DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

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20/11/2023, que terá um prazo de 01 (um) dia, contado do recebimento do processo, para analisar e verificar se os pré-requisitos estabelecidos neste edital foram observados. Em caso negativo, julgará improcedente , se constatar que os pré-requisitos foram atendidos.

9.6. Os casos omissos no presente EDITAL, serão resolvidos pela Comissão Especial do Município de Ararendá e a equipe técnica da Coordenação Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos- Compra com Doação Simultânea.

Ararendá/CE, 30 de Outubro de 2023.

ALEXANDRE FELIX DUTRA Prefeito Municipal Publicado por: Pedro Guilherme Araújo Alves Código Identificador:7BA65FB4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.03.08.02

CONTRATANTE: Município de Aratuba através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADA: 7SERV GESTÃO DE BENEFICIOS EIRELI – CNPJ Nº 13.868.769/0001- 97. OBJETO: RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 2021.03.08.02. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DE RESCISÃO: 19/10/2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:48829FC6

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE EDITAL

A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Presidente da Comissão de Licitação, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2023 - TP, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ACOMPANHAMENTO MENSAL DAS MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS DAS SECRETARIAS, TRANSMISSÃO DAS INFORMAÇÕES FISCAIS/TRABALHISTAS/CONTÁBEIS, ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES JUNTO AOS ÓRGÃOS DE REGISTROS, APOIO E ORIENTAÇÃO EM ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, com data de abertura marcada para o dia 16 de Novembro de 2023 às 10:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Júlio Pereira, N° 304, Centro, Aratuba - CE. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: [email protected]. Prefeitura Municipal de Aratuba – CE.

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA -
Presidente, em 30 de Outubro de 2023. Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:2396C75A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184.2023

PORTARIA Nº 184/2023 Aratuba, 26 de outubro de 2023.

Dispõe sobre a revogação da cessão de servidora pública e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ, no uso dasatribuições legais que lhe são conferidas;

RESOLVE:

Art. 1º - Revoga a Portaria nº 05/2023, de 09 de janeiro de 2023, que dispõe sobre a cessão da Servidora Pública MÁRCIA DE FREITAS LEITÃO, Secretária de Unidade Escolar 40h, matrícula nº 161096-1, para a Câmara Municipal de Aratuba, devendo a servidora retomar a prestação de seus serviços no Município de Aratuba a partir de 01 de novembro de 2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 26 (vinte e seis) dias do mês de outubro de 2023.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito Municipal Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:E3499858

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL CONCORRÊNCIA N. 2022.08.12.1.

EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL

CONCORRÊNCIA N.2022.08.12.1.

OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, NA ESTRADA DE ACESSO A LOCALIDADES DE LAÇO, NA ZONA RURAL DO ASSARÉ, NOS TERMOS DO CONVÊNIO NO 324/2022 (PROCESSO NO 05891493/2022 MAPP 2124), CELEBRADOE INFRAESTRUTURA - NOS TERMOS DO CONVÊNIO NO 324/2022 (PROCESSO NO 05891493/2022 MAPP 2124), CELEBRADO COM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP.

VALOR DO CONTRATO ORIGINAL:R$105.387,42(cento e cinco mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e dois centavos).

VALOR DO CONTRATO APÓS ADITIVOS DE SUPRESSÃO:R$ 105.384,99 (cento e cinco mil, trezentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

VALOR SUPRIMIDO:R$ 2,43 (dois reais e quarenta e três centavos).

FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93.

CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONTRATADA:L. A. LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.

SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Marcondes Lucio Alencar.

DATA:10 de outubro de 2023.