DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023 NÚMERO C.G.F. FIRMA OU RAZÃO SOCIAL 04 06.478588-2 JOEL DA SILVA ARAÚJO 77529766287 05 06.485217-2 M.L. SILVA BIJUTERIAS 06 06.486355-7 CARLOS ROBERTO DOS SANTOS 67086004391 07 07.002000-0 CÍCERO FELIPE FERREIRA DA SILVA 06171570303 08 07.037584-4 ROSIVELT GUTEMBERGT LEAL PATRICIO 01056106310 09 07.062508-5 JOHN THALLYSON ALVES DE MATOS - ME Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Juazeiro do Norte, 24 de outubro de 2023. Cícero Ferreira de Freitas ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº20230035 – SEFAZ/CE HOMOLOGAÇÃO Homologo o resultado do Pregão Presencial nº20230035, originário desta Secretaria da Fazenda, que tem como objeto a prestação de “SERVIÇOS BANCÁRIOS”, com base no relatório de conclusão da publicação n° 2023/25540, emitido pelo pregoeiro da Central de Licitações da Procuradoria-Geral do Estado do Ceará, no qual se consignou que ao certame não acudiram interessados, restando deserta a licitação. Em Fortaleza, Ceará, 27 de outubro de 2023. Márcio Cardeal Queiroz da Silva SECRETÁRIO EXECUTIVO DO TESOURO ESTADUAL E DE METAS FISCAIS Registre-se e publique-se.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº052/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista do disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº. 77/2019. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, as EMPRESAS abaixo indicadas ficam convocadas a comparecerem ao órgão fazendário acima identificado, no prazo de até 10 (dez) dias contados a partir do primeiro dia útil subsequente ao de sua publicação, por intermédio de seu representante legal, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, assim não o fazendo, ter baixada de ofício a sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), sujeitando-se à aplicação das sanções cabíveis previstas na legislação tributária pertinente. Nº CGF NOME/RAZÃO SOCIAL 01 07.069.765-5 CICERO VIANA ALENCAR 02 07.110.291-4 MARIA JOSE SANTOS FIGUEREDO 03 07.134.686-4 VITÓRIA FIRMINO FELIX 04 06.751.719-6 ELIARDE CORREIA GOMES DE LIMA 05 07.072.909-3 FRANCINEUDA ALMEIDA CAVALCANTE 06. 07.138.188-0 JEFFERSON F. DE CASTRO 07 06.117.751-2 LUIZ EXMARDO PINTO PAULA 08 06.154.430-2 MARIA DO CARMO DIAS DAVID 09 06.948.478-3 RAMILTON NONATO LIMA DE SOUZA 10 06.342.942-0 SAMUEL S DOS SANTOS LTDA 11 07.072.539-0 T R LIMA COMERCIO E SERVIÇOS CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 25 de outubro de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº053/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº. 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, ficam a(s) EMPRESA(S) de que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua publicação, convocada(s) a comparecer, através de seu(s) dirigente(s) ou responsável(is), a Célula de Execução da Administração Tributária em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. Nº CGF RAZÃO SOCIAL 01 071044477 AB FISIOTERAPIA E ESTETICA LTDA 02 070392641 F. MOREIRA CAVALCANTE 03 070537380 ISMAEL VERAS DE OLIVEIRA 04 062707795 J VICTOR MARTINS LIMA RESTAURANTE 05 070949670 JUVANEUDO DE LAVOR ALVES 06 065426436 M R VETERINARIA E ARTIGOS DO CAMPO LTDA 07 062608193 MISS CHLOE CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA 08 070397260 SANDY HELLEN DE SOUZA BEZERRA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 25 de outubro de 2023. Antonio Eugenio de Morais Lima ORIENTADOR DA CEXAT EM IGUATU

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº079/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Francisco Expedito Alves Junior ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº079/2023, DE 03 OUTUBRO DE 2023 Nº DE ORDEM C.G.F. FIRMA/RAZÃO SOCIAL 01 06.594.036-9 DIULEY LINCOLN BATISTA DA COSTA ME

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº081/2023 O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no art. 39 da Instrução Normativa nº 077/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica a EMPRESA relacionada no Anexo Único deste Edital, no prazo de 10 (DEZ) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA a comparecer, através de seu dirigente ou responsável, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter baixada de ofício sua inscrição no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação. CÉLULA DE EXECUÇÃO FORTALEZA CENTRO, em Fortaleza, 03 de outubro de 2023. Francisco Expedito Alves Junior ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO