital elaborado pelo Município; por ter ofertado nas composições de diversos itens preços unitários superiores ao orçamento constante do edital convocatório.Maiores informações no Setor de Licitações, sito à Av. Leão Sampaio, 1748 - 1º andar - Lagoa Seca - CEP: 63.040-000, Juazeiro do Norte/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou pelo telefone (88)3199-0363. Juazeiro do Norte/CE, 25 de outubro de 2023. Wandson de Freitas Pereira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. O Presidente da Comissão de Licitação CPL da Prefeitura de Itaitinga, Estado do Ceará, torna público para cumprimento do Art. 38, inciso V, da Lei N. º 8.666, de 21 de junho de 1.993, e suas posteriores alterações que a Comissão concluiu o Julgamento da Proposta de Preços Tomada de Preços Nº 2023.07.009 TP, cujo objeto é contratação de empresa para pavimentação em Pedra Tosca na Rua José Leite Ferreira MAPP 4457, no Município de Itaitinga/CE. As empresas: P(2) LS Serviços de Construções LTDA, apresentou um valor global de R$137.818,77 (Cento e trinta e sete mil, oitocentos e dezoito reais setenta e sete centavos); P(6) Clezinaldo Construções LTDA, apresentou um valor global de R$137.197,77 (Cento e trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais oitenta centavos), foram consideradas classificadas, as planilhas de preços apresentadas estão em conformidade com o Edital. Em seguida, os preços foram lidos para a confecção do mapa comparativo de preços e conforme apurado, foi declarada vencedora desta licitação a empresa P(6) Clezinaldo Construções LTDA, apresentou um valor global de R$137.197,77 (Cento e trinta e sete mil, cento e noventa e sete reais oitenta centavos). Assim, após a publicação, fica aberto o prazo recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme art. 109 da Lei 8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Itaitinga, Ceará, em 24 de outubro de 2023. Francisco Arnaldo Brasileiro – Comissão Permanente de Licitação - CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Amontada - Aviso do Julgamento da Habilitação – Tomada de Preços Nº 29.09.01/2023.07/TP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para executar reforma para implantação de uma sala de cinema na Sede do Município, Conforme Lei Complementar Nº 195/2022, de Responsabilidade da Secretaria de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura. A Comissão de Licitação do Município de Amontada Torna público o Resultado da Documentação de Habilitação, sendo observado pela Comissão de Licitação o que se segue, que as empresas que atenderam a todas as exigencias editalicias, portanto Habilitadas, foram as seguintes: MV&R Locação e Construção EIRELI, Construtora AC LTDA, JRA Construções e Empreendimentos LTDA, FJ2 Construções EIRELI, Lexon Serviços E Construtora, F.J Contrutora LTDA, RSM Pessoa LTDA, Delmar Construções EIRELI-EPP. Enquanto que as empresas seguintes foram Inabilitadas: Zuza Serviços e Empreendimentos-ME, Francisco Anderson Lucio (FAL), Prime Construções e Locações EIRELI. Fica designada a data da sessão de abertura e julgamento das propostas de preços, para o dia 08 de Novembro de 2023, às 10h00min, na Sede da CPL de Amontada, salvo em caso de Recurso Apresentado. Informa, ainda, que o prazo para eventual interposição de recurso começa a contar, a partir da data da publicação do resultado da habilitação, conforme reza o Art. 109, I, “a”, da Lei 8.666/93. Amontada-Ce, 24 de outubro de 2023. Nara Lucia Silveira de Pinho - Presidente da CPL de Amontada/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – COMUNICADO DE INTERESSE PÚBLICO Nº 004.06/2023 – Secretaria de Educação Básica. A Secretaria de Educação Básica do Município de Itapipoca torna público o interesse do órgão em estabelecer parceria, mediante celebração de contrato de Gestão, com vistas a contratação de Organização Social, assim qualificada na forma da Lei Municipal Nº 003/2021, para celebração de Contrato de Gestão pactuada, visando a Contratação de organização social, assim qualificada na forma da lei, para a gestão pactuada do projeto “Escolas Criativas: Cultura, Educação e Tecnologia”, da Secretaria Municipal de Educação Básica do Município de Itapipoca-CE. A Organização Social com interesse na formalização da parceria de que trata este Comunicado deverá apresentar manifestação de interesse, por escrito, até o dia 14 de Novembro de 2023, a ser entregue na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Inocêncio Braga, Nº 301, Centro, município de Itapipoca- CE, CEP 62.500-007, no horário compreendido das 08h às 17h, endereçada ao Secretário Executivo de Educação de Itapipoca. O Edital / Comunicado de Interesse Público, poderá ser retirado na Secretaria de Educação Básica, como também na Sede da Prefeitura Municipal de Itapipoca/CE localizada na Av. Anastácio Braga, Nº 195, bairro São Sebastião, Itapipoca/CE e no Site: https://www.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 26 de Outubro de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2023.10.26.1. O Pregoeiro do Município de Granjeiro/ CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Certame Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de 01 (um) veiculo tipo Van passageiro, para transporte de passageiros 0km, ano de fabricação mínimo 2023, com capacidade de lotação de 15 passageiros e 01 motorista, motor a diesel, ar-condicionado, cintos de segurança individuais para todos os assentos e porta lateral de correr, potencia 135 CV, transmissão manual ou automática, direção hidráulica, freios ABS, airbag, alarme, rodas de aço aro 15 ou pneus R15 ou R16, injeção eletrônica e todos itens de series, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. Inicio do acolhimento das propostas: 31 de Outubro de 2023 a partir das 16:00 horas. Abertura das Propostas: 13 de Novembro de 2023 às 09:00 horas. Início da sessão de disputa de preços: 13 de Novembro de 2023 às 09:30 horas. Através do site: bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: bll.org.br e www.tce.ce.gov,br. Informações pelo telefone (88)3519-1350. Granjeiro/CE, 26 de Outubro de 2023. Luís Edson Oliveira Sousa – Pregoeiro Oficial.