DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100082 82 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 1.324, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO- A D M I N I S T R AT I V O S O Magnífico Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público o procedimento para solicitação da devolução da taxa de inscrição, referente ao Concurso Público regido pelo Edital UFRJ no 490, de 29 de abril de 2023, para os candidatos ao cargo de Músico, todas as áreas de atuação (Viola, Violino e Piano), código da vaga E-001, conforme abaixo: 1. Período para solicitação da devolução da taxa de inscrição. 1.1. Fica estabelecido o período das 12h do dia 30 de outubro de 2023 até as 23h59min do dia 15 de novembro e 2023 para a solicitação da devolução da taxa de inscrição, 2. Procedimento para solicitação da devolução da taxa de inscrição. 2.1. Imprimir o Requerimento de Devolução da Taxa de Inscrição, disponível na página do concurso em "22. DEVOLUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO PARA OS CANDIDATOS AO CARGO DE MÚSICO", preenchê-lo, assiná-lo e digitalizá-lo. 2.2. Encaminhar e-mail, impreterivelmente no período estabelecido no subitem 1.1 deste Edital, para o endereço eletrônico [email protected], da seguinte forma: a) preencher o assunto do e-mail com: - Devolução taxa de inscrição MÚSICO. b) no corpo do e-mail informar nome completo, CPF, cargo/área de atuação/município da vaga para o qual concorre. c) anexar, obrigatoriamente, cópia digitalizada do Requerimento de Devolução da Taxa de Inscrição, devidamente preenchido e assinado. d) anexar, obrigatoriamente, fotocópia simples do documento de identidade (correspondente ao documento de identidade informado no Requerimento de Devolução da taxa de inscrição). e) anexar, obrigatoriamente, fotocópia simples do CPF (caso o número do CPF esteja no documento de identidade anexado, não é necessário encaminhar o CPF). e) anexar, obrigatoriamente, fotocópia simples do comprovante de pagamento da taxa de inscrição, no qual possa ser identificado claramente o pagamento da taxa de inscrição. 3. A UFRJ responderá ao e-mail, confirmando o recebimento do mesmo, em até 48 (quarenta e oito) horas (guarde este e-mail pois este é o seu comprovante de entrega). 3.1. A confirmação do recebimento do e-mail limita-se apenas a informar ao candidato que o e-mail foi recebido, não entrando no mérito se o mesmo encaminhou o e-mail da forma correta como consta no subitem 2.2 deste Edital. 4. Caso o candidato não encaminhe o e-mail contendo todos os documentos mencionados e na forma estabelecida no subitem 2.2 deste Edital, sua solicitação de devolução da taxa de inscrição não será aceita. 5. O "Resultado da solicitação da devolução da taxa de inscrição" será divulgado no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso, a partir das 12h do dia 23/11/2023, conforme disposto no "Cronograma previsto até a realização da Prova Prática II para os candidatos ao cargo de Músico", disponível no endereço eletrônico www.concursos.pr4.ufrj.br, na página do concurso. 5.1. O candidato que tiver sua solicitação da devolução da taxa de inscrição aceita, não realizará a Prova Prática I marcada para os dias 15/12/2023, 16/12/2023 e 17/12/2023. 6. Após a divulgação do "Resultado da solicitação da devolução da taxa de inscrição" será encaminhado o pedido para devolução da taxa de inscrição, somente para aqueles que tiveram seu pedido de devolução da taxa de inscrição aceito. ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.225979/2023-13. Instrumento Jurídico: CONTRATO DE PROJETO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E I N OV AÇ ÃO. Partícipes: ExxonMobil Exploração Brasil Ltda, CNPJ: 04.033.958/0001-30, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento e Implementação de Operadores Neurais para Modelagem Multifísica e Multiescalas em Engenharia de Reservatórios. Valor Total: R$ 5.978.060,64 (cinco milhões, novecentos e setenta e oito mil, sessenta reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Data de Assinatura: 28/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ACORDO Nº Processo: 23079.245879/2023-11. Instrumento Jurídico: Acordo de Parceria. Partícipes: A FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE MOBILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEMOVE, CNPJ: 33.747.288/0001-11, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o Acordo de cooperação acadêmico, técnico, científico e cultural entre o Programa de Engenharia de Transporte s / CO P P E / U F R J e a Semove. Valor Total: R$ 10.000,00. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Data de Assinatura: 26/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.008194/2019-00. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600586019 - 5900.0110706.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 18/12/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 30.189,12, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 28/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.016182/2018-60. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600572511 - 5850.0107562.18.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 19/04/2021, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 21.744,81, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 28/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.057898/2014-93. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600462832 - 0050.0092845.14.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 02/12/2018, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 72.728,40, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 28/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.025229/2019-67. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação Nº 4600596925 - 5900.0111903.19.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 04/03/2022, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 118.050,70, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 28/10/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2022 - UASG 153152 Nº Processo: 23079.224904/2021-53. Pregão Nº 42/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFRJ. Contratado: 04.086.552/0001-15 - BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA. Objeto: Comodato de equipamentos em razão da aquisição de produtos para atender ao serviço de almoxarifado (tubo para coleta de amostra biológica, material vidro, uso para prova de coagulação ativada, característica adicional para automação (fornecer as máquinas para o tubo em regime de comodato). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/07/2022 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/07/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2022). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99/2023 - UASG 153152 Nº Processo: 23079238196202308. Objeto: P1 - Serviços de Nutrição e Dietética - Refrigerador e outros (Materiais Permanentes).. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brigadeiro Trompowsky S/n Ilha do Fundão, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153152-5-00099-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS PAULO FERNANDES DE CARVALHO Pregoeiro (SIASGnet - 30/10/2023) 153152-15236-2023NE111111 CENTRO DE TECNOLOGIA INSTITUTO ALBERTO LUIZ COIMBRA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DE ENGENHARIA EDITAL UFRJ/COPPE/PENT Nº 1304, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS NO CURSO DE DOUTORADO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA DA NANOTECNOLOGIA DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2024 Turma de 2024 O Coordenador do Programa de Engenharia da Nanotecnologia (PENt) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com a Regulamentação dos Cursos de Pós-Graduação da COPPE, torna público que estarão abertas, de 06/11/2023 a 08/12/2023 para 2024/1, de 01/04/2024 a 17/05/2024 para 2024/2, e de 15/07/2024 a 23/08/2024 para 2024/3, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado do PENt, turma de 2024, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: de 06/11/2023 a 08/12/2023 para 2024/1; de 01/04/2024 a 17/05/2024 para 2024/2; de 15/07/2024 a 23/08/2024 para 2024/3 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e www.pent.coppe.ufrj.br TIAGO ALBERTINI BALBINO EDITAL UFRJ/COPPE/PENT Nº 1303, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS NO CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE ENGENHARIA DA NANOTECNOLOGIA DA COPPE/UFRJ PARA O ANO LETIVO DE 2024 Turma de 2024 O Coordenador do Programa de Engenharia da Nanotecnologia (PENt) do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (COPPE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), nos termos das Resoluções 01/2006 e 02/2006 do CEPG/UFRJ e de acordo com a Regulamentação dos Cursos de Pós-