DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA ÁREA / SUBÁREA DO SELETIVO P R É - R EQ U I S I T O S RT Nº DE VAGAS . Departamento de Educação I/CCSOE-mail: [email protected] Ed u c a ç ã o Matemática/Estatística Aplicada a Educação Licenciatura em Matemática ou Graduação em Estatística e Pós-graduação stricto sensu na área de Educação ou Ensino de Matemática. 40 horas 01 O interessado deverá consultar o inteiro teor do Edital disponível no endereço https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17527. MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523025609202392. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de INSUMOS DE HEMODINÂMICA - MICROCATETERES, MICROFIO GUIA HIDROFILICO CEREBRAL, MOLAS ESPIRAIS E SISTEMA DE LIBERAÇÃO DE MOLAS CEREBRAIS, E OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 30/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00130-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/10/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.035487/2021-81. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N°020/FUFMT/2021. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva. Objeto: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula: Quarta - Do Valor do Projeto, e inserir os Parágrafos terceiro, quarto, quinto e sexto na referida Cláusula e que passam, respectivamente, a ter a seguinte redação: "O valor do Projeto, estimado em R$ 1.649.750,00 [um milhão, seiscentos e quarenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais]fica acrescido pela importância de R$ 920.000,00 [novecentos e vinte mil reais], ficando o novo valor estimado em R$ 2.569.750,00 [dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil e setecentos e cinquenta reais]". " Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". "Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõe o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". "Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva". "Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." Assinatura: 24/10/2023. Vigência: 16/06/2021 a 16/06/2024. Assinam Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro Silva - Superintendente da Fundação Uniselva. EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2023 - UASG 154045 Nº Processo: 23108.083801/2022-13. Pregão Nº 21/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 01.667.155/0003-00 - NP3 COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva em veículos oficiais (atuais e futuros), bem como em veículos, equipamentos agrícolas, geradores e demais equipamentos à disposição da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, através de sistema informatizado e integrado disponível via internet(com software disponibilizado em tempo real) com tecnologia de cartão magnético ou cartão eletrônico. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/10/2023 a 24/10/2024. Valor Total: R$ 2.754.433,73. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 23108.020202/2020-27. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Acrescentar 19,18 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir de 01 de novembro de 2023, nos moldes do Art. 65, Inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. 1.1.2. Prorrogar o prazo da vigência do Contrato 017/FUFMT/2021, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a 08/06/2026, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 1.1.3. Alterar a Cláusula Segunda - Preço, em função do acréscimo. Vigência: 08/12/2023 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.020,38. Data de Assinatura: 24/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104022758202331 . Objeto: Serviço de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Ensino Qualificação dos equipamentos e laboratórios de Artes e Comunicação para a inovação no ensino , visando o fortalecimento dos Laboratórios de telejornalismo e edição do Curso de Jornalismo e das práticas desenvolvidas pelo Curso de Audiovisual UFMS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição/ Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 26/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor de Contratações. Ratificação em 27/10/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 299.970,98. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 27/10/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104029031202384 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC) para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de extensão, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de extensão denominado Agricultura Periurbana e Permacultura em Comunidades Tradicionais em Situação de Vulnerabilidade Socioeconômica no MS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de concorrência/ Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 26/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Contratações. Ratificação em 27/10/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 350.000,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA . (SIDEC - 27/10/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104028632202370 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto Institucional, prestando serviços de gestão administrativa e financeira, necessários à execução do Projeto de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu denominado MBA em Gestão, Gastronomia e Promoção da Saúde em Serviços de Alimentação . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação / contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 27/10/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 27/10/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 605.898,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 27/10/2023) 154054-15269-2023NE800146 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 48/2023 O pregoeiro adjudica e a autoridade competente homologa o resultado final do Pregão nº 48/2023 para a empresa SAFETYBOX LOCACAO DE ARMARIOS LTDA. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIDEC - 27/10/2023) PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRAO DE AJUSTE AJUSTE DE COTITULARIDADE Nº 4/2023-UFMS. PROCESSO N.º 23104.014147/2023-19. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e a ELOMED - Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a PROPRIEDADE INTELECTUAL, no Brasil e Exterior, de invenção a ser depositada no INPI sob a denominação de SISTEMA DE MONITORAMENTO DA TEMPERATURA CORPORAL EM SERES HUMANOS, desenvolvida pela UFMS e ELOMED, em conjunto, adiante denominada "PATENTE", que tem como inventores/criadores, pela UFMS: Fábio Iaione e Murilo Silva Felipe e pela ELOMED:- Luiz Eduardo Schardong Spalding. Data de Assinatura: 23.10.2023. Vigência: 23/10/2023 a 23.10.2043. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS" e o Representante Legal, pela "ELOMED". EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 95/2023-UFMS PROCESSO Nº. 23104.020496/2023-70. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a empresa Roka Languages Ltda. Objeto: Constitui objeto do Acordo de Cooperação "Os servidores, alunos e associados terão direito a 30% de desconto direto nas parcelas do curso, durante todos os anos de estudo; os respectivos dependentes (marido/esposa e filho(as) terão direito a 20% de desconto direto nas parcelas do curso, durante todos os anos de estudo; e será oferecido um Curso Express, com cerca de 5 aulas e um tema bônus direcionado ao interesse profissional de cada turma", conforme Plano de Trabalho. Data de Assinatura: 26/10/2023. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2025. Assinam: o Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a Representante Legal pela EMPRESA. EXTRATO DE APOSTILAMENTO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONVÊNIO N.º 16/2022-UFMS, Processo nº 23104.030835/2022-45, celebrado entre a Concedente: Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul - FUNTRAB a Convenente/Executora: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, e a Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura (FAPEC). Objeto: Constitui objeto do Termo de Apostilamento: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio n. 31.894/2022; Alteração do titular do Concedente; Adequação dos itens 2.1.1 e 2.1.2 da Cláusula Segunda; Adequação do Plano de Trabalho, que integra o Termo Aditivo. Data de assinatura: 20.10.2023. Vigência: 20.10.2023 à 30.07.2025. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas demais partes.