DOMCE 31/10/2023 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3325

www.diariomunicipal.com.br/aprece 75

Ovo galinha caipira Dz Ovo de galinha Dz Tilápia Kg Ariacó Kg Biquara Kg Curimatã Kg Tambaqui Kg Tucunaré Kg Queijo coalho Kg Mel de abelha-sachê Kg Mel de abelha L Ovo de codorna Dz Tilápia filé Kg OUTROS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS

Arroz-tipo 1 Kg Arroz-tipo 2 Kg Cajuína L Canjica de milho Kg Castanha de caju-amêndoa Kg Farinha de mandioca torr.fina e grossa/amarela/branca Kg Fubá de milho Kg Biscoito/rosca caseira de milho Kg Goma-fecula Kg Bebida láctea fermentada/iogurte L Manteiga da terra/leite L Fava-verde Kg Nata-natural Kg Rapadura de cana-de-açúcar Kg POUPA DE FRUTAS

Poupa de fruta-abacaxi Kg Poupa de fruta-acerola Kg Poupa de fruta-cajá Kg Poupa de fruta-caju Kg Poupa de fruta-goiaba Kg Poupa de fruta-graviola Kg Poupa de fruta-manga Kg Poupa de fruta-maracujá Kg Poupa de fruta-tamarindo Kg DOCES

Doce de leite Kg Doce de goiaba em calda Kg Doce de mamão/mamão com coco Kg Doce de caju Kg Doce banana em calda Kg BOLOS

Bolo de milho Kg Bolo de macaxeira/aipim Kg Bolo de batata doce Kg Bolo de simples ou mesclado Kg

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:10C553F7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-COMDCA

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ICAPUÍ – COMDCA FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023-COMDCA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDCA, com esteio na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e Lei Complementar Municipal 077/2019, de 15 de abril de 2019, torna público o presente Edital de Chamamento Público visando à seleção de propostas de organizações da sociedade civil interessadas em celebrar termo de Fomento que tem por objeto a execução de projetos com as atividades relacionadas nesse edital. 1. PROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO

1.1. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de Icapuí, por intermédio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA, por meio da formalização de termo de Fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à organização da sociedade civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital. 1.2. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, Lei Complementar Municipal 077/2019, de 15 de abril de 2019 e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital. 1.3. Serão selecionadas mais de uma proposta, observada a ordem de classificação, a disponibilidade orçamentária e o diagnóstico da situação da criança e do adolescente de Icapuí para a celebração dos termos de Fomento. 1.4. Não serão selecionados projetos cujo objeto não esteja contemplado no diagnóstico da situação da criança e do adolescente de Icapuí.