DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100071 71 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 PROCESSO Nº 23096.060727/2023-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E HOSPITALAR REGISTRO DE PREÇO Nº 90/2023 FORNECEDOR: MEDS COMERCIO DE MEDICAMENTOS, PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 40.256.200/0001-24 VIGÊNCIA: 20/10/2023 À 20/10/2024 . ITEM QUANT UNID ORGÃO GERENCIADOR ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 02 1150 AMPOLA 1,00 ML UASG: 158199 QUANT. 450 UASG: 160345 QUAN. 300 UASG: 783701 QUANT. 400 ATROPINA SULFATO DOSAGEM 0,25, USO SOLUÇÃO INJETÁVEL. AMPOLA 1 ML. 1,06 1.219,00 . 12 1650 AMPOLA 2,00 ML UASG: 158199 QUANT. 750 UASG: 160345 QUANT. 300 UASG: 783701 QUANT. 600 DIAZEPAM, DOSAGEM 5, APRESENTAÇÃO SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA DE 2 ML 1,03 1.699,50 . 18 2250 AMPOLA 1,00 ML UASG: 158199 QUANT. 450 UASG: 160345 QUANT. 600 UASG: 783701 QUANT. 1200 EPINEFRINA, DOSAGEM 1MG/ML, USO SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 1 ML 1,39 3.127,50 . 24 34 FRASCO 1,00 L UASG: 158199 QUANT. 07 UASG: 160345 QUANT. 20 UASG: 783701 QUANT. 07 IODO, CONCENTRAÇÃO A 10%, FORMA FARMACÊUTICA TINTURA, FRASCO DE 1 LITRO. 54,75 1.861,50 . 50 900 U N I DA D E UASG: 158199 QUANT. 600 UASG: 783701 QUANT. 300 SONDA TRATO URINÁRIO, MODELO: URETRAL, MATERIAL: PVC, CALIBRE: 4 FRENCH, CONECTOR: CONECTOR PADRÃO C, TAMPA, COMPRIMENTO: CERCA 20 CM, TIPO PONTA: PONTA DISTAL CILÍNDRICA FECHADA, COMPONENTES: C, ORIFÍCIOS LATERAIS, ESTERILIDADE: ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, EMBALAGEM: EMBALAGEM INDIVIDUAL 0,68 612,00 . T OT A L : R$ 8.519,50 No Diário Oficial da União (DOU) nº 205, de 27 de outubro de 2023, Seção 3, página 72, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 PROCESSO Nº 23096.060727/2023-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E HOSPITALAR REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2023 FORNECEDOR: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 48.778.881/0001-00 VIGÊNCIA: 26/10/2023 À 26/10/2024 . ITEM QUANT UNID ÓRGÃOS PARTICIPANTES. QUANT. MAX E MIN DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 19 350 AMPOLA 10,00 ML UASG: 160345 MAX: 200 MIN: UASG: 783701 MAX: 120 MIN: ETOMIDATO 2MG/ML, AMPOLA C/ 10ML 13,20 4.620,00 . 34 550 F R A S CO - A M P O L A UASG: 783701 MAX: 100 MIN:
TIOPENTAL SÓDICO, DOSAGEM 1, APRESENTAÇÃO INJETÁVEL 36,00 19.800,00 . T OT A L : R$ 24.420,00 Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2023 PROCESSO Nº 23096.060727/2023-24 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL LABORATORIAL E HOSPITALAR REGISTRO DE PREÇO Nº 92/2023 FORNECEDOR: FASTMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 48.778.881/0001-00 VIGÊNCIA: 26/10/2023 À 26/10/2024 . ITEM QUANT UNID ORGÃO GERENCIADOR ÓRGÃOS PARTICIPANTES DESCRIÇÃO DOS ITENS UNIT R$ TOTAL R$ . 19 350 AMPOLA 10,00 ML UASG: 158199 QUANT. 30 UASG: 160345 QUANT. 200 UASG: 783701 QUANT. 120 ETOMIDATO 2MG/ML, AMPOLA C/ 10ML 13,20 4.620,00 . 34 550 F R A S CO - A M P O L A UASG: 158199 QUANT. 450 UASG: 783701 QUANT. 100
TIOPENTAL SÓDICO, DOSAGEM 1, APRESENTAÇÃO INJETÁVEL 36,00 19.800,00 . T OT A L : R$ 24.420,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Restaurante Tabuleiro da Carne - LTDA CNPJ: 10.861.309/0001-20, Processo: 23507.004675/2023-27. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de outubro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Irene Ribeiro de Macêdo, Sócia-Administradora do Restaurante Tabuleiro da Carne - LTDA. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Sociedade de Educação e Saúde a Família - SESFA CNPJ: 06.743.116/0001-60, Processo: 23507.004498/2023-89. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 04 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13 de outubro de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Cícera Cleidiane Simião, Presidente da Sociedade de Educação e Saúde a Família - SESFA. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC CNPJ: 09.168.704/0001-42, Processo: 23507.004170/2023-62. Objeto: Adoção de ações conjuntas visando a implantação, operação e a transmissão de Canal para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Juazeiro do Norte, consignado à EBC, com fins exclusivamente educativos, nas condições e pelo tempo especificado no termo de cooperação. Vigência: 10 (dez) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17 de outubro de 2023. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Jeansley Charlles de Lima, Diretor Geral da Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC e Hélio Marcos Prates Doyle Diretor-Presidente da Empresa Brasil de Comunicação S.A - EBC. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Hospital Regional do Cariri - HRC, filial do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar. CNPJ: 05.268.526/0002-51, Processo: 23507.004457/2023- 92. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de junho de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Flávio Clemente Deulefeu, Diretor Presidente do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH. . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Hospital Regional do Cariri - HRC, filial do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar. CNPJ: 05.268.526/0002-51, Processo: 23507.004323/2023- 71. Objeto: Propiciar oportunidade de estágio/internato aos estudantes matriculados no curso de medicina da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 01 de junho de 2023. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Flávio Clemente Deulefeu, Diretor Presidente do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Termo de Convenio entre a Universidade Federal do Ceará e GRUPO DE EDUCAÇÃO E ESTUDOS ONCOLOGICOS - GEEON CNPJ 00.188.507/0001-10. Objeto: Convênio para continuidade de ações, compreendendo a utilização e manutenção do espaço físico cedido pelo Lions Clube de Fortaleza - Parquelândia ao GEEON para realização de atividades vinculadas à Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. PROCESSO: 013352/2023-51. Data da Vigência do Termo: 24/10/2028, Data da Assinatura do Termo: 24/10/2023 SIGNATÁRIOS: pela UFC: Prof. Custodio Luis Silvia de Almeida (Reitor da UFC) e Luiz Gonzaga Porto Pinheiro (Geeon Presidente) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2020 DE CONCESSÃO DE USO QUE ENTRE SI FIRMAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E GEORGIA YMGRID GOMES FONTENELE, relativo à concessão de uso do Espaço físico do imóvel localizado na Secretaria de Tecnologia da Informação - Campus do Pici. CLAUSULA PRIMEIRA- DAS PENALIDADES -As penalidades porventura aplicadas durante a execução contratual terão as multas calculadas em conformidade com o estabelecido no Item 19.4 do Termo de Referência, anexo ao Edital de Licitação. CLAUSULA SEGUNDA - DOS JUROS DE MORA Os juros de mora serão calculados à taxa de 1% (um por cento) ao mês, em observância ao parágrafo 1º do art.161 do Código Tributário Nacional. As demais condições do contrato original permanecem inalteradas e em vigor. PROCESSO 23067.061420/2022-15.SIGNATÁRIOS: Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC , GEORGIA YNGRID GOMES FONTENELE, Concessionário. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 74/2022 A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico 74/2022. Sagrou-se vencedora a empresa BIOPDI INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 13.027.001/0001-71, no item 1, com o valor total de R$ 128.200,00 (cento e vinte e oito mil e duzentos reais). Os autos do processo encontram-se disponíveis na sede desta Universidade. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração (SIDEC - 30/10/2023) 153045-15224-2023NE800003 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1058/2022 - UASG 153045 Número do Contrato: 58/2022. Nº Processo: 23067.051477/2021-17. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 36.831.212/0001-68 - FLORART PAISAGISMO LTDA. Objeto: Para a planilhas de custos e formação de preços (pcfp) de 01/01/2023 (4457657), o percentual da repactuação sobre o valor original atualizado do contrato é de 3,3821% (três inteiros e três mil oitocentos e vinte e um milionésimos por cento). Dessa forma, o valor da repactuação mensal proposta é de r$ 8.437,35 (oito mil quatrocentos e trinta e sete reais e trinta e cinco centavos). Assim, o valor global do contrato passará a ser de r$ 3.094.916,46 (três milhões noventa e quatro mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e seis centavos). ressalta-se que os efeitos financeiros da convenção coletiva de trabalho nº ce000508/2023 (4346984) retroagem à data-base de 1º de janeiro de 2023.