DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

41 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023 ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.211.20763.15.339039.1.5009100 000.0 - 3841. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA LUCIENE SOUSA AUGUSTO CONTRATADA - SOCORRO MARIA FREIRE e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA 2 - MARIA GLAUCINEILA MENDONÇA VIEIRA, Fortaleza 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06983474/2023 - IG - 1285655 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, estabelecida a Rua Gabriel Fiúza, nº 360, Bairro Vila Peri, Município de Fortaleza/CE, Telefone (85)3101 3073, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0001-17, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: EBP COMÉRCIO DE CASTANHA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.315.475/0001-54, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) EDMIR BARBOSA DA PAZ. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução do serviço de reparo de reboco na mureta da quadra poliespor- tiva e pintura geral da quadra poliesportiva e dos alambrados, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 15/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, Decreto Estadual nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.474, de 26 de maio de 2023 e Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/23646 e Termo de Participação nº 15/2023 FORO: Fortaleza/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de (365) trezentos e sessenta e cinco dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.600,00 (TRÊS MIL E SEISCENTOS REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236243320111033390391500910000007217 . DATA DA ASSINATURA: 04 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: Márcia Bezerra Rêgo - CONTRATANTE – EDMIR BARBOSA DA PAZ – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- FLÁVIO ALVES VIEIRA, 02- ANTÔNIO EUDER BEZERRA DA SILVA . Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 06200046/2023 - IG - 1288433 CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEMTI SANTO AFONSO, esta- belecida a Rua, General Bernardo Figueiredo, N? 2670, Bairro Parquelandia, Município de Fortaleza/CE, Telefone (085) 3101.2260, inscrita no CNPJ/MF nº 07.954.514/0474-31, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: ACE ASSESSORIA CONTABIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.977.190/0001-18, repre- sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) André Luís Melo do Nascimento . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SANTO AFONSO pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei n e 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica n e 0009/2023 e Termo de Participação nº 20230009, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486 de 21 de Fevereiro de 2020 FORO: Fortaleza/CE . VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. B>PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo dos serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 350 (Trezentos e cinquenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 102,00 (Cento e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.500 00.0 - 3816 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Outubro de 2023. SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS - CONTRATANTE – André Luís Melo do Nascimento – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001016404/202342 IG 1283182 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA JOSÉ MEDEIROS, Município de Fortaleza/ CE inscrita no CNPJ 07.954.514/0458 - 11 neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA: GLERESTONE TELES DA SILVA inscrita no CNPJ sob nº 35.208.291/0001 município de São Gonçalo do Amarante/CE representado neste ato pelo(a) Sr.(a) GLERESTONE TELES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230021 que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/24742 e Termo de Participação nº 2023/0021 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias O PRAZO DE EXECUÇÃO e o de execução deste contrato será de 340 (trezentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 400,00 (Quatrocentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03. 339039.5000.0 - 10339. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - GERMANA PACELLI BESSA BRAZ CONTRATADA - GLERESTONE TELES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MARGARETH VERAS BEZERRA 2 - CECILIA ALVES DOS SANTOS, Fortaleza 26 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03284702/2023 IG 1289864 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM ANTÓNIO SABINO GUERRA - CREDE 07 – Itatira /CE - inscrita no CNPJ/ MF 07.954.514/0313-57, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS-ME com CNPJ:28.880.174/0001-05, tendo como representante legal o SR. BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA UNIDADE ESCOLA, cujas descrições e quan- titativos encontram-se detalhados no Anexo I e carta convite 2023/016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2023/016 FORO: Itatira /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 22.585,00 (VINTE E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.50000.0 – 10297. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA - Bruno Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 1 - JOSÉ GUILHERME MACEDO DE LIMA 2 - RAIZA B. LOBO GUERRA, Fortaleza 25 de outubro de 2023. Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 22001022165/202360 IG 1286832 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0496-47, Município de Fortaleza/CE - neste ato representada pela Sra. A Diretora Geral, Sra. Maria da Paz Martins de Sousa Almeida CONTRATADA: UNIAS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 41.246.178/0001-02, Município de Fortaleza/CE