DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Natal/RN, 27 de outubro de 2023 JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do CRF/RN CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para notificação de improvimento do Conselho Federal de Farmácia (CFF) ( pagamento de multa em 15 dias corridos), para notificação de multa (pagamento ou apresentação de recurso, prazo de 15 dias corridos) ou para apresentação de defesa ao auto de infração (prazo de 5 dias corridos), conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ ou nas suas seccionais. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ. Notificação de improvimento de recurso ao CFF (razão social, número do processo), cabendo o pagamento da multa: BAZAR CITROLANDIA LTDA PAF: 57322; DROGARIA NORDESTE LTDA PAF: 149520; DROGARIA NOVOS COMECOS LTDA PAF: 261821; HAPYDIAS DROGARIA NACIONAL LTDA. PAF: 216021; KLF BARBOZA DROGARIA E PERFUMARIA PAF : 38722; LUANA SILVA RISCADO DROGARIA E PERFUMARIA PAF: 211920; MABA III P&H MANIPULAÇÃO FARMACEUTICA EIRELI PAF: 96121; T D R DA SILVA DROGARIA PAF: 19922; Intimação para auto de infração (razão social, número do processo): D MORETH DROGARIAS LTDA-ME PAF: 75223; DROGARIA AUTHENTICA LTDA PAF: 67523; DROGARIA BARRA III LTDA PAF: 92923; DROGARIA LEVE MAIS LTDA PAF: 80423; DROGARIA OCEANICA CENTRAL EIRELLI PAF: 89323; DROGARIA RAINHA NA BETESDA LTDA EPP PAF: 79123; DROGARIA UNICA FARMA LTDA PAF: 85123; EMPREENDIMENTOS MEDFARMA LTDA ME PAF: 76323; FARMACIA DUTRA FARMA LTDA PAF: 81723; FARMACIA NOVA DE CONQUISTA LTDA PAF: 87523; G S RIBEIRO PERFUMARIA- ME PAF: 75323; HRCV PILOTO 2 LTDA PAF: 81623; J COUTO DROGARIA LTDA PAF: 79823; JPS FARMA LIMITADA - ME PAF: 92823; OLIVEIRA DROGARIAS E PERFUMARIA LTDA PAF: 73123; VITA MED PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA PAF: 78023; VIVA PHARMA FARMACIA LTDA PAF: 77923; Notificação de Multa para pagamento ou apresentação de recurso (razão social, número do processo) DROGARIA E PERFUMARIA SANTA MARIA DE CG LTDA PAF: 44323; DROGARIA MAITE BANGU LTDA PAF: 1823; DROGARIA NEY ESTHER LTDA PAF: 37923;DROGARIA NOBRE DO RECREIO LTDA PAF: 88922; DROGARIA OLINDENSE LTDA - ME PAF: 107122; DROGARIA PRINCESINHA DO COSMORAMA LTDA PAF: 74123; DROGARIA SOLANGE PHARMA LTDA PAF: 22923; DROGARIA VITAL POPULAR LTDA PAF: 41623; FARMACIA PRO SAUDE DA PRIMAVERA LTDA EPP PAF: 92422; GOUVEA FARMA LTDA PAF: 71223; J F DE SOUZA COMERCIO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA PAF: 5123; JB FARMACIA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA PAF: 16123; MARIA DE L DE OLIVEIRA DROGARIA EIRELI PAF: 36923; MAXIMA FAMILIAR DROGARIA LTDA PAF: 4923; MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS PAF: 15723; NELSON LUIZ DE OLIVEIRA - DROGARIA PAF: 26423; PREVENFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA-ME PAF: 18123; PRIMO E IRMAOS DROGARIA LTDA ME PAF: 13523; S. RIBEIRO COM DE PRODUTOSFARM LTDA-ME PAF: 47523; SPACE FARMA CAMPO GRANDE LTDA ME PAF: 50323; VELEIRO ESCARLATE IMP E DIS M A H C LTDA PAF: 67123; VIDA REAL SUPLEMENTOS LTDA PAF: 66923; W B RIBEIRO DROGARIA EIRELI PAF: 48223; CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO EXTRATO DE CONTRATO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRF/RJ - CNPJ 33.661.414/0001-10 DISPENSA DE LICITAÇÃO - Torna público o resultado do Processo Administrativo nº 52/2023 referente à Contratação Direta nº 08/2023 que teve como finalidade a aquisição de 23 Certificados Digitais, do tipo e-CPF A3 com fornecimento de mídia Token USB, com validade de 36 meses, para o CRF-RJ, conforme determinado através do Extrato da ata 1344ª RD - Item 14, que teve como vencedora a empresa Certisign Certificadora Digital S/A, CNPJ nº 01.554.285/0001-75, pelo valor de R$ 8.622,70 (Oito mil seiscentos e vinte e dois reais e setenta centavos), na data de 26/10/2023, Nota de Empenho nº 1325/2023, tendo como fundamento legal o Art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, e determinando que esta seja devidamente comunicada para a entrega do material ofertado. CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO - Presidente do CRF-RJ CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023: Fica suspensa a licitação supracitada, referente ao Processo n° 07/2023. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de tecnologia da Informação para atender as demandas do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17° Região (CREFITO-17). Em 27 de outubro de 2023. JADER PEREIRA DE FARIAS NETO Presidente do CREFITO 17 CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Pregão Eletrônico tipo: Menor preço por item. Processo Administrativo nº 065/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de renovação de licença de uso de software de segurança da informação e proteção de ativos computacionais pelo prazo de 36 meses, renovação e ampliação do número de licenças de uso de suíte de escritório e compartilhamento de dados em nuvem, pelo período de 12 (doze) meses e renovação de licença de uso de software para conexão remota pelo período de 36 (trinta e seis) meses. Data e hora da abertura das propostas: 14/11/2023, às 09h00min, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital disponível no site http://crefito-mg.implanta.net.br/portaltransparencia. Belo Horizonte, 27 de outubro de 2023. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do CREFITO-4 CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO TC contratação da empresa, L.C.P Alves Cursos e Treinamentos: Capacitação in company para funcionários e conselheiros atuantes nas licitação-Lei 14133/21. Valor:R$ 30.000,00; Vigência: 23/10/23 a 28/11/23,Fundamento legal: Art.25,II, Lei 8.666/93. Inexigibilidade. DO.6.2.2.1.1.01.04.04.033. Silvia Tavares de Oliveira - Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 UASG 926618 Objeto: Processo: 104/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Assistência à Saúde, nas modalidades ambulatorial, hospitalar e obstetrícia, devidamente autorizado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), para os funcionários do Conselho Regional de Fonoaudiologia 2ª Região e seus dependentes, conforme as especificações e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 01. Edital: a partir de 30/10/2023 das 09h30 às 12h00 e de 13h00 às 15h30. Endereço: R. Samuel Porto, 351 cj. 101 - Saúde - São Paulo/SP ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10:00h no site www.gov.br/compras. São Paulo, 27 de outubro de 2023. SILVIA TAVARES DE OLIVEIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: 1º Termo Aditivo referente a Dispensa de Licitação nº 003/2022. CON T R AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADO: PSAINFO PREST AÇ ÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 21.935.427/0001-51. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo de vigência do Contrato serviço de controle de ponto para até 100 funcionários. VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133 de 2021. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 31/05/2024. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.006. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS E X T R AT O CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: DB Ambientes Corporativos Industria e Comercio de Moveis Ltda; CPF/CNPJ: 33.585.494/0001-72; LICITAÇÃO: Pregão 02/2023 - Ata de Registro de Preço 022023-1/2023 - Ministério da Defesa / Exército Brasileiro / Arsenal de Guerra do Rio; OBJETO: Item ATA 2: Aquisição de serviço de instalação com fornecimento de materiais e insumos para divisória piso teto, espessura final de 77mm, do tipo misto com vidro único. Item 6: Serviço de instalação com fornecimento de materiais e insumos para divisória piso teto, espessura final de 77 mm, do tipo porta de giro de madeira; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039011 - Manutenção e conservação de Imóveis e 62211339030010 - Material para Manutenção de Bens Imóveis; VALOR DO CONTRATO: R$ 81.950,00; VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 25/10/2024; ASSINATURA: 26/10/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CON T R AT A DA : Rodrigo de Oliveira Bacelar - Sócio Administrador. E X T R AT O CONTRATANTE: CREMEGO CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: MPM Comunicação Ltda; CPF/CNPJ: 18.590.546/0001-05; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 08/2023; OBJETO: Prestação dos serviços descritos no Lote Único, conforme especificações contidas no Termo de Referência, ANEXO I do Edital de licitação Pregão Eletrônico nº 08/2023, SEI CREMEGO Nº 23.9.000002154-2; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 - Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CONTRATO: R$ 4.900,00/mês ou R$ 58.800,00/ano; VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 25/10/2024; ASSINATURA: 26/10/2023; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CONTRATADA: Maria Aparecida dos Santos Pereira - Sócia Administradora. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 67/2021. 2º TA. CONTRATADO: AURUM SOFTWARE LTDA, CNPJ:17.160.849/0001-25. OBJETO: Contratação de software para gestão jurídica, denominado Aurum Astrea Pro, para uso pelo Departamento Jurídico do CRM-MG. Valor Global: R$5.441,04 (cinco mil, quatrocentos e quarenta e um reais e quatro centavos). VIGÊNCIA: 22/10/2023 a 22/10/2024. PROCEDIMENTO: DISP 35/2021. Cons. Ricardo Hernane Lacerda Gonçalves de Oliveira - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2019 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2019. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ do Contratado: 23.936.211/0001-36. Contratado: MG CONTROLE DE ACESSO EIRELI. Objeto: aditamento contratual de prazo, em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor do contrato será de R$ 1.558,80 e será pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 129,90. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.006 - LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA -SOFTWARE. Vigência do Contrato 01/11/2023 até 31/10/2024. Data de assinatura do aditivo: 10/10/2023. Nota de empenho n° 32/2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 389176 Processo nº 99/2023. OBJETO: o certame tem por objeto a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, zero quilômetro, tipo SUV (Veículo Utilitário Esportivo), 5 lugares, para atender as necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. O Edital poderá ser adquirido através do site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Abertura das propostas: 10/11/2023 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 27 de outubro de 2023. CARLOS GREIDYSON FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro