DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços de plano coletivo de seguro acidentes pessoais para os estagiários contratados pelo IFSP e estudantes do IFSP dos cursos nos quais o estágio seja componente obrigatório para integralização do curso estejam previstas em projetos pedagógicos de cursos (PPCs) e que estejam participando de projetos de ensino, pesquisa, inclusive iniciação científica, e extensão que apresentam risco à integridade física dos alunos e que podem ser equiparados a estágio nos termos do §3º do art. 2º da lei nº 11.788/2008, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a 23/10/2024. Valor Total: R$ 2.880,00. Data de Assinatura: 24/10/2023. AVISO DE PENALIDADE Autos n. 23305.005770.2023-14 Interessado: Construtora Compacta Eireli Aplicar à empresa Construtora Compacta Eireli, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ/MF) nº 55.861.884/0001-60, as penalidades de multa no valor de R$ 444.573,19, referente a 10% sobre o valor de R$ 4.445.731,87 (valor estimado - fls. 303), conforme item 18.3.2 do edital e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 2 anos, conforme item 18.3.3 do edital, considerando o que consta no Processo nº 23305.005770.2023-14, sendo tal procedimento informado no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (SICAF). O processo está encerrado em sede administrativa. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11332/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23307001211202315. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial, com mão de obra em regime de dedicação exclusiva e prestação de serviço sob demanda (sem dedicação exclusiva), além do fornecimento de materiais e equipamentos, com a finalidade de atender às necessidades do Campus Cubatão (IFSP-CBT), conforme Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Cristina 50, Jardim Casqueiro - Cubatão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-11332-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLAUDIA OLIVEIRA DE ALMEIDA NASCIMENTO Diretora de Administração (SIASGnet - 27/10/2023) 158154-00026-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12270/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23306007437202330. Objeto: Aquisição de material permanente diversos, para atendimento conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo de referência. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde, Canindé - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-12270-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. SIMONE MENDES DELPHINO Pregoeira (SIASGnet - 27/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305011424202375. Objeto: Intenção de registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - DISPOSITIVOS DE SEGURANÇA E VIDEOMONITORAMENTO - Processo original nº 23305.011424.2023-75 (Relançamento IRP 26/2023 - SRP 42/2023). Total de Itens Licitados: 22. Edital: 30/10/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a, Caninde - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO Diretor de Logística e Aquisições (SIASGnet - 27/10/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS BOITUVA EDITAL Nº 583 DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BOITUVA DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 485 de 21/08/2023 - DOU de 22/08/2023, seção 3, página 47, realizado no Câmpus Boituva, referente à seguinte área/disciplina: Eletroeletrônica / Mecatrônica Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Andressa Macedo Rosa 141,42 . 2º Paulo de Tarso Moraes Lobo 134,00 . 3º Thiago Souza Menezes 130,67 . 4º Otávio Luiz de Medeiros Tibagy 111,00 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA CAMPUS CAPIVARI DIRETORIA ADJUNTA ADMINISTRATIVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23430.000599.2022-31 Interessado: MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI. Em cumprimento à determinação da Senhora Diretora Geral do Câmpus Capivari do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP, INTIMO a Empresa Matoli Equipamentos para Laboratório Eireli, CNPJ n. 22.496.649/0001-88, a tomar ciência da decisão proferida, às fls. 181 dos autos, pelo Diretor Geral, que aplicou as penalidades de multa de 10% sobre o valor total dos itens empenhados que não foram entregues, calculada em R$ 1.820,00 (mil, oitocentos e vinte reais), e suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual opera e atua concretamente, pelo prazo de 2 (dois) anos, haja vista que a empresa deixou de entregar os itens do empenho 2020NE800129. Fica também a Empresa Matoli Equipamentos para Laboratório Eireli INTIMADA a, querendo, apresentar recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta, conforme reza o artigo 109, inciso I, alínea "f" da Lei 8.666/93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a A D M . C P V @ I FS P . E D U . B R . A presente intimação é expedida conforme o disposto nos artigos 3º, inciso II e 26, § 1º da Lei n. 9.784/99. Capivari, 27 de Outubro de 2023. LUCIANA MARTINS GATTI Diretora Adjunta de Administração CAMPUS GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15348/2023 - UASG 158348 Nº Processo: 23308002086202351. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DE COZINHA - Utensílios para estruturação de cozinha para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Guarulhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas.. Total de Itens Licitados: 48. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Salgado Filho 3501 Vila Rio de Janeiro, - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158348-5- 15348-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de MATERIAL DE CONSUMO DE COZINHA- Utensílios para estruturação de cozinha para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP) - Câmpus Guarulhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. DJALMA DE FRANCA JUNIOR Assistente em Administração (SIASGnet - 27/10/2023) 158348-26439-2023NE800100 CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8526/2023 - UASG 158526 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23433.000905/2018-22. Pregão. Nº 1526/2018. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 17.073.550/0001-33 - FACTH SERVICOS TECNICOS E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Aditamento de prazo ao contrato nº 03/2018, celebrado em 24/10/2018, tem por objeto o aditamento de prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, §4º da lei nº 8.666/93.. Vigência: 24/10/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 329.302,38. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2023). CAMPUS REGISTRO EDITAL Nº 628, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 485, de 21/08/2022, publicado no DOU em 22/08/2023, realizado no Câmpus Registro, referente à área/disciplina: PEDAGOGIA (AC). Concorrência: Ampla Concorrência (AC): . Classificação Nome Pontuação . 1º SELMA DE ARAUJO TORRES OMURO 150,84 . 2º MARCELINO MENDES CURIMENHA 140,00 . 3º ELIANE DUARTE 137,84 . 4º MOUSSA DIABATE 135,17 . 5º REGINALDO FRANCO DE JESUS 109,84 . 6º DAMÁRYS BERNARDES MACEDO 79,50 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) . Classificação Nome Pontuação . 1º MARCELINO MENDES CURIMENHA 140,00 . 2º MOUSSA DIABATE 135,17 Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD): Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI CAMPUS SÃO JOÃO DA BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158346 Número do Contrato: 2346/2020. Nº Processo: 23311.000104/2020-68. Pregão. Nº 1346/2020. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOAO DA BOA VISTA. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: 2 ºaditamento de prazo: contrato 02.346/2020 - serviços continuados manut. Preventiva e corretiva em elevador - - processo de contratação 23311.000104.2020-68 - vigência pretendida 03/11/2023 a 02/11/2024. Vigência: 03/11/2023 a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.299,58. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).