DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100076 76 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 período de 08/11/2023 a 08/11/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993. 2.Suprimir em R$46.934,66 (quarenta e seis mil, novecentos e trinta e quatro reais e sessenta e seis centavos) o valor inicial atualizado do contrato, em razão de revisão de valores proposta pela contratada, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; 3.Alterar a Cláusula Terceira - Preço, do contrato, em função da revisão. Vigência: 08/11/2023 a 08/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.623.815,00. Data de Assinatura: 30/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158717 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23520.002198/2021-25. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA. Contratado: 05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2023 a 11/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 11/11/2023 a 11/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.882.429,68. Data de Assinatura: 20/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/10/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158515 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23204.001619/2021-83. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 04.615.616/0001-28 - ELEVADORES OK COMERCIO DE PECAS, COMPONENTES E SERVICOS DE ELEVADORES LTDA. Objeto: Acrescentar no valor do contrato o montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), equivalente a 18,24 % do valor inicial da avença, correspondente ao acréscimo quantitativo no item 4 da planilha orçamentária da contratação originária, nos termos do projeto básico complementar (ordem 187 do processo) e com fundamento no art. 65, I, 'b', e §1º, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Terceira do Contrato. Vigência: 26/10/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 341.966,38. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). AVISO DE PENALIDADE Nº 4/2023 GABINETE, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e considerando o disposto no processo 23204.011836/2023-43, resolve: Tornar público que foi aplicada à empresa HS-CPQ TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 49.287.841/0001-10, após procedimento administrativo de apuração, a sanção de impedimento de licitar e contratar com a União, com o consequente descredenciamento no SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses, e a sanção de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor total do contrato, sob valor de R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais) devidos por inexecução total de obrigações assumidas em decorrência da contratação, em descumprimento às obrigações que lhe vinculam o Subitem 15.1"a" do Termo de Referência vinculado ao Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2023, submetendo-se às sanções previstas no supracitado Edital no Item 22.4, Subitens 22.4.2 e 22.4.3, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e Artigos nº 66 e 87 da Lei nº 8.666 de 1993. ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204009021202302. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a construção da terceira etapa do Bloco Modular Tapajós, com fornecimento de material e mão de obra, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes neste projeto básico e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, Salé - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-99-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt- br/. Abertura das Propostas: 24/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: . WARLIVAN SALVADOR LEITE Pró Reitor de Administração (SIASGnet - 30/10/2023) 158515-26441-2023NE801062 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 78443/2023. Partes: Associação Multisetorial dos Empreendedores de BEJA- AMSETEB e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 78437/2023. Partes: BM Serviços de Energia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 67373/2023. Partes: MSB Tecnologia Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 031664/2017. Pregão. Nº 3/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/10/2023. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.866.027,88. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23073.031145/2020-56. PROCESSO ELETRÔNICO ATUAL: 23073.077649/2023-65 Dispensa. Nº 3114/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto: projeto "Desenvolvimento de nova versão do sistema SIPAMHIDRO para o centro gestor e operacional do sistema proteção da Amazônia - Censipam. Vigência: 31/10/2023 a 29/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.255.800,00. Data de Assinatura: 26/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/10/2023). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 118/2023 - PROCESSO Nº 23073.015683/2023-46, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARIA DURCILENE FREITAS CORREA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 18/10/2023 a 17/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 86/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATA DA MARIA DURCILENE FREITAS CORREA. Nº 119/2023 - PROCESSO Nº 23073.044624/2023-85, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: KAREN SUELY MARTINS BERNARDO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 19/10/2023 a 18/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 140/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRAT A DA KAREN SUELY MARTINS BERNARDO. Nº 120/2023 - PROCESSO Nº 23073.067526/2023-16, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: MARCIA ASSIS BUENO: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 3.924,53 (Três Mil, Novecentos e Vinte e Quatro Reais e Cinquenta e Três Centavos); PERÍODO - 19/10/2023 a 10/03/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 158/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, MARCIA ASSIS BUENO. Nº 121/2023 - PROCESSO Nº 23073.015058/2023-02, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: GISELE CRISTINA DA SILVA ALMEIDA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 25/10/2023 a 24/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 145/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , GISELE CRISTINA DA SILVA ALMEIDA. Nº 122/2023 - PROCESSO Nº 23073.072452/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: RAFAELA RIBEIRO SIQUEIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 26/10/2023 a 15/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 140/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA , RAFAELA RIBEIRO SIQUEIRA. Nº 123/2023 - PROCESSO Nº 23073.015007/2023-72, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO: RODRIGO CANTO MOREIRA: Professor Substituto do Magistério Superior; VENCIMENTO: A CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO a importância de R$ 4.692,37 (Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos); PERÍODO - 27/10/2023 a 26/10/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº 8.745/93 e o Edital nº 154/2023; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pelo CONTRAT A D O, RODRIGO CANTO MOREIRA. EXTRATO DE DISTRATO Nº 23/2023 PROCESSO N° 23073.080456/2023-91, DISTRATANTE - Universidade Federal do Pará; DISTRATADA: MAYRA MARTINS SILVA GUIMARÃES, OBJETO: Rescindir, a pedido da distratada, o Contrato n° 085/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, com vigência a partir de 27 de outubro de 2023, conforme faculta a legislação vigente - Lei n° 8.745/93; ASSINAM - Pela DISTRATANTE - GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela DISTRATADA , MAYRA MARTINS SILVA GUIMARÃES. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 422/2023 PROCESSO Nº 23073.063751/2023-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: SILMARA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 107/2022, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 08 de novembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, SILMARA CAROLINA DE OLIVEIRA CARVALHO. EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 423/2023 PROCESSO Nº 23073.063743/2023-37, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADA: ERICA DO SOCORRO BARBOSA REIS, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 037/2023, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 17 de novembro de 2024, conforme faculta a legislação vigente - Lei nº 8.745/93; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, GILMAR PEREIRA DA SILVA e pela CONTRATADA, ERICA DO SOCORRO BARBOSA REIS. EDITAL Nº 247, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme especificado abaixo: Instituto de Ciência da Arte - Escola de Teatro e Dança, para o tema: Produção Cênica e Práticas de Estágio, processo nº 23073.037288/2023-14, objeto do Edital nº 163, de 25/07/2023, publicado no Diário Oficial da União em 26/07/2023. 1º Lugar: Alana Clemente Lima; 2º Lugar: Roseany Karimme Silva Fonseca; 3° Lugar: Carmem Priscila Virgolino Teixeira. GILMAR PEREIRA DA SILVA