DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIBBS FARMACÊUTICA LTDA / 61.230.314/0001-75 FILTRUM COLOR FPS 70 - Cor 1.0 25351.040438/2023-76 / 240330002 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0063777/23-1

Nutriex Indústria de Nutracêuticos Ltda. / 22.966.065/0001-29 PROTETOR SOLAR FPS 60 FACIAL TONALIZANTE ZETA SKIN 25351.312973/2018-77 / 291200242 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0806702/23-1

PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA / 33.306.929/0001-00 ANTHELIOS UVMUNE AIRLICIUM FPS 60 LA ROCHE-POSAY 25351.373345/2023-25 / 200704402 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 0601510/23-2 VICHY CAPITAL SOLEIL UV-AGE FPS 60 COR 2.0 25351.604312/2021-71 / 200704363 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0867800/23-2 VICHY CAPITAL SOLEIL UV-AGE FPS 60 COR 5.0 25351.604828/2021-15 / 200704364 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0867813/23-7 VICHY CAPITAL SOLEIL UV-AGE FPS 60 25351.605504/2021-02 / 200704365 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0868055/23-9

PROLINK INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA / 01.140.700/0001-44 PROTETOR SOLAR FPS 70 - DERMACHEM LABORATORY 25351.525724/2022-26 / 296960006 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 0999163/23-0

SANTE COSMÉTICA INDÚSTRIA LTDA-ME / 07.787.570/0001-12 REPELENTE ICARIDINA FAMILY ADULTO PELIÍ 25351.661587/2022-92 / 244010022 287 - REG. COSMÉTICOS - Registro de Produto - Nacional / 5094355/22-8

TRILHA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. / 03.436.772/0001-69 MULTI SEPT HC GEL ANTISSÉPTICO 25351.131022/2020-13 / 244810016 235 - REG. COSMÉTICOS - Cancelamento de Registro do Produto a Pedido / 1077988/23-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.097, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art.1º Cancelar os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA/ AUTORIZAÇÃO NOME DO PRODUTO E MARCA NUMERO DE PROCESSO

AGILISE COSMETICOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME/ 2.05172-3 ANTI FRIZZ SMOOTH BLOW 25351.831749/2021-85

FENIX INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 2.08883-9 Redutor Condicionante ZTOX Líquido Zap Cosméticos 25351.387625/2019-34

GUILHERME DAVID ARISTOTELES PEREIRA LEITE LTDA/ 4.02543-2 Pomada Capilar- FIDALGO PROFISSIONAL 25351.421270/2022-15

JUA INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA - EPP/ 2.09507-7 CONCEPT T.I SKIN FILL FLUIDO MONODOSE MEZZO DERMOCOSMÉTICOS 25351.256732/2018-31 CONCEPT T.I STRILL FLUIDO MONODOSE MEZZO DERMOCOSMÉTICOS 25351.379480/2018-17 CONCEPT T.I TRICHOLOGY FLUIDO MONODOSE MEZZO DERMOCOSMÉTICOS 25351.395951/2018-34 CONCEPT T.I TRIVIT C30 MEZZO DERMOCOSMÉTICOS 25351.156082/2018-24

L.B.C. - LABORATORIO BRASIL COSMETICOS LTDA - ME/ 2.06726-4 RICHÉE PROFESSIONAL BEAUTY CONTROL ARGAN E OJON 25351.240704/2023-69 TRATAMENTO GOLD STEP 2 YKAS 25351.086420/2023-11

marcos marciano wagner epp/ 2.09434-4 GEL PARA MASSAGEM CANELA DE VELHO 25351.379688/2020-51 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL AMOXSEX SECRET LOVE 25351.562142/2019-25 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL RIVOSEX SECRET LOVE 25351.562194/2019-00 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL METIOULATE SECRET LOVE 25351.561963/2019-44 GEL DE MASSAGEM CORPORAL CHUP SEX 25351.731817/2018-10 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL PARACETADURO SECRET LOVE 25351.562196/2019-91 GEL PARA MASSAGEM CORPORAL SENSUAL ESPANHOLA SECRET LOVE 25351.367344/2018-84 CREME JAPONÊS DRAGON E TIGER 25351.365339/2019-18

NATYFLORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA/ 4.00050-6 SABONETE LÍQUIDO TIRA MANCHAS 25351.266943/2023-49

NOBILE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO LTDA/ 2.03585-8 ÓLEO PARA MASSAGEM CORPORAL CHAMPAGNE - SATISFACTION CAPS 25351.273252/2023-00

PHD COSMETICOS LTDA - ME/ 4.01710-2 PHD HIDROSHAPE PHD NANOTECH 25351.466844/2022-84

VITORIA FACE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA/ 4.01181-5 Gel Para Massagem RAZAGAN V12 25351.442414/2020-13 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.103, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO BOLTZ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - ME / 17.305.035/0001- 31 ACID BASPAN 25351.387026/2023-05 / 354020026 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.104, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O Gerente substituto de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO STONE OKAMONT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA / 29.255.348/0001-01 Pastilha Repelente Kidy Protect 25351.198903/2021-03 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1119343233

MIMOTO COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA / 17.937.743/0001-95 Limpa Pisos e Azulejos Kalim 25351.259978/2023-21 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1065636237

CHRISTEYNS BRASIL - PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 13.707.444/0002-94 MIDA LUBE 705 TW 25351.234041/2023-43 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1065449236

TEQNOL PRODUTOS QUIMICOS LTDA. / 24.452.831/0001-62 CLEAN UP 70 - ÁLCOOL 25351.536111/2020-52 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1119349232

CRISTAL DO BRASIL INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME / 07.094.960/0001-07 ELIMINADOR DE ODORES CRISTAL 25351.274750/2023-61 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1065654235

CIRIO QUÍMICA INDUSTRIAL LTDA / 78.262.755/0001-51 RENOVADOR LIMP MAIS 25351.237985/2023-72 / 3199 - Cancelamento de Notificação de Produto de Risco 1 por ato de ofício. / 1065634231