DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100019 19 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 por descumprimento no fornecimento do objeto constante nas Notas de Empenho nº 2023NE000219, 2023NE000301 e 2023NE000374, contrariando o prazo previsto no subitem 7.1.1.2 do Termo de Referência, anexo I do Edital SRP nº 05/BAPV/2023, e configurando inexecução total do contrato. PAAI N° 11/BAPV/2023. 3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, consultar os autos do processo, endereçar o pedido para: Av. Lauro Sodré s/n, Bairro Belmont - Porto Velho - RO- CEP 76803-260 - e-mail: ,[email protected]. Tenente Coronel Intendente GUSTAVO CARLOS GOMES DE FREIXO Ordenador de Despesas NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S/A EXTRATO DE COMODATO Nº 1/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/01709. TERMO DE COMODATO Nº 7001-CM/2023/001. Comodatário: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Comodante: ZETRASOFT LTDA, CNPJ nº 03.881.239/0001-06. Representante: Sr. MOISÉS DO MONTE SANTOS. Objeto: cessão do direito de uso do licenciamento do SISTEMA ECONSIG, de propriedade do Comodante, pelo qual possibilitará a realização de descontos em folha de pagamento dos empregados do Comodatário através da disponibilização de produtos e de serviços elegíveis ao desconto em folha de pagamento. Valor: Não se aplica. Vigência: 60 (sessenta) meses. Fundamentação legal: art. 579 e seguintes do Código Civil e Lei nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 26/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 24/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2022/00650. TERMO ADITIVO Nº 1026-PS/2023/0001. TERMO DE CONTRATO Nº 0050-PS/2021/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇ ÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA - CIEE, CNPJ nº 61.600.839/0001-55. Representante: Sr. JULIO CESAR DA SILVA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 0050-PS/2021/0001 por mais 30 (trinta) meses, com início em 29/10/2023 e término em 29/04/2026. Valor: 1.943.370,73 (um milhão e novecentos e quarenta e três mil e trezentos e setenta reais e setenta e três centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Fundamentação legal: art. 71, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 c/c art. 79, § 3º, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil - RILC. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 28/10/2023. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - 1119/2023 NUP: 64324.001911/2022-06. Nº Processo: RFQ 0049/2022 - Pregão. Contratante: Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Newcon Optik. Objeto: SUPRIMENTO PARA MANUTENÇÃO DA MIRA HOLOGRÁFICA - HDS-3AA. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93.Vigência: 26/10/2023 a 01/09/2024. Valor Total do Objeto: USD 23,003.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2023NE401799. Washington D.C., 27 de outubro de 2023. ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA - Ordenador de Despesas COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 160321 Nº Processo: 64004.000370/2023-94. Pregão Nº 1/2023. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional e emissão de passagem rodoviária. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 70.001,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 65492.008196/2023-36. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato n° 02/2023-colog/coex/d abst, com fulcro no art. 65, inciso i, alínea "b", §1º, da lei nº 8.666/1993, a alteração do prazo de execução, com fundamento no art. 57, § 1º, iv, da lei nº 8.666/1993 e a correção da data de vigência do ajuste.. Vigência: 30/03/2024 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.011.220,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160069 Número do Contrato: 85/2022. Nº Processo: 06549.200203/2022-84. Pregão. Nº 19/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado: 09.211.871/0001-29 - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA. Objeto: Acréscimo do quantitativo e prorrogação do prazo de vigencia contratual. Vigência: 13/05/2024 a 20/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.852.780,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 8/2023 Foi declarada vencedora a seguinte empresa: item 02 - DUAS RAINHAS COMERCIO DE ARTIGOS MILITARES LTDA. CRISTIANO ANDRADE ROCHA Chefe da Divisão de Aquisições,licitações e Contratos (SIDEC - 30/10/2023) 160069-00001-2023NE001775 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DE S E LV A EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307110180202370. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 17.279.326/0001-00 - ENERGIBRAS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de equipamento de cozinha. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2024. Valor Total: R$ 11.240,00. Data de Assinatura: 23/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167250 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 64026.010158/2020-34. Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 34.474.267/0001-32 - MILDNER CONSULTORIO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato 07/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em dermatologia aos beneficiários do FUSEX/SAMMED. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167250 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 64026.010223/2020-21. Inexigibilidade. Nº 11/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 11.310.320/0003-26 - SAV WALLAU SOLUCOES AUDITIVAS LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato 08/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em fonoaudiologia aos beneficiários do FUSEX/SAMMED. Vigência: 30/10/2023 a 29/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167250 Número do Contrato: 12/2020. Nº Processo: 64026.011030/2020-98. Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 486.766.320-49 - SALETE GUINAMARA ANTUNES LISSARASSA. Objeto: Terceiro termo aditivo ao contrato 12/2020 para renovação de período contratual por mais 12 (doze) meses para prestação de serviços especializados em psicologia aos beneficiários do FUSEX/ SAMMED. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167250 Número do Contrato: 5/2020. Nº Processo: 64026.009300/2020-09. Inexigibilidade. Nº 7/2020. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado: 33.642.007/0001-66 - LS - CLINICA DE FISIOTERAPIA E PILATES LTDA. Objeto: Terceiro termo de aditamento ao contrato nº 05/2020 para renovação de período contratual por mais 12 meses para prestação de serviços especializados em fisioterapia e pilates aos beneficiários do SAMMED/FUSEX. Vigência: 29/10/2023 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 19/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2023). 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160137 Nº Processo: 65296002788202361. Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios de cozinha e material permanente. Total de Itens Licitados: 25. Ed i t a l : 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Frei Matias de Sao Boaventura, - Barcelos/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no endereço Rua Frei Mathias São Boa Ventura, S/N, Bairro Mariuá, Barcelos - AM, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 16:00 horas horas. . THIAGO DA COSTA SAMANIEGO Ordenador de Despesas Substituto (SIASGnet - 30/10/2023) 160137-00001-2023NE000001 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - UASG 160349 Nº Processo: 64315008117202375. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de tintas, massa corrida, diluentes para pintura de bens imóveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 31/10/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rogerio Weber Nr 3050 Militar, Militar - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160349-5-00012-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDUARDO DAMASCENO DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/10/2023) 160349-00001-2023NE000001