DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ATO Nº 570, DE 22 SETEMBRO DE 2023 A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUINTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, em observância ao disposto na Lei nº 8.112/1990, art. 37, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527/1997, com base na Resolução CNJ nº 146/2012 do e conforme PROAD nº 9146/2023, resolve: Art. 1º Cessar, a partir de 30/10/2023, os efeitos do Ato TRT5 nº 090/2008, publicado no Diário Oficial da União, edição de 12/05/2008 que removeu o servidor WALDIR RIBEIRO DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário/Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. Art. 2º REDISTRIBUIR, com efeitos a partir de 30/10/2023, o cargo de Analista Judiciário/Área Administrativa, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, ocupado pelo servidor WALDIR RIBEIRO DA SILVA, tendo por reciprocidade a redistribuição simultânea do cargo de Analista Judiciário/Área Judiciária ocupado pelo servidor ALDO CÉSAR OLIVEIRA QUARESMA, do quadro permanente de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região. DÉBORA MACHADO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE PESSOAL PORTARIA TRT7.GP N° 588, DE 27 OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, § 4º e 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e tendo em vista o PROAD nº 7316/2023, resolve: Dispensar GILSON GONDIM LIMA VIANA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, da função comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda da Lei n° 12.657/2012, regulamentada pelo Ato n° 587/2014 da Presidência deste Tribunal; Designar JOSÉ MURILO DE LUCENA LOPES NETO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC3, com atribuições de Secretário de Audiência, vinculada à 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza, oriunda da Lei n° 12.657/2012, regulamentada pelo Ato n° 587/2014 da Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Gilson Gondim Lima Viana. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA SECRETARIA ADMINISTRATIVA ATO TRT7.GP Nº 329, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Despacho da Presidência exarado no PROAD nº 6721/2023 (disponibilizado no DEJT em 23/10/2023 - doc. 17), resolve: CONCEDER PENSÃO CIVIL POR MORTE, do tipo temporária, com efeitos a contar de 08 /09/2023 (data do óbito do instituidor do benefício), com fundamento no caput e no § 4º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 c/c arts. 16, inciso I, art. 74, inciso I, e art. 77, inciso II, da Lei nº 8.213/1991, a VITÓRIA CELESTE SALES DA COSTA E EZEQUIEL BERNARDES SALES DA COSTA, filhos do ex-servidor deste Tribunal, Vanderli Alves da Costa, até completarem 21 (vinte e um) anos de idade, no valor mensal de R$ 4.589,85 (quatro mil, quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), cada, reajustando-se a pensão na mesma data e pelo mesmo índice dos benefícios do RGPS. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 330, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista erro material evidenciado pela Diligência TRT7 SAUDI.SAGPO nº 33/2023 (doc.79 do PROAD 1389/2023), resolve: RETIFICAR o Ato TRT7.GP nº 118/2023, publicado no DOU em 12/05/2023 (doc. 70 do PROAD 1389/2023), de forma que: onde se lê: "Conceder PENSÃO CIVIL POR MORTE, (...) a MARTA MARIA ALVES (...)"; Leia-se: "CONCEDER PENSÃO CIVIL POR MORTE, (...) a MARTA MARIA ALVES DE FREITAS (...)". DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA PORTARIA TRT7. GP Nº 587, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 15, § 4º, da Lei nº 8.112/1990 e tendo em vista o PROAD Nº 7079/2023, resolve: Designar PAULO LIMA RAMALHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Transporte do Quadro Permanente deste Tribunal, para exercer a função comissionada FC3, com atribuições de Agente de Transporte, vinculada à Ouvidoria, oriunda dos Atos nºs 120/2018, 165/2018 e transformado pelo Ato nº 312/2023 da Presidência deste Tribunal. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ATO PRESI Nº 393, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor MANOEL CARLOS LOPES DE MELO, em razão de desistência do estágio probatório, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2023; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico TRT8ª n.º 6818/2023, e o interesse do serviço, resolve: DISPENSAR o servidor MANOEL CARLOS LOPES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, código SIGEP n.º 3685, da função comissionada de Assistente de Secretaria, FC-04, código SIGEP nº 108, da Secretaria da Vara do Trabalho de Breves, a contar de 19 de outubro de 2023. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO PRESI Nº 394, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o pedido de exoneração do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, formulado pelo servidor MANOEL CARLOS LOPES DE MELO, em razão de desistência do estágio probatório, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2023; CONSIDERANDO o disposto no artigo 33, inciso I, e 34 da Lei n.º 8.112/1990; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Eletrônico n.º 6818/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: EXONERAR, a pedido, em decorrência de desistência do estágio probatório, o servidor MANOEL CARLOS LOPES DE MELO, código SIGEP n.º 3685, do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa (vaga 11), do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, com efeitos a contar de 19 de outubro de 2023, com fundamento nos artigos 33, inciso I, e 34 da Lei n.º 8.112/1990. MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL ATOS CPV DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57 /2018, alterada pelas Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PR OA D nº 27934/2023, resolve: Nº 265 - Exonerar, a pedido, JAIME ROBERTO LUIZ, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, na 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho. A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência delegada pela Portaria GP nº 57 /2018, alterada pelas Portarias GP nºs 56/2019, 77/2021 e 15/2023, e tendo em vista o que consta do PR OA D nº 27934/2023, resolve: Nº 266 - Exonerar ANA PAULA FERREIRA DE MENEZES SOARA, Analista Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro, na Vara do Trabalho de Tatuí. ANA SILVIA DAMASCENO CARDOSO BUSON SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 1.030, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, Técnicos Judiciários, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na 2ª Vara do Trabalho de Sertãozinho, para: - JAIME ROBERTO LUIZ, exercer a função comissionada de Assistente de Diretora de Secretaria FC-05, dispensando SIDNEI DA SILVA; - SIDNEI DA SILVA, exercer a função comissionada de Secretário de Audiência FC-04, dispensando GUILHERME BARONI LEITE. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIAS CPV DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 14454/2023, resolve: Nº 1.034 - Dispensar, a partir de 1º de setembro de 2023, TATIANA ALMEIDA D'ANTONIO ABIB, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto. Nº 1.035 - Designar, a partir da publicação desta portaria, CLAUDIO RODRIGUES LINO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado na 4ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto, para exercer a função comissionada de Assistente de Juiz FC-05. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 206, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5098/2023, resolve: Reconhecer que a servidora ADRIANA PRADO BARRETO, Analista Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, substituiu MARIA CRISTINA LÉ PINTO no cargo em comissão de ASSESSOR-CHEFE (CJ-3) do GABINETE DO EXMO. DESEMBARGADOR THENISSON SANTANA DÓRIA, no dia 16/10/2023, em virtude da participação da titular em palestras no XXVI Curso Intensivo de Formação Continuada de Magistrados, referida na PORTARIA SEGEP.PR Nº 246/2023, nos termos do ATO DG.PR Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 207, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 5076/2023, resolve: Reconhecer que o servidor NELSON FREDERICO LEITE DE MELO SAMPAIO, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado em Administração, substituiu TÉRCIO FRANCO VILLAR no cargo em comissão de SECRETÁRIO (CJ-3) da SECRETARIA DA 1ª TURMA, no dia 6/10/2023, em virtude de participação do titular e do substituto legal nas palestras "Diversidade de Gênero" e "Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD/Segurança da Informação para Gestores(as)", como parte do Programa de Desenvolvimento Gerencial 2023/2024, referido na PORTARIA SEGEP PR Nº 242/2023, nos termos do ATO DG.PR. Nº 171/2011. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO