DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

www.diariomunicipal.com.br/aprece 37

Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:6BD97363

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO URBANO REQUERIMENTO E CONCESSÃO LAC - MARIA ERONILDA VERAS DE LIMA

PUBLICAÇÃO REFERENTE AO RECEBIMENTO DAS LICENÇAS EFETUADA NO PRAZO DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS SUBSEQUENTES À DATA DA SUA CONCESSÃO, EM CUMPRIMENTO À LEI FEDERAL 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, A LEI FEDERAL Nº 10.650, DE 16 ABRIL DE 2003, AO DECRETO FEDERAL Nº 99.274 DE 06 DE JUNHO DE 1990 E A RESOLUÇÃO CONAMA N° 006, DE 24 DE JANEIRO DE 1986, COMPLEMENTADA PELA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 281 DE 12 DE JULHO DE 2001. A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE IPUEIRAS OCORRE CONFORME RESOLUÇÃO COMDEMA 01/2023.

PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO LAC

MARIA ERONILDA VERAS DE LIMA

Torna público que requereu à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGLO para EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE: SÍTIO MANGUEIRAS, localizado no município de IPUEIRAS, no povoado Araçás, distrito de Matriz de São Gonçalo, s/n, zona rural, município de Ipueiras/Ce.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO LAC

MARIA ERONILDA VERAS DE LIMA

Torna público que recebeu da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano – SEMA a REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO - REGLO para EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE: SÍTIO MANGUEIRAS, localizado no município de IPUEIRAS, no povoado Araçás, distrito de Matriz de São Gonçalo, s/n, zona rural, município de Ipueiras/Ce, com validade de 05/10/2027.

Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA – IPUEIRAS.

Publicado por: Caio César Linhares Ferreiras Código Identificador:0BE1BC89

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 010, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69, por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de Irauçuba; CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba); CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022; COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, de posse da documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente.

Irauçuba/CE, 30 de outubro de 2023.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita do Município de Irauçuba

ANEXO ÚNICO

Cargo: Agente Comunitário de Saúde – Cruzeiro SIDNER MOTA DOS SANTOS

Cargo: Agente Comunitário de Saúde – Juá MARCIA MARIA ROCHA DE SOUSA

Cargo: Cirurgião Dentista WENNYA KELLY CHAVES MARTINS MARIA FRANCIELE SOARES MATOS DAVI TEIXEIRA MESQUITA

Cargo: Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia MARIA JOSÉ NAVARRO MESQUITA

Cargo: Técnico em Enfermagem - PcD FRANCISCO ELDEMI SANTANA FERNANDES Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:0A716591

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 2023.10.03.01-SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.10.02.01

OBJETO: Locação de um imóvel situado na Rua Joaquim Fernandes do Rego, s/n – Distrito de Juá - Irauçuba/CE, para uso de ato beneficente à família carente, conforme Parecer Social, de responsabilidade da Secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA:

SECRETARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ELEMENTO E SUBELEMENTO DE DESPESAS ORIGEM DOS RECURSOS Secretaria da Inclusão e Promoção Social 2102 08 244 0007 2.070 – Benefícios Eventuais. 3.3.90.32.00-99 Próprio (Fonte 1500000000 e FEAS 1661000000)

VALOR DO CONTRATO: R$ 600,00 (seiscentos reais)

PRAZO DE VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato pelo período de 03 (três) meses.

ASSINA PELO (A) LOCATÁRIO (A): Júlio César Costa Brasil Sobrinho - Secretário da Inclusão e Promoção Social.

ASSINA PELO LOCADOR (A): Benedito Braga Barbosa.

Irauçuba/CE, 03 de outubro de 2023