DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Licitação Eletrônica nº 131/ADLI-3/SEDE/2023. Recursos Próprios. Cód. Orçamentário: 001.311.05.028-9.19811-8. Data da Assinatura: 26/10/2023. MARCO ANTONIO LEAL DE CARVALHO - Coordenador de Contratos Contínuos do RJ. COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 PROCESSO Nº 72/2023 A Companhia Docas do Rio Grande do Norte, torna pública a licitação na modalidade LICITAÇÃO PRESENCIAL, na forma de EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA QUEDAS, PARA AS DEPENDÊNCIAS DO TERMINAL SALINEIRO DE AREIA BRANCA (PORTO ILHA). O Edital encontra-se disponível no site www.codern.com.br e pode ser solicitado ao e-mail [email protected]. A abertura e recebimento dos envelopes de Habilitação e Proposta de Preços acontecerá às 14h00min (hora local) do dia 28/11/2023. Nesta data, será iniciada a Sessão, na sala da CPL, Av. Eng.º Hildebrando de Góis, 220, Ribeira, Natal/RN. Informações pelo telefone (84)4005-5316 ou e-mail [email protected]. PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR Presidente da CPL/CODERN ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa ou profissional qualificado para a prestação de serviços de realização do plano de manutenção, operação e controle (PMOC) e laudo da qualidade do ar da Administração do porto de Maceió e do terminal de passageiros do Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 31/10/2023 às 8h até 07/11/2023 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 27 de outubro de 2023. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: Administração do Porto de Maceió - APMC; objeto: contratação de empresa ou profissional qualificado para a prestação de serviços de atualização para o programa gerenciamento de riscos - PGR, laudo técnico das condições ambientais do trabalho - LTCAT, programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO, atestado de saúde ocupacional - ASO e, perfil profissiográfico previdenciário PPP DA Administração do Porto de Maceió; Fundamentação Legal: Art. 29, I, da Lei Federal 13.303/2016; período de propostas 31/10/2023 às 8h até 07/11/2023 às 17h; Solicitação do Termo de Referência: [email protected] ou através do contato: (82) 21212575 - Ângela Maria do Couto. Maceió/AL, 27 de outubro de 2023. TANIA MARIA FERREIRA SILVA DE MELO Chefe do SETOAD/APMC Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS COORDENAÇÃO REGIONAL DE CUIABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194028 Número do Contrato: 353/2022. Nº Processo: 08755.001761/2022-81. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE CUIABA/MT. Contratado: 22.468.832/0001-70 - COENE GESTAO EM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Termo aditivo tem por objeto a prestação de serviços continuados, por empresa especializada, para limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários, a serem executados nas instalações físicas da coordenação regional cuiabá e ctls jurisdicionadas, e por meio deste instrumento celebra a prorrogação da vigência contratual, por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 02/01/2024 a 02/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.582,32. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL DE JI-PARANÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 176/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Ji-Paraná, Processo nº 08079.000040/2023-54. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização, material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: J. L. P. BENTO & CIA LTDA, inscrito sob o CNPJ: 05.647.855/0001-22. Dos itens registrados: 01 ao 03; 05, 06, 09, 10, 17 ao 20; 23, 24, 26, 28, 29, 31 ao 38; 41, 42, 44 ao 49; 51 ao 56; 58, 59, 61 ao 65; 67 ao 77; 79, 80, 85, 94, 102, 108, 109, 110, 113, 118, 121, 122, 125, 139, 141 ao 143.Valor Global: R$ 559.332,04 (Quinhentos e cinquenta e nove mil e trezentos e trinta e dois reais e quatro centavos). Vigência12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 177/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Ji-Paraná, Processo nº 08079.000040/2023-54. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização, material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: 2 CLICK SOLUCOES LTDA, inscrito sob o CNPJ: 09.583.781/0001-69. Dos itens registrados:86, 90, 92, 96, 98, 103, 104, 106, 124, 126, 129, 130, 131 E 134. Valor Global: R$ 25.074,80 (Vinte e cinco mil, setenta e quatro reais e oitenta centavos). Vigência12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 178/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Ji-Paraná, Processo nº 08079.000040/2023-54. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização, material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: SM PANTANAL REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 12.561.153/0001-97. Dos itens registrados: 11, 12, 15, 30, 60, 87, 89 e 93. Valor Global: R$ 39.687,74 (Trinta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Vigência 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 179/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Ji-Paraná, Processo nº 08079.000040/2023-54. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização, material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 37.306.014/0001-48. Dos itens registrados: 7, 14, 27, 39, 40, 43, 50, 57, 78, 84, 88, 97, 101, 114 e 133. Valor Global: R$ 50.822,84 (Cinquenta mil e oitocentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos). Vigência 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 180/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Ji-Paraná, Processo nº 08079.000040/2023-54. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização, material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: QUALITY COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 35.475.496/0001-34. Dos itens registrados: 16. Valor Global: R$ 18.270,00 (Dezoito mil e duzentos e setenta reais). Vigência 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 181/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Ji-Paraná, Processo nº 08079.000040/2023-54. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização, material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: JEFERSON PANTOJA COUTINHO -ME, inscrito sob o CNPJ: 42.117.125/0001-46. Dos itens registrados: 119 e 120. Valor Global: R$ 18.856,80 (Dezoito mil e oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos). Vigência 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 25/10/2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 182/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 01/2023 - FUNAI/Coordenação Regional Ji-Paraná, Processo nº 08079.000040/2023-54. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios em geral, materiais de limpeza, produtos de higienização, material de copa e gás de cozinha. Fornecedor: MSC SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, inscrito sob o CNPJ: 43.589.013/0001-50. Dos itens registrados: 25. Valor Global: R$ 5.967,50 (Cinco mil e novecentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência 12 meses contados da data da sua assinatura, com eficácia legal após a da data da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. Data de Assinatura: 25/10/2023. COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 A Coordenação Regional Roraima - Funai torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 07/2023, cujo critério foi o Menor Preço. Sagrou-se vencedora do único item a empresa BRASIL NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 11.144.330/0001-77, com o valor global de R$ 190.000,00. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 27/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A Coordenação Regional do Maranhão - CRMA torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico n.º 01/2023, sagrando-se vencedora a empresa FUNXSPORT COMÉRCIO LTDA - CNPJ n.º 17.657.970/0001-67 nos itens 01 a 20 e com o valor global de Ata de R$ 3.657.000,00 (três milhões seiscentos e cinquenta e sete mil reais). EDILENA EH'HUC TORINO KRIKATI Coordenadora Regional (SIDEC - 27/10/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I EXTRATO DE CONTRATO Nº 303/2023 - UASG 194077 Nº Processo: 08768.000299/2023-37. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL NORDESTE 1/AL. Contratado: 04.027.122/0001-22 - TEMPECONTROL PECAS EQUIPAMENTO E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle, supervisão, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada, em todos os aparelhos de ar condicionado, incluindo retirada, instalação e todos os materiais e equipamentos necessários, a fim de atender necessidades da coordenação regional nordeste i e coordenação técnica local recife.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor Total: R$ 95.743,63. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023).