DOMCE 30/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3324
www.diariomunicipal.com.br/aprece 23
Art. 4º Fica o poder público municipal responsável por administrar e prover recursos para a realização das atividades de promoção da saúde junto ao Plano Municipal de Educação Permanente em Saúde.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU/CE, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B211139A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1909/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) KELLY ARAUJO BRAZ, inscrita no CPF Nº: 011.074.733-06, e RG Nº: 2003029039563, matrícula N.º: 65907, ocupante de cargo de provimento efetivo de Enfermeira, lotada na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 25 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:0757028F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1910/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no art. 195 da Lei Complementar Nº: 2.092 de 16 de maio de 2014,
RESOLVE,
Art. 1º - REVOGAR, a GRATIFICAÇÃO POR TRABALHOS RELEVANTES, concedida o(a) servidor(a) RAFAEL RUFINO MELO PAES DE ANDRADE, inscrito no CPF Nº: 660.863.883-34, e RG Nº: 2000006004564, matrícula N.º: 65925, ocupante de cargo de provimento efetivo de Enfermeiro, lotado na Secretaria da Saúde – SMS.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor a partir da data de 25 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:6C193259
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1911/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38 Inciso I da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o servidor LUTERO FERNANDES BARBOSA JÚNIOR, inscrito no CPF Nº: 026.878.893-69 e RG Nº: 2001029085585, do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Articulação do NUPDEC - código CNI-3, com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal– SPM.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 18 de Outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:15351251
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1912/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023, e ainda com base Lei Nº 3.035 de 29 de março de 2023, e na Lei Nº 3.090 de 08 de setembro de 2023.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR o servidor LUTERO FERNANDES BARBOSA JÚNIOR, inscrito no CPF Nº: 026.878.893-69 e RG Nº: 2001029085585, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Diretor do Departamento de Transporte - código CNP-1, com lotação na Fundação de Saúde Pública do Município de Iguatu – FUSPI.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 19 de outubro de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 25 DE OUTUBRO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu