DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO Nº 1.825, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do PAe. 0024934- 92.2023.4.01.8005, resolve: DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal, ocupado pela servidora RENATA MORAES RIOS, em decorrência de seu falecimento, nos termos do art. 33, IX, da Lei 8.112/1990, a partir de 24/09/2023. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO ATO PRESI Nº 1.827, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0018223- 71.2023.4.01.8005, resolve: I - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto BRUNO ANDERSON SANTOS DA SILVA para a função de Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Distrito Federal, até 14/6/2024; e II - TORNAR SEM EFEITO a designação da Juíza Federal IOLETE MARIA FIALHO DE OLIVEIRA de que trata o Ato Presi 1722/2023 (19159899), publicado no DOU2 de 9/10/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.828, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0005975- 04.2022.4.01.8007, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal FÁBIO HENRIQUE RODRIGUES DE MORAES FIORENZA e a Juíza Federal JULIANA MARIA DA PAIXÃO ARAÚJO para participarem da ação itinerante interinstitucional em Cuiabá/MT (POP RUA JUD CUIABÁ), no dia 7/12/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.843, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido pela Corte Especial Administrativa no PAe 0026162-20.2023.4.01.8000, em sessão virtual realizada entre os dias 16 e 18/10/2023, resolve: I - REMOVER, a partir do dia 27/10/2023, os seguintes juízes e juízas federais substitutos(as), todos(as) vinculados a esta 1ª Região: 1. FREDERICO BOTELHO DE BARROS VIANA, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 22ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto JAIME TRAVASSOS SARINHO; 2. ROLANDO VALCIR SPANHOLO, da da 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 23ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal SABRINA FERREIRA ALVAREZ DE MOURA AZEVÊDO; 3. ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 13ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO; 4. MARCOS JOSÉ BRITO RIBEIRO, da 13ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal para a 26ª Vara Federal da mesma Seccional, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta ISAURA CRISTINA DE OLIVEIRA LEITE; 5. FRANCISCO VALLE BRUM, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis/GO para a 21ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto ROLANDO VALCIR SPANHOLO; 6. ROBSON SILVA MASCARENHAS, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Feira de Santana/BA para a 17ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, em vaga decorrente da promoção da Juíza Federal MEI LIN LOPES WU BANDEIRA, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir de 20/11/2023; 7. GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará para a 11ª Vara Federal da Seção Judiciária de Goiás, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA, prorrogar sua jurisdição na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Pará até o dia 4/12/2023, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 5/12/2023; 8. PEDRO ALVES DIMAS JÚNIOR, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão para a 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto JOÃO PAULO MASSAMI LAMEU ABE, prorrogar sua jurisdição na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão até 12/11/2023, e conceder- lhe 15 dias de trânsito a partir de 13/11/2023; 9. GABRIEL AUGUSTO FARIA DOS SANTOS, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima para a Vara Única da Subseção Judiciária de Ilhéus/BA, em vaga decorrente da remoção da Juíza Federal Substituta LETICIA DANIELE BOSSONARIO, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data; 10. ANA CAROLINA DE SÁ CAVALCANTI, da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Araguaína/TO para a 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Tocantins, em vaga decorrente da promoção do Juiz Federal FABRÍCIO RORIZ BRESSAN, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir da mesma data; 11. DIOGO NEGRISOLI DE OLIVEIRA, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia para a 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, em vaga criada pela Lei 12.011/2009, prorrogar sua jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia até o dia 19/12/2023, e conceder-lhe 15 dias de trânsito a partir de 8/1/2024; e 12. RODRIGO MEIRELES ORTIZ, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima para a 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto JOÃO MOREIRA PESSOA DE AZAMBUJA, e conceder- lhe 15 dias de trânsito a partir da mesma data. II - LOTAR DEFINITIVAMENTE o Juiz Federal Substituto RODRIGO ANTONIO CALIXTO DE PINA GOMES MELLO, com lotação provisória e em auxílio na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima, na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em vaga decorrente da remoção do Juiz federal Substituto HIRAM ARMÊNIO XAVIER PEREIRA , prorrogar o auxílio na 4ª Vara Federal da Seção Judiciária de Roraima até 7/1/2024 com prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, e conceder-lhe 10 dias de trânsito a partir de 8/1/2024; e III - REMOVER o Juiz Federal Substituto THIAGO CORDERO PIVOTTO da 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Uberlândia/MG, vinculada à Justiça Federal da 6ª Região, para a 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, vinculada à Justiça Federal da 1ª Região, em vaga decorrente da remoção do Juiz Federal Substituto FREDER I CO BOTELHO DE BARROS VIANA. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 1.845, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no Processo 0016637- 70.2021.4.01.8004, resolve: PRORROGAR, até ulterior deliberação, a designação do Juiz Federal Substituto ROBSON SILVA MASCARENHAS para prestar auxílio na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária da Bahia, de que trata o Ato Presi 1025 (14489222), de 22/11/2021, publicado no DOU2 de 24/11/2021, com prejuízo parcial da jurisdição na 17ª Vara Federal da mesma Secional. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA Nº 1.371, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0012046-76.2023.4.01.8010, resolve: I - REVOGAR a cessão para a Subseção Judiciária de Paragominas, do servidor HUGO JOSÉ DE OLIVEIRA AGRASSAR, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal da Primeira Região, Sede da Seção Judiciária do Pará, autorizada pela Portaria Presi - 1056/2023, de 31/07/2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, de 1º/08/2023. II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito ao servidor supracitado nos termos do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.372, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0011888- 21.2023.4.01.8010 resolve: I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Tucuruí, nos termos do art. 93, I, da Lei 8.112/1990, c/c a Resolução nº 05/2008-CJF, a servidora GLEYCE ANDREA MORAES COLDOVINO, Analista Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Castanhal, para ocupar cargo em comissão. II - CONCEDER a servidora supracitada 10 (dez) dias de trânsito, consoante o disposto no art. 18 da Lei n.º 8.112/1990, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007 . Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.409, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0028242-59.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão do servidor MARCELO PEREIRA PITELLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal até 05/11/2024. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.410, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no PAe 0028250-36.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora SANDRA MIRANDA DOS SANTOS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo cargo em comissão no Supremo Tribunal Federal até 05/11/2024. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO PORTARIA Nº 1.412, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0028342- 14.2020.4.01.8000, resolve: PRORROGAR a cessão da servidora LUCIANA CORTE REAL BAENA SOARES, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para continuar exercendo função comissionada no Supremo Tribunal Federal até 04/12/2024. Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO R E T I F I C AÇ ÃO No ATO PRESI 1679/2023, de 06/10/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 09/10/2023, página 69, referente à nomeação da candidata HELEN CRISTIANE CAMPOS GONCALVES, aprovada no 7º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal. Onde se lê: "...em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Toms Imbroisi Martins.", Leia-se: "... em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Tomas Imbroisi Martins." . TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO TRF2-ATP Nº 666, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no Ofício nº JFRJ-OFI- 2023/04939, resolve: NOMEAR o servidor JOÃO PAULO EVANGELISTA GUEDES, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, CJ- 3, da Vara Federal Única de Três Rios - SJRJ, em vaga decorrente da exoneração de Manoel da Silva Marins. GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA