DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023103000064 64 Nº 206, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . 5491 171070 TO Itaguatins 50.265,97 . 5492 171090 TO Itapiratins 40.855,90 . 5493 171110 TO Itaporã do Tocantins 33.935,51 . 5494 171150 TO Jaú do Tocantins 39.422,26 . 5495 171180 TO Juarina 32.985,65 . 5496 171190 TO Lagoa da Confusão 123.116,08 . 5497 171195 TO Lagoa do Tocantins 40.496,01 . 5498 171200 TO Lajeado 39.557,96 . 5499 171215 TO Lavandeira 29.345,51 . 5500 171240 TO Lizarda 37.445,85 . 5501 171245 TO Luzinópolis 35.782,13 . 5502 171250 TO Marianópolis do Tocantins 46.979,82 . 5503 171270 TO Mateiros 35.965,02 . 5504 171280 TO Maurilândia do Tocantins 38.012,23 . 5505 171320 TO Miracema do Tocantins 149.039,60 . 5506 171330 TO Miranorte 101.269,28 . 5507 171360 TO Monte do Carmo 53.345,64 . 5508 171370 TO Monte Santo do Tocantins 33.888,31 . 5510 171395 TO Muricilândia 39.616,95 . 5511 171420 TO Natividade 71.398,82 . 5512 171430 TO Nazaré 46.425,25 . 5513 171488 TO Nova Olinda 87.499,30 . 5514 171500 TO Nova Rosalândia 39.587,45 . 5515 171510 TO Novo Acordo 43.168,60 . 5516 171515 TO Novo Alegre 30.643,46 . 5517 171525 TO Novo Jardim 32.908,96 . 5518 171550 TO Oliveira de Fátima 26.619,84 . 5519 171570 TO Palmeirante 48.059,47 . 5509 171380 TO Palmeiras do Tocantins 48.496,05 . 5520 171575 TO Palmeirópolis 60.903,20 . 5522 171620 TO Paranã 88.531,76 . 5523 171630 TO Pau D'Arco 43.605,17 . 5524 171650 TO Pedro Afonso 115.841,70 . 5525 171660 TO Peixe 81.304,58 . 5526 171665 TO Pequizeiro 48.785,14 . 5528 171700 TO Pindorama do Tocantins 46.171,56 . 5529 171720 TO Piraquê 33.215,74 . 5530 171750 TO Pium 61.805,85 . 5531 171780 TO Ponte Alta do Bom Jesus 44.649,43 . 5532 171790 TO Ponte Alta do Tocantins 64.507,94 . 5533 171800 TO Porto Alegre do Tocantins 36.661,19 . 5535 171830 TO Praia Norte 73.109,75 . 5536 171840 TO Presidente Kennedy 37.729,04 . 5537 171845 TO Pugmil 32.690,66 . 5538 171850 TO Recursolândia 39.935,54 . 5539 171855 TO Riachinho 43.115,50 . 5540 171865 TO Rio da Conceição 30.183,28 . 5541 171870 TO Rio dos Bois 35.906,02 . 5542 171875 TO Rio Sono 48.313,16 . 5543 171880 TO Sampaio 44.619,93 . 5544 171884 TO Sandolândia 41.717,26 . 5545 171886 TO Santa Fé do Araguaia 62.325,03 . 5546 171888 TO Santa Maria do Tocantins 35.563,84 . 5547 171889 TO Santa Rita do Tocantins 32.844,06 . 5548 171890 TO Santa Rosa do Tocantins 47.221,71 . 5549 171900 TO Santa Tereza do Tocantins 36.159,71 . 5550 172000 TO Santa Terezinha do Tocantins 33.947,31 . 5551 172010 TO São Bento do Tocantins 53.109,65 . 5552 172015 TO São Félix do Tocantins 30.271,78 . 5553 172020 TO São Miguel do Tocantins 104.455,14 . 5554 172025 TO São Salvador do Tocantins 33.823,41 . 5555 172030 TO São Sebastião do Tocantins 43.941,46 . 5556 172049 TO São Valério 45.841,17 . 5557 172065 TO Silvanópolis 49.888,39 . 5558 172080 TO Sítio Novo do Tocantins 90.230,88 . 5559 172085 TO Sucupira 29.056,43 . 5560 172090 TO Taguatinga 115.582,11 . 5561 172093 TO Taipas do Tocantins 31.675,91 . 5562 172097 TO Talismã 34.242,30 . 5564 172110 TO Tocantínia 63.758,66 . 5565 172120 TO Tocantinópolis 172.927,63 . 5566 172125 TO Tupirama 31.015,14 . 5567 172130 TO Tupiratins 30.808,65 . 5568 172208 TO Wanderlândia 88.413,76 . 5569 172210 TO Xambioá 88.384,26 . T OT A L 544.499.929,00 SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL PORTARIA SEFIC/MINC Nº 635, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a fase de obtenção de doações e patrocínios. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 234963 - Plano Anual de atividades da Associação Cultura Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê - 2024 ASSOCIAÇÃO CULTURA BLOCO CARNAVALESCO ILÊ AIYÊ CNPJ/CPF: 14.997.860/0001-56 Processo: 01400021315202345 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 4.681.092,76 Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto pretende a manutenção das atividades do Associação Cultura Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê durante o ano de 2024. O Instituto é um centro de referência da cultura afro que existe há mais de 50 anos, realiza ações culturais que buscam afirmar a identidade afro-brasileira e sua declarada luta contra o racismo. O Ilê Aiyê busca através do projeto a manutenção do corpo técnico e artístico, a realização da nova edição da Noite da Beleza Negra, e a realização do carnaval em 2024. 234967 - ON YOUR FEET! MUSICAL 4 ACT PERFORMING ARTS ATIVIDADES ARTISTICAS LTDA – ME CNPJ/CPF: 11.063.027/0001-40 Processo: 01400021325202381 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 3.762.944,25 Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: Realizar a montagem e temporada do espetáculo de teatro musical ON YOUR FEET! MUSICAL, baseado na vida e história da cantora Gloria Estefan. Como contrapartida social será realizada uma ação formativa que compreende uma vivência junto ao universo da produção cultural. 234971 - 5ª EDIÇÃO - TEATRO VIAJANTE D W R SOM E LUZ PRODUCOES CULTURAIS LTDA ME CNPJ/CPF: 08.469.718/0001-33 Processo: 01400021329202369 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Valor Aprovado: R$ 661.399,20 Prazo de Captação: 30/10/2023 à 31/12/2023 Resumo do Projeto: O projeto 5ª Edição "Teatro Viajante" se propõe a dar continuidade à difusão cultural que vem sendo realizada, através da realização de espetáculos de teatro, em ambiente temático, com crianças e adolescentes e busca estimular uma alimentação saudável, sendo itinerante e de forma gratuita.