DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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92 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Julgamento de Habilitação de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.07.06.01/TP/PMC. Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e adequação do entorno do Mercado Público de Betânia e Urbanização do Mercado do Peixe do Município de Croatá/CE – Habilitadas: W & R Construções e Locações LTDA; Ramilos Construções LTDA; Conserbas Construções E Serviços LTDA; WU Construções e Serviços EIRELI; CONFAHT Construtora Holanda LTDA; L & L Servicos LTDA; R. A. S. Construcoes e Servicos LTDA; Nogna - Empreendimentos e Construcoes – LTDA; Lexon Serviços & Construtora Mpreendimentos LTDA; M L N Construcoes e Servicos LTDA; J M X Neto Construtora LTDA; Saraliss Construcoes LTDA; LSD Construcoes e Servicos LTDA; Marcel Oliveira Timbo; SERFI Construtora e Servicos de Transporte LTDA; Fortalece Construtora LTDA; Renova Construcoes LTDA; R P Construcoes & Locacoes LTDA – Inabilitadas: F J Constutora EIRELI; Juacaba Construcoes Locacao e Servicos LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Comunicado: A partir da data de publicação deste Aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93, e em não havendo recurso, fica a abertura dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 08/11/2023 às 08h30m. Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 008.23-TP-SDCRH – A Prefeitura Municipal de Varjota torna público o parecer de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços Nº 008.23-TP-SDCRH. Fundamentação Legal da Análise e do Julgamento: EMPRESAS HABILITADAS: 1 – FJ2 CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 20.138.377/0001-19; 2 – MARGEN CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 20.350.988/0001-26; 3 – R7 SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ Nº 22.791.178/0001-30 (habilitada apenas para o Item 002); 4 – LEXON SERVICOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.191.777/0001-20 (habilitada apenas para o Item 002); 5 - CONSTRUTORA MORAES LTDA, CNPJ nº 33.278.617/0001-22 (habilitada apenas para o Item 002), por atenderem as exigências do Edital. EMPRESAS INABILITADAS: 1 – M N SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº 47.257.644/0001-23; 2 – F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO, CNPJ Nº 47.145.561/0001-42; 3 – CONSTANCIO CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 37.089.327/0001-91; 4 – FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309, CNPJ Nº 29.548.829/0001-87. Intimem-se aos interessados para o direito de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea ‘‘a” da Lei 8.666/93, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, decorrido este prazo e não havendo apresentação de recursos, a Comissão irá fazer a Abertura dos Envelopes das Propostas de Preços, procedendo com a Análise e Julgamento das mesmas com posterior publicação do resultado. Varjota-CE, 27 de Outubro de 2023. João Victor Catunda Farias Marques – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PACOTI – TOMADA DE PREÇOS Nº 2508.01.2023-TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA NA GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS, NO ACOMPANHAMENTO DA GESTÃO E DOS PROCESSOS DE ARTICULAÇÃO E INTEGRAÇÃO ENTRE SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS, JUNTO A SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, EMPREENDEDORISMO E DA CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE PACOTI/CE – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados habilitados, no processo, a cima citado, o resultado da fase de julgamento de propostas da licitação supra, da seguinte forma: proposta devidamente CLASSIFICADA da única empresa devidamente habilitada na seguinte ordem: 1º: FRANCISCA REIJANNYA DOS SANTOS DA SILVA 05752891396, R$ 48.000,00. A Presidente comunica ainda que Ata de Julgamento da Proposta e classificação na íntegra e demais informações nos dias úteis após esta publicação no horário de 08:00 as 17:00hs, no endereço da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal, situada à Av. Cel José Cicero Sampaio, nº 663, Centro, Pacoti/Ce, no e-mail: [email protected] e no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Desta forma fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea “b” da lei de licitações vigente. Pacoti – Ce, 27 de outubro de 2023. Márcia Tabosa Luz Barrozo – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DO EXTRATO DA ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DAS EMPRESAS HABILITADAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 0012023TPIPUPREV – OBJETO: Contratação de prestação de serviços de consultoria e assessoria junto ao Setor de Recursos Humanos do Instituto de Previdência do Município de Ipu - CE - IPUPREV - EMPRESAS COM PROPOSTAS CLASSIFICADAS: 1. USETECH TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - 1ª colocada no VALOR DE R$ 53.400,00 (Cinquenta e Três Mil e Quatrocentos Reais); 2. A V ASSESSORIA CONTÁBIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA LTDA - 2ª colocada no VALOR DE R$ 53.640,00 (Cinquenta e Três Mil e Seiscentos e Quarenta Reais); 3. INNOVA, SERVIÇOS & ASSESSORIA LTDA - 3ª colocada no VALOR DE R$ 54.000,00 (Cinquenta e Quatro Mil Reais); 4. R2 SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E SERVIÇOS LTDA - 4ª colocada no VALOR DE R$ 54.240,00 (Cinquenta e Quatro Mil e Duzentos e Quarenta Reais); 5. F. DENILSON F. DE OLIVEIRA EIRELI - 5ª colocada no VALOR DE R$ 55.500,00 (Cinquenta e Cinco Mil e Quinhentos Reais). EMPRESAS COM PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS: 1. F L DE FREITAS GOMES ME; 2. ÊXITO CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA; 3. CONDUE ASSESSORIA CONTÁBIL LTDA. A Ata de Julgamento das Propostas de Preços está disponível na sala da Comissão de Licitação. A Comissão. Ipu-CE, 27 de Outubro de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por intermédio do(a) Presidente(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1603.01/2023PE, tipo menor preço, para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, destinados a manutenção das atividades do ensino fundamental (Pacto Pela Educação) através do Convênio Nº 044/2022 do Governo Estado, junto a Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, informa que foi Adjudicado e Homologado o seguinte certame com as vencedoras as empresas: MV Comércio e Serviços de Informática LTDA, com valor total de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais); I.L. Mendes Júnior EIRELI ME, com valor global de R$ 7.628,10 (Sete mil seiscentos e vinte e oito reais e dez centavos); Marinho Soares Comércio e Serviços LTDA-EPP, com valor global de R$ R$ 7.995,00 (Sete mil novecentos e noventa e cinco reais). Procedimento Licitatório de acordo com a Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Lei Federal n° 10.520/02; Decreto 10.024 de 20 de Setembro de 2019, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O mapa completo do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 – Planalto Norte – Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov. br/. Trairi/CE 27 de Outubro de 2023, Alex da Costa - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito – Aviso de Homologação – Adesão (Carona) Nº. 004/2020. Objeto: Contratação de serviços de gestão de abastecimento, com utilização de solução tecnológica e fornecimento de combustível através de postos credenciados para atender as necessidades de diversas Secretarias do Município de São Benedito/CE. Origem: Ata de Registro de Preços nº 002/2019, Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança, oriunda do processo de Pregão Eletronico Nº. 023/2018 do Estado do Rio de Janeiro. Detentora do Registro: Trivale Administração LTDA, CNPJ Nº 00.604.122/0001-97 – R$ 254.069,78 (duzentos e cinquenta e quatro mil e sessenta e nove reais e setenta e oito centavos) – Social, R$ 56.543,76 (cinquenta e seis mil quinhentos e quarenta e três reais e setenta e seis centavos) - Gabinete, R$ 1.967.532,00 (um milhão novecentos e sessenta e sete mil e quinhentos e trinta e dois reais) – Educação, R$ 649.142,64 (seiscentos e quarenta e nove mil cento e quarenta e dois reais e sessenta e quatro centavos) – Agrario, R$ 1.033.446,19 (um milhão trinta e três mil quatrocentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos) – Saúde, R$ 29.091,96 (vinte e nove mil e noventa e um reais e noventa e seis centavos) – Finanças, R$ 262.411,42 (duzentos e sessenta e dois mil quatrocentos e onze reais e quarenta e dois centavos) – INFRA, R$ 29.091,96 (vinte e nove mil e noventa e um reais e noventa e seis centavos) - Cultura. Adesão (Carona) homologada na forma da Lei Nº. 8.666/93 e Lei Nº. 10.520/02. Secretaria Municipal de Saúde. São Benedito/CE, 04 de Maio de 2020.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti – Aviso de Credenciamento - Chamamento Público Nº 010/2023-SECULT. A Prefeitura Municipal de Mauriti, através da Secretaria de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que estará realizando Chamamento público nº 010/2023-SECULT, Para o seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas nesse edital, por meio da celebração de termo de execução cultural com os agentes culturais selecionados, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestação cultural no âmbito do Município de Mauriti – Estado do Ceará, em atenção às disposições da Lei complementar nº 195/2022 – Lei paulo Gustavo, bem como ao Decreto nº 11.525/2023 e Decreto nº 11.453/2023. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta no período de 30/10/2023 à 10/11/2023, no horário das 08h às 12h e das 13h às 16h, na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Mauriti, Ceará, localizada na Av. Sr. Martins, nº 505, Bairro Bela Vista - Mauriti/Ce. O Edital com Resultado da Análise das Propostas e Documentos de Habilitação, Será divulgado no dia 17/11/2023. O Edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação na sede da Secretaria de Cultura e Turismo no endereço mencionado, no mesmo horário das inscrições e nos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas e https://www.mauriti.ce.gov. br. Mauriti/Ce, 26 de Outubro de 2023. - José Henrique Carneiro.