DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
Francisco Afonso Pinheiro Torres Júnior. DATA: 11 de outubro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:B27397BA
SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.10.03.1. Objeto: Aquisição de veículos destinados ao atendimento das necessidades do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) CEVEMA COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 06.943.551/0001-75, classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), e Lote 02, com valor global de R$ 297.000,00 (duzentos e noventa e sete mil reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 30 de outubro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:FFE5514E
SETOR DE LICITAÇÕES AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
Aviso de HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico n.º 2023.10.09.1. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática destinados ao atendimento das necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas do Município de Farias Brito/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) N.O.R.T.E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ n.º 50.706.360/0001-81, classificada no(s) Lote 01, com valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais), e Lote 02, com valor global de R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei n.º 8.666/93 – Maria Marcleide do Nascimento – Ordenador(a) de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação: 30 de outubro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:D52B2DEC
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 142/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Designa a Comissão Especial de Seleção do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea, na forma que indica e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Fortim/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, CONSIDERANDO o Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea Coordenada pela Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e combate à Fome e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, em decorrência da Portaria MDS de nº 900, de 17 de julho de 2023;
RESOLVE:
Art. 1º. Designar a Comissão Especial de Seleção do Programa de Aquisição de Alimentos – Modalidade Compra com Doação Simultânea no Município de Fortim–CE, composta pelos seguintes membros: 1) Rui Lacerda Loiola – Representante do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS Fortim (Presidente); 2) Mônica Maria Barreto Barbosa - Representante da Secretaria de Educação (Membro); 3) Maria Eunice Oliveira – Representante do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais – STTR de Fortim (Membro).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria de nº 146/2022, de 08 de novembro de 2022.
Paço Municipal de Fortim/CE, em 27 de outubro de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:B7955704
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 143/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2022/2023:
Matrícula Nome Órgão Gozo de férias 0200107 ELZA RAFAEL DA SILVA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/10/2023 a 30/10/2023 0614530 FABIANA NOGUEIRA DE FREITAS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/10/2023 a 30/10/2023 0717231 JANAINA MARTINS SCIPIAO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/10/2023 a 30/10/2023 1228856 JANAINA SIMOES DA SILVA GABINETE DO PREFEITO 01/11/2023 a 30/11/2023 1229892 JESSICA DANDARA DA SILVA BEZERRA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 10/10/2023 a 09/11/2023 0716642 JOAO OLIVEIRA FERREIRA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/10/2023 a 30/10/2023 0200069 JOSE NILTON FLORENCIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/10/2023 a 30/10/2023 0200026 MARCOS ANTONIO PEREIRA BARBOSA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE 01/10/2023 a 30/10/2023
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 01 de outubro de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 27 de outubro de 2023.
NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:68C3E4D3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 144/2023, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que exercem, na forma que indica.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder férias aos servidores deste Município com as matrículas, nomes, lotações e período de gozo, abaixo relacionados, em face do período aquisitivo de 2022/2023: