DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELETISTA P R O F ES S O R REGENTE DE ENSINO I INTERMEDIÁRIO A I . 4 SANDOVAL MARINHO VIANA 05502.061271/2015- 99 Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 CELETISTA AU X I L I A R OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS AU X I L I A R ES P EC I A L I SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.041, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10199.115957/2023-38, resolve: Art. 1º Designar JANIANA DE VASCONCELOS MEDEIROS, matrícula Siape nº 1714210, e DIANA RODRIGUES SANTOS, matrícula Siape nº 1074177, para, nesta ordem e sucessivamente, exercerem o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Cargos e Carreiras, Estágios Curriculares e Relações do Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Movimentação de Pessoal da Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Revogar a Portaria SGC/ME nº 6.790, de 14 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2022, Seção 2, página 13. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.090, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18339.100320/2023-15, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 31 de outubro de 2023, MARLY PEREIRA LIMA, matrícula Siape nº 0079307, da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.05, da Divisão Orçamentária da Coordenação de Execução Orçamentária e Financeira da Coordenação-Geral de Execução Orçamentária e Financeira da Diretoria de Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.091, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10680.100700/2023-40, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DE MELO, matrícula Siape nº 0122977, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Gestão Documental e Transporte, código FCE 1.04, da Divisão de Administração e Logística da Superintendência Regional de Administração no Estado de Minas Gerais da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.094, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 12 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 10283.100138/2023-37, resolve: Art. 1º Designar SUEMI ALVES SATO, matrícula Siape nº 1192767, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Execução Orçamentária e Financeira, código FCE 1.04, da Divisão de Orçamento e Finanças da Superintendência Regional de Administração no Estado do Amazonas da Diretoria de Gestão de Serviços e Unidades Descentralizadas da Secretaria de Serviços Compartilhados deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 12.107, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O SECRETÁRIO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência contida na Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2023, considerando o disposto no inciso I do art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação conferida pelo art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de dezembro de 1991, regulamentado pelo Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações constantes no Processo SEI nº 14021.163040/2023-22, resolve: Art. 1º Ceder o servidor DIEGO FERNANDES MARQUES FREITAS, matrícula SIAPE nº 1576259, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para perceber Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, na Coordenação-Geral de Auditoria das Áreas de Minas e Energia, da Controladoria-Geral da União - CGU. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão de origem ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CILAIR RODRIGUES DE ABREU FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 496, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000833/2022-86, resolve: Art. 1º Designar EGLAISA MICHELINE PONTES CUNHA para exercer a função de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.03, da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, dispensando MARISTELA CAMPOS DE CARVALHO da referida função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JÚNIOR PORTARIA Nº 497, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO INTERNA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria Enap nº 10, de 04 de outubro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.000938/2023-16, resolve: Art. 1º Designar MARISTELA CAMPOS DE CARVALHO para exercer a função de Assistente, código FCE 2.09, da Coordenação-Geral de Capacitação de Altos Executivos da Diretoria de Educação Executiva desta Fundação, dispensando-a da função que atualmente ocupa. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LINCOLN MOREIRA JORGE JÚNIOR PORTARIA Nº 501, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e tendo em vista o constante dos autos do processo nº 04600.001478/2014-52, resolve: Art. 1º Conceder Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior, código de vaga NS 076, à servidora DANYELLE DE SIQUEIRA CAMPOS GIL LEMOS BARRETO para exercício na Coordenação-Geral de Logística e Contratos da Diretoria de Gestão Interna desta Fundação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. BETÂNIA LEMOS D ES P AC H O A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 10 a 19 de novembro de 2023, incluindo trânsito, da servidora VLADIA ALMEIDA MATTAR HUDSON, SIAPE nº 250, Técnico Especializado II da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no evento "La Cuida (Laboratório de Ativação da Economia do Cuidado)" em Montevidéu, Uruguai, a ser realizado no período de 09 a 18 de novembro (Processo nº 04600.003615/2023-84). NATÁLIA TELES DA MOTA D ES P AC H O A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ENAP, conforme Portaria nº 146, de 4 de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, e o art. 3º da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 91.800 de 18 de outubro 1985, e no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza: O afastamento do País, com ônus, no período de 19 a 26 de novembro de 2023, incluindo trânsito, da servidora MARIANA HABERL DE LIMA, SIAPE nº 213, Assessora Técnica da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap, para participação no evento "XXVIII Congresso Internacional do CLAD 2023 sobre a Reforma do Estado e da Administração Pública" em Havana, Cuba, a ser realizado no período de 21 a 24 de novembro de 2023 (Processo nº 04600.003069/2023-81). NATÁLIA TELES DA MOTA Ministério da Igualdade Racial GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 354, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Designar ALINE GREGÓRIO TOBIAS para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral de Gestão Administrativa do Gabinete Ministerial do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA PORTARIA Nº 355, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear JEREMIAS DA COSTA SANDER para ocupar o cargo de Coordenador-Geral de Administração e Logística da Diretoria de Gestão e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Igualdade Racial, código CCE 1.13. ANIELLE FRANCISCO DA SILVA