DOE 30/10/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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99 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº203 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220222 DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.09.01 - PE - OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados ao hospital municipal de Miraíma-CE, conforme termo de ajuste nº 18/2022, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o município de Miraíma, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: X-MEDICAL & CLEAN. ASSINA PELO CONTRATADA: Isabelle Cavalcante Gonçalves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Antônia Maira Alves Pinheiro Pinto. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: Até o dia 17/07/2023. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2022.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220226 DERIVADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.06.09.01 - PE - OBJETO: Aquisição de equipamentos destinados ao hospital municipal de Miraíma- CE, conforme termo de ajuste nº 18/2022, celebrado entre o Governo do Estado do Ceará e o município de Miraíma, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADO: DIDAQUE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. ASSINA PELO CONTRATADA: Rebecca Ramos Gomes. ASSINA PELA CONTRATANTE: Secretária Municipal de Saúde, Sra. Antônia Maira Alves Pinheiro Pinto. MOTIVO: Prorrogação de Prazo. VIGÊNCIA: Até o dia 17/07/2023. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, inciso II, da Lei 8.666. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. CONTRATO Nº 2023.01.31-0009. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.12.01/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CONTRATADA: MERCANTIL FREITAS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONTEMPLADOS ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO–PNAE, DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2023. VALOR: Valor Global de R$ 145.468,50 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 31 de Janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2010.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 02 NA LOCALIDADE DO PÃO DE AÇUCAR (PADRÃO FNDE) NO MUNICÍPIO DE MERUOCA- CE, que realizar-se-á no dia 30.11.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 27 de outubro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P269061/2023 – EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP23002 – SETRAN – Central de Licitações. DATA DE ABERTURA: 18/12/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Concessão de serviço público intramunicipal de transporte rodoviário distrital de passageiros no município de Sobral. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 27 de Outubro de 2023. A Comissão Permanente de Licitação – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.

Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Educação, Wanderley Pereira Diniz, Ordenador de Despesas da Secretaria. Contratadas: F.A Andrade Costa ME pelo valor R$ 23.254,45. Objeto: Registro de preço para futura aquisição de material de limpeza e de copa e cozinha. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2023.10.02.001-SEDUC. Vigência dos Contratos: 31/12/2023. Dota ções Orçamen- tárias: 01.18.18.12.361.1201.2.019 e 01.07.07.12.122.0402.2.017. Elemento de Despe sas: 33.90.30.00. Assina pela Contratada: Francisca Felipe de Jesus. Data da Assinatura: 24/10/2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato Nº 2022.09.29.01/SMJEL. Objeto: reforma e ampliação do Estádio Municipal Valderi Carvalho, localizado na Rua Padre Maranhão na sede do Município de Mauriti/CE. Empresa: Araguaia Empreendimentos EIRELI. Fundamentação Legal: 65, inciso I, alínea “b” e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Acrescido: (R$ 48.168,98). Assina pelo Contratante: José Henrique Carneiro – Ordenador de Despesas da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer e assina pela Contratada: Raniel de Barros Sá. Mauriti/CE, 25 de outubro de 2023.

Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá- CPSMQ - Homologação - Processo Seletivo - Edital Nº 001/2023. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, e o Instituto responsável pela organização e coordenação do certame em epígrafe, CONSULPAM Publica e Homologa o Resultado Final publicado no site www.consulpam.com.br e
www.cpsmquixada.com.br para todos os cargos do Processo Seletivo do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá, Matheus Pereira Mendes – Presidente do CPSMQ, Quixadá/CE. 27 de outubro de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Pregão Eletrônico Nº 2710.01.2023. O Pregoeiro torna público que no próximo dia 14 de novembro de 2023, às 09h00min, estará realizando Pregão Eletrônico, cujo objeto é seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de equipamentos e materiais permanentes destinados às diversas Secretarias do Município de São Luís do Curu – CE. Inicio do Recebimento das propostas: 31.10.2023 às 17h:30mim à 10.11.2023 às 17h:30mim. Data da sessão: 14.11.2023, às 09h:00mim. O Edital poderá ser adquirido pelos portais: http://www.tce.ce.gov.br; https://novobbmnet.com.br/. Otacílio Pinho Junior, 30 de outubro de 2023, São Luís do Curu – CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1910.01/2023, cujo objeto é a CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA E.E.I.F. MURILO PIO FERNANDES NA LOCALIDADE SÍTIO PALMEIRAS (PADRÃO FNDE), que realizar-se-á no dia 28.11.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas e no sítio https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Meruoca-CE, 27 de outubro de 2023. Francisco Aldir Lima Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTAS – TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2023-TP – OBJETO: Contratação de serviços de engenharia para manutenção de pavimentação de vias públicas em pedra tosca (tapa buraco) no Município de Caridade/CE, Conf. Projeto Básico Anexo I. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que estará Abrindo as Propostas de Preços referente a esta Licitação no dia 31 de Outubro de 2023, às 15h. José Ribamar Leitão Arruda – Presidente da CPL.

Prefeitura Municipal de Icó - A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a Retificação do Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 19.001/2023 - TP. ONDE SE LÊ: com data de abertura marcada para o dia 11/11/2023, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. LÊ SE: com data de abertura marcada para o dia 13/11/2023, às 09:30h, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó/CE. Michelle Roque Guedes.