DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará – Gabinete do Prefeito, aos 30 (trinta) dias do mês de outubro de 2023 (dois mil e vinte e três).
JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:DC69A08D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2023-GAB. EMENTA: EXONERA O AGENTE PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a natureza comissionada do cargo público de Chefe de Unidade de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE
Art. 1°. EXONERAR o(a) cidadão(ã) AUZILENE CAVALCANTE LIMA SOUSA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº .999.115- - SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº .005.633-**, do cargo público comissionado de Chefe de Unidade de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, resultando na sua vacância, consoante preceitua o artigo 38, inciso I da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Cariús/CE).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Registre-se e Publique–se.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, em 29 de setembro de 2023.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:8C1EBD51
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 145/2023-GAB. EMENTA: NOMEIA A CIDADÃ QUE QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe de Unidade de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) MARIA DERLANGE PINHEIRO SOARES, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *688 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .788.323-, no cargo público comissionado de Chefe de Unidade de Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 02 de outubro de 2023.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:67CB7ABD
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 148/2023-GAB. EMENTA: NOMEIA A CIDADÃ QUE QUE ESPECIFICA EM CARGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E,
CONSIDERANDO a vacância do cargo público comissionado de Chefe de Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças,
RESOLVE
Art. 1º - NOMEAR, nos termos do artigo 37, inciso II, parte final, da Constituição Federal de 1988 e do artigo 9º, inciso II da Lei Complementar Municipal nº 076/2014 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Cariús/CE), o(a) cidadão(ã) HAROLDA MARIA SOUSA NASCIMENTO MOREIRA, brasileiro(a), portador(a) do RG nº *602 – SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº .186.563-, no cargo público comissionado de Chefe de Setor de Protocolo da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.
Paço da Prefeitura Municipal de Cariús/CE, 06 de outubro de 2023.
ANTONIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria do Carmo de Oliveira Ferreira
Código Identificador:535A6B03
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 156/2023-GAB.DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA, DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, ESTADO DO CEARÁ, COMO SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARIÚS, ESTADO DA CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e, demais normas pertinentes.
R E S O L V E
Art. 1º - Instituir a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO MUNICIPAL DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA de Cariús/CE.
Art. 2º - Nomear os cidadãos a seguir relacionados para constituírem a Comissão Especial de Seleção Municipal do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra com Doação Simultânea de Cariús/CE: