DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

82 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023 PORTARIA CCPM/PMCE Nº120/2023 - O COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de acompanharem os alunos do 3º Colégio da Polícia Militar do Ceará Tenente Mário Lima na Olimpíada de Ciências Humanas do Estado do Ceará - OCHE - 2023, a ser realizada na cidade de Crateús - CE, concedendo-lhes 2,0 diárias e meia no período de 27 a 29/10/2023 , de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FSPDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR . COORDENADORIA DOS COLÉGIOS DA PMCE, em Fortaleza-CE, 25 de outubro de 2023. George Stenphenson Batista Benício - CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2023, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL ANTÔNIO ALTEMIR TEMOTEO MENEZES ST PM V 27 a 29/10/2023 Maracanaú/CE - Crateús/CE - Maracanaú/CE 2,5 R$ 61,33 acréscimo de 5% = R$ 64,39 R$ 160,97 DIANA BEZERRA DA COSTA CB PM V 27 a 29/10/2023 Maracanaú/CE - Crateús/CE - Maracanaú/CE 2,5 R$ 61,33 acréscimo de 5% = R$ 64,39 R$ 160,97

R$ 321,94 CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ PORTARIA N°681/2022 – GAB.CMDO - O CORONEL COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria à viajarem com destino à Natal - RN, no período de 06 à 10 de novembro de 2023, com a finalidade de realizar Estudo Técnico junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte, concedendo-lhes 4,5 (quatro e meia) diárias, mais acréscimo de 40%, tudo conforme tabela em anexa, em conformidade com §1º do Art. 5º, Classes III, IV e V e Anexos I e III, do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. Em Fortaleza - CE, ao(s) 25 de outubro de 2023 José Cláudio Barreto de Sousa - CEL CG BM CORONEL COMANDANTE GERAL DO CBMCE ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº681/2022 – GAB.CMDO NOME CARGO FUNÇÃO CLASSE PERÍODO QUANT. DIÁRIAS DIÁRIA (VALOR) ACRÉSCIMO TOTAL Marcos Domingos Penucho Diógenes MF 125.965-1-0 TC BM III 06 à 10 de novembro de 2023 04 ½ R$ 189,25 40% R$ 1.192,27 Francisco Fagner Paulino de Queiroz MF 300.337-1-X CAP BM IV 06 à 10 de novembro de 2023 04 ½ R$ 166,49 40% R$ 1.048,88 Maria Leoniza de Brito Pereira MF 300.072-1-2 CB BM V 06 à 10 de novembro de 2023 04 ½ R$ 141,95 40% R$ 894,28 Fortaleza - CE, ao(s) 25 de outubro de 2023.

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 006/2023 CONTRATANTE: O FSPDS - Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, situado na Adriano Martins, nº 436, bairro Jacarecanga, inscrito no CNPJ 07.261.661/0001-10 CONTRATADA: CHRISTIANNE AMORIM BENJAMIN COMERCIO DE AGUAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.614.808/0002-04, na Rua da Assunção, n 912 - José Bonifácio, Fortaleza - CE, 60.050-011, Fortaleza-CE. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisições de Material de Consumo- Água Mineral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, para o Colégio Militar do Corpo de Bombeiros, pelo período de 12 (doze) meses de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Participação da Cotação Eletrônica na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Termo de Participação n° 20230010 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura, devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 174, da Lei Federal nº 14.133/2021.. VALOR GLOBAL: R$ 7.176,00 (Sete Mil, Cento e Setenta e Seis Reais) pagos em Parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (10209) - 10200011.06.122.523.20 392.03.339030.1.7591200070.1. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 26 de Outubro de 2023 SIGNATÁRIOS: Francisco Albert Eistein Lima Arruda e Christianne Amorim Benjamin. Mário dos Martins Bessa Coelho – OAB Nº15254 ASSESSORIA JURÍDICA Registre-se e publique-se. PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ O SECRETARIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 10011.003537/2023-51 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE exonerar a pedido o servidor EMENSON DA CRUZ SANTOS, Matrícula n° 300.324-1-1, ocupante do cargo de Perito Criminal Classe A Nível I, lotado na Perícia Forense do Estado do Ceará, órgão vinculado a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a partir de 12 de junho de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de outubro de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Júlio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL Registre-se e publique-se.

O(A) PERITO-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) IGOR MOURA DE SOUZA, matrícula 30000366, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 01 de Novembro de 2023. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 19 de outubro de 2023. Julio Cesar Nogueira Torres PERITO-GERAL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

O(A) PERITO-GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MAXWELL LIMA DE SALES, matrícula 16899410, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organizacional do(a) PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, a partir de 01 de Outubro de 2023. PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, Fortaleza, 21 de setembro de 2023. Julio Cesar Nogueira Torres PERITO-GERAL Samuel Elanio de Oliveira Junior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL