DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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JONATAS ARAUJO DE ALMEIDA XXX.977.074-XX 88881.692916/2022-01 PDPG-POSDOC 2893/2022 DE: 48.000,00 PARA: 12.000,00 30/10/2023 . FRANCISCO EVANGELISTA JUNIOR XXX.359.143-XX 88881.710715/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2489/2022 DE: 50.000,00 PARA: 25.000,00 26/10/2023 . LUIZ FELIPE NETTO DE ANDRADE E SILVA SAHD XXX.193.039-XX 88881.707559/2022-01 PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 1839/2022 DE: 50.000,00 PARA: 0,00 30/10/2023 . CRISTINA WAYNE NOGUEIRA XXX.849.460-XX 88881.717984/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1027/2023 DE: 40.000,00 PARA: 20.000,00 30/10/2023 . MONICA RIBEIRO DE OLIVEIRA XXX.243.676-XX 88881.717965/2022-01 PDPG-SOLIDARIEDADE 1024/2023 DE: 80.000,00 PARA: 40.000,00 30/10/2023 DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho . REGINA CELIA MONTEIRO DE PAULA XXX.212.524-XX 88881.919623/2023-01 CAPES-PRINT 2762/2023 106.000,00 DE: 30/10/2023 A: 31/10/2024 2023NE005367 (C) . SONIA SILVA MARCON XXX.319.689-XX 88881.915801/2023-01 MARCA 2761/2023 9.000,00 DE: 30/10/2023 A: 31/12/2023 2023NE005215 (C) . CARLOS DE LAMARE BASTIAN PINTO XXX.619.007-XX 88881.915135/2023-01 CAPES-PRINT 2763/2023 30.098,00 DE: 30/10/2023 A: 31/10/2024 2023NE004240 (C) . ANA PAULA VEIGA KIFFER XXX.066.587-XX 88881.917121/2023-01 CAPES-PRINT 2764/2023 28.359,00 DE: 30/10/2023 A: 31/10/2024 2023NE005340 (C) . MACIEL DONATO XXX.350.710-XX 88881.910068/2023-01 MARCA 2760/2023 9.000,00 DE: 30/10/2023 A: 31/12/2023 2023NE003599 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS, Substituta e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . CATIA CRIVELENTI DE FIGUEIREDO WALTER XXX.610.177-XX 88881.837430/2023-01 CAPES-PRINT 1686/2023 DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024 30/10/2023 . MARIA ELIZA NAGEL HASSEMER XXX.582.349-XX 88881.686883/2022-01 CAPES-PRINT 149/2022 DE: 31/10/2023 PARA: 31/10/2024 30/10/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . DIOGO ONOFRE GOMES DE SOUZA XXX.572.260-XX 88881.123129/2016-01 PGCI 2149/2017 DE: 200.000,00 PARA: 139.944,00 26/10/2023 . JOAO CHANG JUNIOR XXX.737.118-XX 88881.143656/2017-01 BRAFITEC 522/2018 DE: 160.000,00 PARA: 68.995,00 26/10/2023 . KARIN MENENDEZ DELMESTRE XXX.376.887-XX 88881.117638/2016-01 PGCI 1855/2017 DE: 200.000,00 PARA: 186.592,00 26/10/2023 . PAULO ANDRE DA SILVA GONCALVES XXX.344.367-XX 88881.144766/2017-01 BRAFITEC 543/2018 DE: 160.000,00 PARA: 89.951,00 26/10/2023 . SILVIA LIMA COSTA XXX.898.115-XX 88881.117666/2016-01 PGCI 622/2017 DE: 200.000,00 PARA: 182.515,00 26/10/2023 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2023 PRIMEIRO Termo Aditivo ao contrato de cessão de diretos autorais nº 017/2019 - PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59 e as partes VERONILDA BARBOSA DOS SANTOS, portadora do CPF Nº 434.863.204-91 e NADJA MARIA TENÓRIO PERNAMBUCANO DE MELLO portadora do CPF Nº 173.068.094-15. Objeto: O presente aditivo objetiva a alteração contratual da cláusula segunda - Da Cessão do contrato nº 017/2019 - PROCURADORIA, com fundamento no artigo 65, II, C, segundo a Lei 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo FUNDAJ Nº 23130.0000239/2019-18, nos termos dos parágrafos abaixo, que passa a ostentar a seguinte redação: Cláusula segunda - Da Cessão: Pelo presente instrumento, as ORGANIZADORAS (CEDENTES) cedem à EDITORA (FUNDAJ) de forma total, exclusiva e definitiva, nos termos do artigo 49 da Lei Nº 9.610/1998, seus direitos sobre as OBRAS, bem como os direitos estipulados no artigo 29 do mesmo diploma, excecutados aqueles de natureza moral, podendo a FUNDAJ mediante disposição deste contrato, publicar, armazenar em banco de dados, assim como realizar veiculação eletrônica, ou em qualquer outra forma direta ou indireta, não gerando para a FUNDAJ qualquer tipos de ônus superveniente. Data da assinatura: 05/10/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 67583/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.067583/2023-71. Dispensa Nº 67583/2023. Contratante: UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da Finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento institucional intitulado "Implantação do laboratório de estudos anatômicos com cenários de simulação realísticas para os cursos da saúde do campus UnB Ceilândia".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/10/2023 a 27/10/2025. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/10/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 9653/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.096530/2023-67. Dispensa Nº 9653/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "capacitação e o desenvolvimento do quadro efetivo do departamento nacional de infraestrutura de transportes (dnit) por meio da oferta de turmas de idiomas da língua inglesa e espanhola", oriundo do termo de execução descentralizada sei/unb 9978521 processo 23106.028235/2023-88, celebrado entre o departamento nacional de infraestrutura de transportes (dnit) e a universidade de brasília, em 17 de agosto de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 27/10/2023 a 27/01/2026. Valor Total: R$ 1.222.329,86. Data de Assinatura: 27/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30494/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106030494202379 . Objeto: Contratação de fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "Massacres no campo na Nova República: crime e impunidade, 1985-2019". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 26/10/2023. ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN. Vice-reitor da Unb. Valor Global: R$ 110.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 30/10/2023) 154040-15257-2023NE800642 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30517/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106030517202345 . Objeto: Contratação da fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto intitulado: Projeto de Extensão Capacitação de Lideranças em processos culturais, educacionais e de comunicação social, sindical e popular . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação de apoio para apoiar a execução e o desenvolvimento de projetos. Declaração de Dispensa em 25/10/2023. ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 26/10/2023. ENRIQUE HUELVA UNTERNBAUMEN. Vice-reitor da Unb. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.799.205/0001-89 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA. (SIDEC - 30/10/2023) 154040-15257-2023NE800642 AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 29/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 30/10/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 30/10/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/11/2023, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo: Mouse óptico e teclado alfanumérico KARINA COELHO BARBOSA Pregoeiro(a) (SIDEC - 30/10/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.124652/2023-51. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SKILL CONSULTORIA E RECURSOS HUMANOS LTDA (CNPJ nº 09.581.972/0001-91). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 30/10/2023 a 29/10/2028. Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sr. Alexandre Ricardo Gewehr (representante legal da empresa)