DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SP PREFEITURA MUNICIPAL DE I T AT I N G A 46.634.127/0001-63 202003965-6 23400.002531/2020-81 Bens e Serviços JOAO BOSCO BORGES 17/11/2023 30/08/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE Q U E LU Z 46.670.931/0001-06 201900786-4 23400.000895/2019-93 Bens e Serviços LAURINDO JOAQUIM DA SILVA GARCEZ 31/10/2023 30/04/2025 . TO SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO 25.053.083/0001-08 201700019 23400.001919/2016-89 Bens e Serviços FABIO PEREIRA VAZ 31/10/2023 29/02/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE 02.396.166/0001-02 PAC2 10355/2014 23400.014661/2013-38 Obra AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS 25/10/2023 20/06/2024 . TO SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO 25.053.083/0001-08 PAC2 11414/2014 23400.010138/2012-51 Obra FABIO PEREIRA VAZ 17/10/2023 13/06/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS 25.061.722/0001-87 19614 23400.004594/2013-43 Obra LUCILENE GOMES DE BRITO A L M E I DA 31/10/2023 30/06/2024 . TO SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO 25.053.083/0001-08 201800007 23400.001966/2016-22 Bens e Serviços FABIO PEREIRA VAZ 30/11/2023 31/07/2024 . TO SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO 25.053.083/0001-08 4319 23400.002789/2012-78 Bens e Serviços FABIO PEREIRA VAZ 31/10/2023 31/07/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO 25.063.991/0001-82 201901112-4 23400.004528/2018-88 Bens e Serviços JOÃO BATISTA NETO 31/10/2023 30/07/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE 25.086.612/0001-70 201900754-4 23400.000755/2019-15 Bens e Serviços MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE 31/10/2023 30/03/2025 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA 01.625.984/0001-69 202001787-4 23400.003413/2019-57 Bens e Serviços ADAUTO MENDES DE OLIVEIRA 31/10/2023 30/03/2025 . TO SECRETARIA ESTADUAL DE E D U C AÇ ÃO 25.053.083/0001-08 202001052-5 23400.005353/2019-15 Bens e Serviços FABIO PEREIRA VAZ 31/10/2023 30/09/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARE 00.766.691/0001-39 202100777-4 23400.003170/2020-91 Bens e Serviços CLAYTON PAULO RODRIGUES 30/11/2023 30/05/2025 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE POR ALE TOCANTINS 33.254.558/0001-52 202004120-4 23400.002940/2020-88 Bens e Serviços RENNAN NUNES CERQUEIRA 30/11/2023 30/06/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE L I Z A R DA 02.070.571/0001-28 202002123-4 23400.002762/2019-51 Bens e Serviços SUELENE LUSTOSA MATOS 31/10/2023 30/03/2025 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE A R AG U A I N A 01.830.793/0001-39 202000108-6 23400.005352/2019-62 Bens e Serviços WAGNER RODRIGUES BA R R O S 31/10/2023 30/07/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE R I AC H I N H O 25.063.926/0001-57 201901074-4 23400.003543/2018-17 Bens e Serviços RONAILDO BANDEIRA DA CRUZ 31/10/2023 30/07/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABREULANDIA 37.425.451/0001-80 202002118-4 23400.003518/2019-14 Bens e Serviços MANOEL FRANCISCO DE MOURA 30/11/2023 30/11/2024 . TO PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANOPOLIS 01.138.957/0001-61 202001978-4 23400.003424/2019-37 Bens e Serviços JOSÉ SALOMÃO JACOBINA A I R ES 31/10/2023 30/07/2024 EXTRATO DE REFORMULAÇÃO DE INICIATIVA Reformulação de Iniciativa com base no art. 65, da Lei 8.666/1993, de 26 (vinte e seis) Termos de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 26/10/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. ANEXO I . UF E N T I DA D E CNPJ Nº DO TERMO Nº DO PROCESSO OBJETO DIRIGENTE VALOR DO TERMO FIM DA VIGÊNCIA . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA DO NORTE 04.530.713/0001-18 202000024-6 23400.002822/2019-36 Mobiliário DENIS LINDER ROJAS DE PAIVA R$ 110.124,00 30/03/2024 . AM PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA RAMOS 04.629.283/0001-96 202101414-8 23400.003403/2020-55 Material ERALDO TRINDADE DA SILVA R$ 5.878,56 28/02/2024 . AP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 23.066.640/0001-08 202002558-8 23400.005741/2019-98 Material SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA R$ 96.235,92 30/08/2024 . AP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 23.066.640/0001-08 202002563-6 23400.004516/2019-34 Mobiliário SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA R$ 23.692,00 30/04/2024 . AP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 23.066.640/0001-08 202002562-8 23400.005752/2019-78 Material SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA R$ 4.809,34 30/08/2024 . AP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 23.066.640/0001-08 202100707-6 23400.004974/2020-15 Mobiliário SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA R$ 1.323.923,00 31/01/2024 . AP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 23.066.640/0001-08 202002392-5 23400.004508/2019-98 Eq u i p a m e n t o SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA R$ 180.562,85 31/05/2024 . AP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 23.066.640/0001-08 202002552-8 23400.005738/2019-74 Material SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA R$ 89.360,64 30/08/2024 . AP PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 23.066.640/0001-08 202002559-8 23400.005755/2019-10 Material SEBASTIAO FERREIRA DA ROCHA R$ 367.216,38 30/08/2024 . ES PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ 27.142.702/0001-66 202101392-5 23400.003366/2020-85 Eq u i p a m e n t o LUIZ CARLOS COUTINHO R$ 55.502,85 30/04/2024 . ES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA 27.165.521/0001-55 202102797-6 23400.003339/2020-11 Mobiliário ROMERO LUIZ ENDRINGER R$ 77.600,00 30/03/2024 . GO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 01.409.705/0001-20 202003144-6 23400.001752/2020-32 Mobiliário APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA R$ 2.027.098,88 30/08/2024 . GO SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 01.409.705/0001-20 202003143-6 23400.001750/2020-43 Mobiliário APARECIDA DE FATIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA R$ 2.031.547,12 30/08/2024 . GO PREFEITURA MUNICIPAL DE CROMINIA 02.073.211/0001-80 202101887-8 23400.003003/2020-40 Material GILVANDER ALVES PEREIRA R$ 9.188,70 28/02/2024 . GO PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA 02.382.836/0001-23 202003538-6 23400.002165/2020-61 Mobiliário WEBER SIVIRINO DA COSTA R$ 29.432,00 30/08/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA 18.349.902/0001-01 202103645-4 23400.003763/2020-57 Veículo SIDNEI ALVES DOS SANTOS R$ 38.505,00 28/06/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA 18.132.464/0001-17 202101703-8 23400.004065/2020-79 Material MAURILIO DIAS MASSENSINI R$ 31.033,00 29/02/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA 18.132.464/0001-17 202101701-8 23400.004062/2020-35 Material MAURILIO DIAS MASSENSINI R$ 5.930,00 29/02/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA 18.132.464/0001-17 202101702-8 23400.004064/2020-24 Material MAURILIO DIAS MASSENSINI R$ 31.033,00 29/02/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA 18.132.464/0001-17 202101705-5 23400.004069/2020-57 Eq u i p a m e n t o MAURILIO DIAS MASSENSINI R$ 19.580,00 29/02/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE SAN CATAGUASES 17.702.515/0001-36 202100074-5 23400.000086/2020-15 Eq u i p a m e n t o MARCOS ANTONIO FERREIRA R$ 28.563,60 31/10/2024 . MG PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO 18.094.755/0001-68 202000650-6 23400.005149/2019-96 Mobiliário ANDERSON GERALDO DE PAULA R$ 72.888,60 31/07/2024 . RJ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABORAI 28.741.080/0001-55 202200191-5 23400.000816/2020-88 Eq u i p a m e n t o MARCELO JANDRE DELAROLI R$ 251.055,36 17/03/2024 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAI 46.634.242/0001-38 202003958-5 23400.002517/2020-88 Eq u i p a m e n t o SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA R$ 314.249,60 31/10/2023 . SP PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAI 46.634.242/0001-38 202003957-5 23400.002516/2020-33 Eq u i p a m e n t o SERGIO VICTOR BORGES BARBOSA R$ 34.314,00 31/10/2023 . RN PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO 08.364.655/0001-50 202140514-4 23400.002439/2021-01 Veículo JOAO BASILIO NETO R$ 78.104,00 21/12/2023 EXTRATO DE REPACTUAÇÃO Repactuação com base na resolução nº 3, de 20 de abril de 2021, de 1 (um) Termo de Compromisso pactuados entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF nº 00.378.257/0001-81, Unidade Gestora: 153173, Gestão: 15253 e os entes transcritos no ANEXO I. Data e Assinatura: 26/10/2023 - FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE. ANEXO I . UF E N T I DA D E CNPJ Nº DO TERMO AÇ ÃO Nº DO PROCESSO OBJETO DIRIGENTE VALOR DA NOVA PAC TUAÇÃO INÍCIO DA VIGÊNCIA FIM DA VIGÊNCIA . PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOINHA DO PIAUÍ 01.612.587/0001-52 15369 (TC Original nº PAC2 7868/2014 P AC 23400.014799/2013-37 Obra KELLY ALVES ALENCAR R$715.798,58 25/09/2023 25/09/2024