DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 13.513 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 26 de outubro de 2023, JADER AUGUSTO ALMENDRA FREITAS SILVA, ponto n.º 274050, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ÁTILA LIRA. Nº 13.514 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADAILTOM PINTO MELO SEGUNDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.515 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, EULÁLIA STEFÂNIA SILVA VELOSO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DANDARA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.516 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, GABRIELLE ALBUQUERQUE ZARANZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) FRANCISCA ELIANE BRAZ DE CARVALHO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.517 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, LEONARDO HENRIQUES PEDROZA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Nº 13.518 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NAZARENO SETEMBRINO MARTINS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DARCI DE MATOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP24, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 6.112, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1283896, resolve: Exonerar, a pedido, na forma do disposto no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 1990, MARIA PAULA FERNANDES SANTANA, matrícula nº 322687, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 36 de 2008, a partir de 30/10/2023. ILANA TROMBKA DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO PORTARIAS DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1283438, resolve: Nº 6.111 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, MARIA CORINA DAVID DE MORAES KLAUTAU, matrícula nº 296998, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMPER/CMCVM - Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1284796, resolve: Nº 6.113 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, AMANDA VITORIA LOPES MOREIRA DA SILVA, matrícula nº 411611, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1284797, resolve: Nº 6.114 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, RANYELLE NEVES BARBOSA, matrícula nº 323278, ocupante do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1284798, resolve: Nº 6.115 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do Senado Federal, EDRIO DONIZETI BARROS NOGUEIRA, matrícula nº 317898, ocupante do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão OSE/DGER - Diretoria-Geral, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPT - Gabinete da Liderança do PT. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1284902, resolve: Nº 6.116 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, RAQUEL WENDT PIRES, matrícula nº 414521, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-05, do órgão GABSEN/GSEGIRAO - Gabinete do Senador Eduardo Girão, a partir de 26/10/2023. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1284904, resolve: Nº 6.117 - exonerar CARLOS AUGUSTO LIMA BEZERRA, matrícula nº 51229, do cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR, SF02, do órgão GABSEN/GSMVAL - Gabinete do Senador Marcos do Val, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, da mesma lotação. PORTARIAS DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1278757, resolve: Nº 6.119 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990, ELIZANNA PINHEIRO COELHO para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1278756, resolve: Nº 6.120 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, HIAMAR DE PAIVA PINHEIRO, matrícula nº 400716, do cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão GABSEN/GSARICK - Gabinete do Senador Alan Rick. MARCIO TANCREDI PORTARIA Nº 6.122, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1285056, resolve: Exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, WASHINGTON LUIS DOS SANTOS VIANA, matrícula nº 164000, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da servidora: KETLIN FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA SCARTEZINI, no período de 30 de outubro a 3 de novembro de 2023, com ônus para o respectivo órgão, para participação no Fórum de Integração Brasil Europa (FIBE), a ser realizado em Lisboa, Portugal. As despesas com transporte aéreo e diárias correrão por conta da entidade organizadora do evento. LUÍS ROBERTO BARROSO Ministro D ES P AC H O Autorizo o afastamento do País, nos termos do art. 95 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da senhora: BETHANIA PEREIRA PIRES PERES SOARES, para assessorar Sua Excelência o Ministro Nunes Marques por ocasião da Conferência Íbero-brasileira de Energia (CONIBEN/2023), a ser realizada em Lisboa, Portugal, no período de 26 a 27 de outubro. A concessão de diárias e as despesas com transporte aéreo correrão por conta deste Tribunal. LUÍS ROBERTO BARROSO Ministro R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 281, de 18 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, do dia 19 subsequente, página 67, onde se lê: "para prestarem auxílio à Assessoria de Análise de Recursos", leia-se: "para prestarem auxílio à Assessoria de Análise de Recursos e à Secretaria de Gestão de Precedentes" SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA GDG Nº 270, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 38, caput, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 28, IX, d, do Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal, resolve: I - Dispensar, a contar de 27 de agosto de 2023, FRANCIMAR FERREIRA RAMOS, Técnico Judiciário, área Administrativa, do encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Limpeza e Conservação; e II - Designar, a contar de 27 de agosto de 2023, ROBERTO CÉSAR EUSTORGIO MACHADO, Técnico Judiciário, área Administrativa, para exercer o encargo de substituto eventual da função comissionada de Gerente V, nível FC-5, da Gerência de Limpeza e Conservação. EDUARDO S. TOLEDO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 252, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo Regulamento da Secretaria do Supremo Tribunal Federal e tendo em vista o art. 9º, II, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: I - Designar JAMILLE ARGÔLO GÓES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente II, nível FC-2, na Gerência de Análise Processual; e II - Designar VALÉRIA MARIA CARVALHO ALVES, Analista Judiciário, área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, na Gerência de Análise Processual. ANDREIA SILVA REGO