DOU 31/10/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023103100119 119 Nº 207, terça-feira, 31 de outubro de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto, Diretor- Presidente da CODEVASF, constante à peça 161 do Processo nº 59500.002338/2022-21-e. ASSINATURA: 19/10/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: SANESOLUTI COMERCIO DE INSTRUMENTACAO E CONTROLE LTDA, CNPJ nº 22.538.071/0001-85, para o Item 1, no valor total de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais); FLOWMARFE FABRICAÇÃO DE APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE MEDIDA E CONTROLE LTDA, CNPJ nº 15.245.069/0001- 52, para o Item 2, no valor total de R$ 248.387,04 (duzentos e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). O valor global desta ATA é de R$ 724.387,04 (setecentos e vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e sete reais e quatro centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site:https://licitacoes.codevasf.gov.br/. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.002446/2020-13-e. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.907.02/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a NEOCONSTEC CONSULTORIA TÉCNICA LTDA, CNPJ nº 28.542.082/0001-15. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 02 meses passando a vigência de 02/11/2023 para 02/01/2024. DATA DA ASSIN AT U R A : 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-*, e pela contratada a Sra. Glauce Maria Dantas Lemos, CPF nº .190.887-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.001998/2021-95. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1355.02/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a EDUCCAPPE CONSULTORIA EDUCACIONAL LTDA, CNPJ nº 10.451.626/0001-78. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência contratual por 360 dias, contados a partir de 31/10/2023, estendendo a vigência até 25/10/2024. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº .021.516-, e pela contratada o Sr. Simião Pereira da Silva Júnior, CPF nº .390.036-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 59510.000429/2022-11-e ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1332.03/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA IDEAL LTDA., CNPJ nº 08.815.415/0001-25. OBJETO: prorrogação do prazo contratual por 90 dias, passando sua vigência de 29/10/2023 para 27/01/2024 e aprovar novo cronograma físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr. Hygor Fabiano Gonçalves Mendes, CPF nº .730.596-. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002424/2023-04-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0714.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE RESERVATÓRIO. VALOR: R$ 4.549,80. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº .990.816-*. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.002722/2023-96-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0853.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de SETE LAGOAS/MG, CNPJ nº 24.996.969/0001- 22. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 505.000,00. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº .021.516-, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DUÍLIO DE CASTRO FARIA, CPF nº .451.846-. AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002693202362. Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) de vias urbanas e rurais diversas nos municípios de Engenheiro Navarro e Luislândia, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, dividida em 02 (dois) itens. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf, por item. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 30/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 195005 Nº Processo: 59510002497202398. Objeto: Execução de obras de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em trecho da estrada vicinal que dá acesso ao Distrito de Serra do Munho, no município de Tiros, na área de atuação da 1ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483, Alto São João - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/195005-99- 00057-2023. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 28/11/2023 às 15h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br. As licitantes vencedoras deverão comprovar que possuem, capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor do orçamento de referência da Codevasf. MARCO ANTONIO GRACA CAMARA Superintendente Regional (SIASGnet - 30/10/2023) 195005-11201-2023NE000001 EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: Interrupção Temporária do Contrato 1.1154.00/2021, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias urbanas e rurais dos Municípios de Crisólita/MG, Malacacheta/MG, Setubinha/MG e Carlos Chagas/MG conforme Item 06 do Edital nº 029/2021, firmado entre a CODEVASF e a TERRASA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 11.553.360/0001-37 por 02 meses, nos termos da Solicitação de Interrupção de Contrato, constante à PEÇA 70, do processo administrativo 59510.000297/2022-10-e. Data da Interrupção: 27/10/2023. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE ORDEM DE FORNECIMENTO Processo nº 59550.000712/2023-40-e ESPÉCIE: Ordem de Fornecimento nº 5.0046/2023. Contratada: Joelma de Lima e Silva, CNPJ nº 20.904.564/0001-66. OBJETO: Fornecimento de 1.500 Kg de uréia (30 sacos de 50 Kg), 1.000 Kg de superfosfato simples (20 sacos de 50 Kg) e 6.000 Kg de cal hidratada (300 sacos de 20 Kg). VALOR: R$ 12.027,00 (doze mil e vinte e sete reais). DATA DA ASSINATURA: 12/09/2023. SIGNATÁRIO: Pela Codevasf, o Superintendente Regional Substituto a 5ª SR - Ricardo Alexandre Lisboa Vieira. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.001506/2023-38. ESPÉCIE: Contrato nº 6.0428.00/2023. CO N T R AT A DA : SEGUROS SURA S.A, CNPJ/MF: 33.065.699/0001-27. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total e assistência 24 (vinte e quatro) horas para 31 (trinta e um) veículos da frota de propriedade da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Comissão do Vale, s/nº, bairro Piranga, na cidade de Juazeiro, no Estado da Bahia. VALOR TOTAL: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais). PRAZO: O prazo para execução dos serviços serão contados a partir de 25 de outubro de 2023. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Nota de Empenho nº 560487/2023. FUNDAMENTAÇ ÃO LEGAL: Lei n° 10.520102, a Lei n° 13.303/16, Decreto n° 10.02411 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 24/10/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59560.002082/2021-67. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 6.122.00/2021 (SICONV Nº 924134/2021). CONVENENTE: Município de Tapiramuta, CPNJ/MF nº 13.796.016/0001-02, estabelecido no Estado da Bahia. OBJETO: Prorrogar o prazo do Convênio referenciado por mais 04 (quatro) meses, o que corresponde a 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 30 de novembro de 2023, passando seu termo final para o dia 30 de março de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, §1º, Inciso VI da Lei nº 8.666/1993 c/c a Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 507, de 24/11/2011, em seu art. 51, ratificada pela Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU nº 424, de 30/12/2016, em seu art. 27, inciso VI. DATA DE ASSINATURA: 25/10/2023. R E T I F I C AÇ ÃO No Resultado de Julgamento Pregão nº 09/2023, publicado na edição do DOU nº 206, de 30/10/2023, Seção 3, pág. 113, onde se lê: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA CNPJ Nº 11.260.925/0002-79 no valor global de R$ 42.466.000,00 para os itens 01,03 e 04..", leia-se: LIUGONG LATIN AMERICA MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA CNPJ Nº 11.260.925/0002-79 no valor global de R$ 59.440.000,00. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade que entre si celebram a Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Aroeiras do Itaim (PI), CNPJ: 07.165.549/0001-85. OBJETO: Acompanhamento e fiscalização dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 23 (vinte e três) banheiros secos com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em comunidades rurais do citado ente federativo. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELO MUNICÍPIO: Edimilson Francisco de Deus, Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE ESPÉCIE: Termo de Responsabilidade que entre si celebram a Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26 e o Município de Curral Novo do Piauí (PI), CNPJ: 01.612.556/0001-00. OBJETO: Acompanhamento e fiscalização dos serviços de fornecimento, transporte e instalação de 23 (vinte e três) banheiros secos com tratamento por desidratação, bem como de capacitação dos beneficiários em comunidades rurais do citado ente federativo. SIGNATÁRIOS: PELA CODEVASF: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional; PELO MUNICÍPIO: Abel Francisco de Oliveira Júnior, Prefeito Municipal. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000403/2023-13-e ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0561.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Barrolândia/TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação dos bens relacionados abaixo para o Município de Barrolândia/TO, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 247.855,50 (duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos): a) 1 (um) Carreta, 300.697-5. b) 1 (um) Descascador/lavador, 336.316-2. c) 1 (um) Forno, 336.313-1. d) 1 (um) Sulcador, 300.611-9. e) 1 (um) Trator, 336.214-7. f) 1 (um) Triturador (palha, mandioca e outros), 336.319-3. DATA DA ASSINATURA: 27/10/2023 Cesar Félix Fragoso- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF. 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000542/2023-59-e. ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0554.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de BOM JARDIM DE GOIÁS/GO. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 01 (um) TRATOR, tombamento nº 315.953-6, avaliado em R$ 188.800,00 (cento e oitenta e oito mil e oitocentos reais) pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 30/10/2023. ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVAS F.