DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°37976/2023 Homologa desistência parcial do requerimento de Autorização de Pesquisa(2160) 810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área reduzida de 693,90ha para 25,34ha Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.507/2015-GUILHERME WESKA DE LEMOS Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.380/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO-OF. N°37042/2023 810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA-OF. N°37044/2023 810.513/2023-MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO-OF. N°37045/2023 810.447/2023-MUNICIPIO DE DOUTOR MAURICIO CARDOSO-OF. N°37991/2023 810.757/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA-OF. N°37992/2023 Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.456/2022-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 222/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.157/2022 - BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-Registro de Licença n° 616/2023 - Vencimento 10/11/2024 810.470/2017 - DAGOBERTO BARCELLOS S A-Registro de Licença n° 614/2023 - Vencimento 14/05/2025 810.679/2019 - ARTEFATOS DE CONCRETO E CERAMICA ROHR EIRELI-Registro de Licença n° 772/2023 - Vencimento 25/04/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 223/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8270/2023-810.588/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 8267/2023-810.577/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 8271/2023-810.613/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 8269/2023-810.585/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 8268/2023-810.580/2014-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8266/2023-810.902/2018-ARO MINERACAO LTDA- 8264/2023-810.631/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- 8265/2023-810.761/2015-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 224/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.411/2023-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA- Registro de Extração N°214/2023 de 20/10/2023 810.410/2023-MUNICIPIO DE CHUVISCA- Registro de Extração N°213/2023 de 20/10/2023 810.275/2023-MUNICIPIO DE ANTA GORDA- Registro de Extração N°220/2023 de 27/10/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.418/2023-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL- Registro de Extração N°217/2023 de 24/10/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.458/2023-MUNICIPIO DE TABAI- Registro de Extração N°218/2023 de 24/10/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 225/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 108/2023 de 27 DE OUTUBRO DE 2023 - Processo nº 810.417/2023 - Titular LEONILDO DOS SANTOS NUNES - Prazo 05 anos - Substância(s) CALCEDÔNIA - Município(s) de PROGRESSO/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino D ES P AC H O Relação nº 226/2023 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 810.743/2013-AGREGA MINERADORA LTDA- DOU de 24/10/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1415) 810.416/2023-PEDREIRA ALTO DO CERRO LTDA- DOU de 09/10/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 227/2023 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 810.288/2016-COMMEPP MINERAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS LTDA-AI N°2193/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 810.575/2016-ISABEL CORNELY STUMPF E CIA LTDA-AI N°1345/2023 810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1341/2023 810.565/2012-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°1241/2023 811.111/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1239/2023 811.110/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1238/2023 811.109/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1237/2023 810.287/2017-LUIZ CUNHA EXTRATORA DE PEDRAS LTDA-AI N°1017/2023 810.249/2017-INÊS ZATTI GONCHOROSKI ME-AI N°1011/2023 810.036/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°1008/2023 810.035/2017-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°1007/2023 810.100/2016-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°430/2023 811.330/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2172/2023 811.331/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2173/2023 811.331/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2173/2023 811.332/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2174/2023 811.333/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2175/2023 811.334/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2176/2023 811.336/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2178/2023 811.337/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2179/2023 811.338/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2180/2023 811.342/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2181/2023 810.665/2015-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA-AI N°2182/2023 810.062/2017-F. F. MARASKIN PROJETOS, CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI-AI N°2192/2023 811.228/2016-ELSON WENDORF-AI N°2194/2023 811.329/2016-ESTALEIRO NAVAL COUTO-AI N°2195/2023 810.112/2017-AL TRESPACH INCORPORADORA E CONSULTORA LTDA-AI N°2196/2023 810.135/2017-BRITAMIL - MINERACAO E BRITAGEM SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°2197/2023 810.143/2017-JSL COMÉRCIO, EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ME-AI N°2198/2023 810.162/2017-AREAL CHARQUEADAS LTDA-AI N°2199/2023 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 811.126/2015-TPT MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA - AI N°579/2023 810.012/2016-GIULIA TOLOTTI - AI N°217/2023 810.488/2016-VANDA TURELLA - AI N°1698/2023 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.439/2018-VALDIR BONATTO- AI N°2183/2023 810.740/2018-QUINTINO PAULO DA SILVA- AI N°2184/2023 810.712/2018-MARINO FRITSCH- AI N°2185/2023 810.253/2016-ALEX EICKHOFF- AI N°2186/2023 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 810.414/2018-AGUA VIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 228/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.424/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.429/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.416/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.421/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.422/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.423/2010-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 810.365/2017-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA 811.177/2016-MINÉRIOS SANTA BÁRBARA LTDA. 810.173/2017-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.611/2020-GEOMINAS GEOLOGIA LTDA EPP-CAULIM-Encruzilhada do Sul/RS 811.111/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Viamão/RS 811.403/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA-Terra de Areia/RS 810.461/2017-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-BASALTO-Santo Antônio da Patrulha/RS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.587/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7879/2021 810.588/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°7880/2021 811.121/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI EPP-ALVARÁ N°2393/2019