DOU 30/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil _do1_extra_A
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06002023103000009 9 Nº 206-A, segunda-feira, 30 de outubro de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra . 7d8597dd-2830-4fde-a1ce- 1072d099bf04 Slam das Minas SP 7.00 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . 2957168f-c594-40eb-9b30- c4f1e1c93911 Espaço Cultural Morro Doce 7.00 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . 80fb9543-b3c3-48e5-a870- ff43a4da8f28 Mãos Que Transformam 7.00 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . a470f695-95fd-46a7-a24b- 39b9dfc97b04 Festival de Dança de Pataiba - FEDA 7.00 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . 83fad825-cfad-4ec2-88b9- c35543f8e91b Comitê de Desenvolvimento do Loteamento Dunas 7.00 Sul C L A S S I F I C A DA Geral . 0df028f1-ae4c-4381-850b- 877485f4ad3f ClimArt: Uma Imersão de Artivismo Climático na Amazônia Urbana de Belém 6.94 Norte C L A S S I F I C A DA Norte . f37c904b-abde-4ac0-aa2c- 882db98d226d Biblioteca Comunitária Livros do Tambor 6.94 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . 00b28f18-705d-4d4e-a4fa- 9dbd22260d1f kizomba Empreendedora Mulheres do Morro dos Macacos 6.94 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . cc2eeb49-c047-4cac-b2a4- 5037325a76db PROJETO AJAX 6.94 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . 0362bbfe-64e3-4e96-b5e4- cf2d7c0806c8 SambaPretoChoroJazZ 6.94 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . 1c70d89f-ba45-47e7-8494- a912df8620d1 Vai Dar Certo - Resistência Artística 6.94 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . 8e1e1f31-53f5-452d-a2ee- f299e345cb6e Espaço Cultural Pulo do Sapo 6.94 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . 9d7656c0-9f25-420d-9f63- 758c94e45f60 Capacitaê Comunidade 6.94 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . 4b90bf99-274c-457e-87d8- 3f3c60b0429b CIDADE NOVA INFORMA CNI 6.94 Sul C L A S S I F I C A DA Geral . 4d95e73e-917d-4255-b8ed- b0c843172661 PIPAS LABS 6.94 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . 1d4769c5-689f-4d16-9e30- 928c08d63fa3 Movimento de Educação e Cultura da Estrutural - Mece 6.88 Centro-Oeste C L A S S I F I C A DA Geral . 4235b81f-ecfc-4f19-95d1- b309d76f02d4 REPIQUESIA - LABORATÓRIO CRIATIVO 6.88 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . 5ba41031-cb04-4426-bc26- 37aaed9d5210 Cine Perifa 6.88 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . 4242e837-24be-4b55-9146- c184b82abbc7 UBUNTU (Filosofia Africana) COMO AÇÕES DE GERMINAÇÃO E FERTILIZAÇÃO COM INFÂNCIA E JUVENTUDE EM AMADO BAHIA E ADJACÊNCIAS- MATA DE SÃO JOÃO / BA 6.88 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . 8410116a-fc2c-4069-9221- 297464406b6d coletivo ponte Restinga 6.88 Sul C L A S S I F I C A DA Geral . b2988ed9-c5df-44d0-a533- 5e0e82977af6 LANCEIROS NEGROS DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA - a história que não é contada - ACMAPAMENTO AFRI GAÚCHO 6.88 Sul C L A S S I F I C A DA Geral . 08762334-24c2-4cd5-896f- 31b42d8fdde9 Orquestra indígena 6.88 Centro-Oeste C L A S S I F I C A DA Geral . f910ca55-19a7-4c14-92e7- 143bf700ec2e Juventude Ativista de Cajazeiras 6.88 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . 8f69536d-2142-4f9b-9cb8- f6d195597237 Livro Livre Curió Biblioteca Comunitária 6.88 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . a64caa3c-4625-484d-925f- 0a089efa078a Associação Comunidade das Águas 6.88 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . d2df6f74-bd3b-492d-b7d7- 257ece34d272 Hip Hop no seu Bairro 6.88 Centro-Oeste C L A S S I F I C A DA Geral . b1f3020e-6594-454c-812e- 7b2ca28d94bb Biblioteca Comunitária Condor Literário 6.81 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . 091f9cc8-b66c-44b9-b9f7- 175d1a19bbc7 Projeto Aos Passos do Paraíso 6.81 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . dfc8ce63-c9d5-4f04-b0d1- 3b738093dd39 BANCO COMUNITÁRIO PADRE LEO COMMISSARI 6.81 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . 778562be-298c-4e9b-9f9b- e834ca7a4d29 Jornada Literária do Distrito Federal 6.81 Centro-Oeste C L A S S I F I C A DA Geral . 10803fe8-e170-4e7d-8009- f79a572b6d33 Sarau da Q-10 6.81 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . 31669c15-27e4-4391-9bd6- d27c93890cd5 No caminho do mar 6.81 Norte C L A S S I F I C A DA Norte . 9d00d3bc-8ec9-4bef-8b29- 48f659686f0a Fanzine peregrinos sem fronteiras 6.81 Sul C L A S S I F I C A DA Geral . 0e9ac44f-57e0-4be8-91f9- 41d8fca10eea CIATDAL - Companhia de Teatro e Dança Arte Livre 6.81 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . 1362ad19-8e63-4753-95d1- 8822f47b9cb2 Casa de Sal 6.81 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . f58050e1-c89e-4158-9b09- 54cd9523abec Biblioteca Comunitária Djeanne Firmino 6.81 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . 233e20bd-e34e-4421-aa5d- 10dc47d5dd89 Pontinho de Economia solidária Espaço Cultural Cachoeiras 6.75 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . d7a5316f-a82d-48f3-800f- afe100a1f173 A F R I CO R ES 6.75 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . 09a35fb3-14fd-417e-9f5f- a968a60f31cf FOTOGRAFANDO O PATRIMÔNIO 6.75 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . 6664bc73-8c6c-4169-9a32- de7f29410246 PROJETO ARQ VIVA 6.75 Centro-Oeste C L A S S I F I C A DA Geral . 444d9190-568d-4f35-b7e7- 5fd2d69dbaea Chamaeleon Literatura Cura 6.75 Centro-Oeste C L A S S I F I C A DA Geral . 23a3082b-ee88-4512-b2bb- ad9bd38b9924 Boi da Terra, Firme no Resgate e na Valorização de Uma Cultural Popular de Paz na Periferia de Belém 6.75 Norte C L A S S I F I C A DA Norte . c8e3468b-d5bd-417d-af82- 17d5094c921b Chão Assessoria Técnica Popular 6.75 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . 3ac5cede-6926-4804-9787- 950b9dbc3ac2 Plataforma #HipHopEscola 6.75 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . 9131784a-8f94-4e8d-8d4f- 9d92800629e8 Museu Comunitário do Jardim Vermelhão 6.75 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . a155cd06-094f-46ee-b07a- 6d0e54320b3e QUebrada Cultural - Horta comunitária da Quebrada Cultural 6.75 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . 38c7aea3-d12c-4d64-b2f8- 91e29618c407 Projeto Social Pretas no Mercado 6.75 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . cf85697a-5311-429c-8f92- c90ffe2478a3 FabricATHIS - Fábrica-escola de componentes construtivos para habitação de interesse social 6.69 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . 6cf1929f-e07e-4252-abe1- 8b652496eac1 Café com Carolina Maria De Jesus 6.69 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . 46c6f8b4-7c1d-4ef4-856e- a9f37d4fbe3b COZINHA SOLIDÁRIA DAS MAIS VELHAS 6.69 Sul C L A S S I F I C A DA Geral . 29bed246-80d3-4ea8-b3af- f4f9b5faab46 Coletivo Megê 6.69 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . c4052326-965d-40c1-baf4- 120d9f81a751 Diversidade em Ação 6.69 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral . 2fdc3e87-702f-4326-8d6f- ceaf62610deb INSTITUTO CONFORME 6.69 Sul C L A S S I F I C A DA Geral . 6b6278bc-7150-47c7-bdf9- 1974d5040353 GRUPO DE PERCUSSÃO AFROMALÊKO 6.69 Nordeste C L A S S I F I C A DA Nordeste . 7b74abd4-d73e-45f2-90e8- bd39640df567 Missão Intensidade 6.69 Sudeste C L A S S I F I C A DA Geral